O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Pires Simonelli
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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Pires Simonelli

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sexta-feira, 12/2/2021

Utilização de criptomoedas para integralização do capital social de empresas

No presente artigo, busca-se analisar a possibilidade de utilização de criptomoedas na integralização do capital social de empresas, disposto no oficío 4.081/2020.

... ainda, nas palavras de Marlon Tomazette (2017) "nas sociedades em geral, o capital social é formado pela soma das contribuições dos sócios, que são destinadas à realização do objeto social e representa aquele patrimônio inicial, indispensável para...
Utilização de criptomoedas para integralização do capital social de empresas
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quarta-feira, 2/12/2020

Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial

Dos aspectos legais, limites e distorções da autofalência.

... pedido, aqui encabeçada por Marlon Tomazette (p. 346), admite tal requerimento, enquadrando-o no artigo 97, III da LRF. Ou seja, não se refere à autofalência (artigo 105), senão vejamos: “Por derradeiro, é assegurada aos sócios ou acionistas das...
Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial
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terça-feira, 1/9/2020

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.

...s credores. No dizer de Marlon Tomazette , de modo semelhante, a assembleia geral das sociedades anônimas, nos regimes instituídos pela LRE, "como órgão de deliberação, a assembleia tem a competência de expressar a vontade da massa de credores, isto...
Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial
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quarta-feira, 8/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral"

Há, pois, no presente livro um cotejo entre o clássico e o moderno, como uma análise crítica de cada tema.

... civil". Trecho de apresentação de Marlon Tomazette "O trabalho do autor, Rogério Andrade Cavalcante Araújo, perpassando toda a parte geral do Código Civil, com algumas referências elucidativas à parte especial daquele diploma, indica como é relativa...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral"
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segunda-feira, 6/4/2020

Professor Marlon Tomazette fala dos efeitos da covid-19 sobre os pequenos e médios empresários

Especialista fala de um dos setores mais atingidos: as pequenas e médias empresas.

...e autor da Saraiva Jur, Marlon Tomazette, gravou um vídeo diretamente de sua casa e aborda diversos aspectos dos efeitos da covid-19 sobre os pequenos e médios empresários: renegociação de contratos, alegação de força-maior em caso de descumprimento...
Professor Marlon Tomazette fala dos efeitos da covid-19 sobre os pequenos e médios empresários
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia...
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sexta-feira, 13/3/2020

Efeitos da falência em relação a sócio/acionista

Essa sentença judicial também espraia significativos efeitos imediatos, retroativos e futuros, além determinar da formação do chamado “juízo universal da falência”.

... propriedade, assim disserta Marlon Tomazette: Estamos falando aqui tanto dos empresários individuais (pessoas físicas) quanto das sociedades empresárias (pessoas jurídicas ou não) e das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI’S,...
Efeitos da falência em relação a sócio/acionista
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segunda-feira, 17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.Fechamento às 10h13.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FTA Advogados (Clique aqui)  "Quem entra numa guerra nunca...
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sexta-feira, 1/2/2019

Editora Saraiva mostra tendências para o Direito em 2019

O Direito possui um mercado que passa por mudanças a cada ano. Mesmo que a sua essência – a lei – dificilmente sofra alguma alteração, a dinâmica do mercado se dá de forma totalmente contrária.

...o novo ano. O professor Marlon Tomazette, especialista na área e autor da Editora saraiva, lançou três volumes do "Curso de Direito Empresarial": "Teoria Geral e Direito Societário", "Títulos e Crédito" e "Falência e Recuperação de Empresas".  *...
Editora Saraiva mostra tendências para o Direito em 2019
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sexta-feira, 26/1/2018

Mediação e recuperação judicial de empresas: aplicação possível e desejável

Para que a recuperação judicial atinja seus objetivos, alguns princípios devem ser considerados na interpretação da lei 11.101/05.

...recuperação de empresas, v. 3 / Marlon Tomazette. - 5. ed. rev. e atual. - São Paulo : Atlas, 2017. 4 VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. São Paulo: Editora Método, 2014,...
Mediação e recuperação judicial de empresas: aplicação possível e desejável
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quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

...tal possibilidade, como Marlon Tomazette.³ Fato é que a legislação não veda expressamente a criação e existência de uma Eireli, cuja titularidade seja de uma pessoa jurídica, pouco importando fosse ela de direito privado...
A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa  38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...Pinto ; Maristela Rossetti ; Marlon Tomazette ; Maurício M. M. Menezes e Maurício Prazak. Faça sua inscrição. As vagas são limitadas e a procura, como sempre, enorme. (Clique aqui) VIII Simpósio Regional AASP No dia...
MIGALHAS nº 3.820
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quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...Globalização" (Atlas - 355p.), de Marlon Tomazette. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : A agraciada com o livro "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial" (Íthala - 315p.), de Helton Kramer Lustoza, é Camilla...
MIGALHAS nº 3.731
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quinta-feira, 29/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e Globalização"

Partindo de uma visão geral da globalização são analisados os seus desafios para o Estado nacional, para sua soberania e, especialmente, para o Direito.

...atuação de agentes privados. Sobre o autor :Marlon Tomazette é procurador do DF· Professor de Direito Empresarial no UNICEUB e na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e...
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e Globalização"
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quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...Globalização" (Atlas - 355p.), de Marlon Tomazette, discute a hipótese de uma regulação mais privada do tema e busca futuros caminhos do Direito Societário em face da realidade decorrente da globalização econômica....
MIGALHAS nº 3.730
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Societário e Globalização", Marlon Tomazette - Editora Atlas João Batista de Aguiar Lima, empresário, Sigma -assessoria Empresarial, Araguaina/TO - "Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência",...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Direito Empresarial - Vol. 3", Marlon Tomazette - Editora Atlas Marcelo Donnabella Bastos Elias, advogado, Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Americana/SP - "Código de Trânsito Brasileiro - 1ª Edição",...
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segunda-feira, 22/8/2011

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

A 4ª turma do STJ consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término do prazo de apresentação fixado pela lei 7.357/85. A turma considerou que o prazo de prescrição se encontr...

...destacam-se os ensinamentos de Marlon Tomazette: [...] Como já mencionado, o cheque é sempre pagável a vista, considerando-se não escrita para o sacado qualquer menção em sentido contrário (Lei n° 7.357/85 - art. 32)....
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
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