O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo de Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo de Oliveira

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quarta-feira, 2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

... provido. (TJSP, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, Ap 1000320-05.2016.8.26.0024, j. 18/04/2018)   Importante lição encontra-se também na obra de Marçal Justen Filho: “Denomina-se tredestinação a alteração superveniente da destinação a ser dada pelo poder...
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terça-feira, 14/5/2019

TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora

Para 12ª câmara de Direito Público, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

... Meirelles, Souza Nery, Osvaldo de Oliveira e J.M. Ribeiro de Paula. Processo: 1104653-76.2013.8.26.0100 Informações: TJ/SP.
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sábado, 16/6/2018

Aluno que perdeu parte do dedo será indenizado pelo Estado de SP

TJ/SP reconheceu a responsabilidade do Poder Público ao não dar manutenção na estrutura da escola.

...escola. O desembargador Osvaldo de Oliveira, relator, afirmou que "se o banco não estava corretamente fixado, colocando em risco a integridade física das crianças que dele se utilizavam, existe a omissão do Poder Público...
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quinta-feira, 19/4/2018

TJ/SP: Lei que deu incentivo para construção da Arena Corinthians é constitucional

Desembargadores entenderam que obra era privada e negaram pedido de condenação ao ex-prefeito Gilberto Kassab e ao time de futebol por improbidade administrativa.

... entanto, o desembargador Osvaldo de Oliveira considerou que a obra era privada e, portanto, não necessitava de licitação. O voto de Oliveira foi seguido por maioria, e o TJ/SP negou pedido do MP, afastando a condenação dos réus. O Tribunal reconheceu...
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quarta-feira, 2/8/2017

Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo

A 12? camara de Direito Publico do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentenca que afastou a inclusao das tarifas de transmissao e de distribuicao de energia eletrica (TUST e TUSD) da base de calculo...

...exação". Dessa forma, o desembargador Osvaldo de Oliveira concluiu que é correta a atualização do débito por meio da taxa Selic, a partir do trânsito em julgado, sendo inaplicáveis as disposições da lei...
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quarta-feira, 20/1/2016

Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente

Para a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP, é dever do município manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego.

...desembargadores José Luiz Germano e Osvaldo de Oliveira. Processo: 1000597-71.2014.8.26.0127 Confira a decisão.
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sexta-feira, 24/9/2010

TJ/SP obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu, nessa quarta-feira, 22/9, por unanimidade, manter sentença que obriga o Estado a fornecer medicamento a um menor, portador de Síndrome de Hunter.

...julgadora os desembargadores Osvaldo de Oliveira e Wanderley José Federighi. Processo : 994.09.236768-5 ______________ Leia mais 21/9/10 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo não cumpre liminares para...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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quinta-feira, 24/5/2007

Íntegra do discurso do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia de posse realizada no dia 21/5 no TJ/SP

TJ/SP Discurso de posse do desembargador Jose Roberto Peiretti de Godoy em cerimonia realizada no dia 21/5 Tomaram posse no dia 21/5 os desembargadores Jose Roberto Peiretti de Godoy, Luiz Burza Neto, Osvaldo Jose de Oliveir...

TJ/SP Discurso de posse do desembargador Jose Roberto Peiretti de Godoy em cerimonia realizada no dia 21/5 Tomaram posse no dia 21/5 os desembargadores Jose Roberto Peiretti de Godoy, Luiz Burza Neto, Osvaldo Jose de Oliveir...
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quinta-feira, 24/5/2007

MIGALHAS nº 1.661

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.661 - Fechamento as 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade Fichtner Advogados (Clique aqui) __________________...

MIGALHAS nº 1.661
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terça-feira, 22/5/2007

MIGALHAS nº 1.659

Terca-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.659 - Fechamento as 11h. "Com uma legislacao complementar caduca, ou impraticavel, nunca sera possivel criar situacoes de normalidade ou situacoes que tutelem a moralidade administrativa. E...

MIGALHAS nº 1.659
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