TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Oswaldo de Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo de Oliveira

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Aluna exposta por professoras após reclamar de ensino será indenizada

Turma fixou a reparação por danos morais em R$ 30 mil.

... recurso, desembargador Osvaldo de Oliveira, a estudante demonstrou que as dificuldades enfrentadas à época foram causadas pela perseguição sofrida em ambiente acadêmico. “É incontestável que [os fatos relatados pela autora] ultrapassaram os limites...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Hospital indenizará paciente por quase transplantar órgão incompatível

Mulher teve cirurgia iniciada, quando equipe recebeu a informação de que deveriam parar a operação.

... acórdão, desembargador Osvaldo de Oliveira. “O aborrecimento excedeu os limites da normalidade dentro de um espaço natural e razoável de suscetibilidade humana, dada a gravidade das circunstâncias em discussão e o retorno da autora à fila de transplantes,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Configura improbidade tentar aprovar lei já julgada inconstitucional

Relator do caso observou que “ parlamentar agiu com dolo de gastar erário público de maneira ilegal e inconstitucional”.

...a pelos desembargadores Osvaldo de Oliveira e J. M. Ribeiro de Paula. Processo: 1035057-45.2018.8.26.0224 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
sábado, 8 de outubro de 2022

Empresa de telefonia é condenada em R$ 308 mil por cobranças indevidas

A multa foi aplicada pelo Procon de São José dos Campos em nome de quatro consumidores.

... ilegal. Os desembargadores Osvaldo de Oliveira e J. M. Ribeiro de Paula completaram a turma julgadora. A decisão foi unânime. Processo: 1002112-08.2021.8.26.0577 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.