Osmane Antonio Dos Santos | Tudo Sobre

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS

5ª turma do TRF da 1ª região endossou a CF no que se refere a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença.

...o caso, o juiz convocado Osmane Antonio dos Santos, relator, deu razão à mulher. Sobre o uso do véu, o magistrado endossou a CF no que se refere a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença. "Consoante...

Migalhas Quentes

domingo, 22 de setembro de 2013

União indenizará em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida

Decisão é da 2ª turma Suplementar, que aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais.

...relator, juiz Federal convocado Osmane Antônio dos Santos, não acatou os argumentos apresentados pela União. Ele explicou que, no que tange à responsabilidade civil do Estado, o ordenamento jurídico brasileiro adota a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de novembro de 2007

TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região - UniCorp

UniCorp TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região A Presidente do TRF da 1ª Região, Desembargadora Federal Assusete Magalhães, inaugurou ontem a Universidade Corporativa da Justiça Fed...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de junho de 2006

Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial

Preocupação Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial O presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, manifestou ontem ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a pre...

O que saiu em Migalhas sobre Osmane Antonio Dos Santos

Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS

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TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região - UniCorp

Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial