O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Othon De Pontes Saraiva Filho

O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Othon De Pontes Saraiva Filho

/depeso
sexta-feira, 10/5/2019

O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos

Marcelo Campos

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

... inadimplência. Também para Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho (1999, p. 283):  “A relação Jurídico-tributária se trava entre o ente, o sujeito ativo (a pessoa jurídica de direito público tributante ou quem tenha capacidade de exigir o tributo) e o sujeito passivo...
/amanhecidas
segunda-feira, 30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.216 - Fechamento as 9h17. "O Estado de Direito e o Estado que se submete ao principio de que Governos e governantes devem obediencia a Constituicao." Goff...

...- 693p.), coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, vai para José de Oliveira Junior, advogado em Bebedouro/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo...
/quentes
segunda-feira, 30/9/2013

Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves".

...outros enfoques. Sobre os coordenadores :Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho é professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da UCB. Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/9/2013

MIGALHAS nº 3.215

Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.215 - Fechamento as 9h06. "No dinheiro esta o principio vital do organismo politico ; o tesouro e o coracao do Estado ; a gerencia das financas envolve a supremacia sobre a a...

...693p.), os coordenadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães tratam do segredo bancário e do sigilo fiscal. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Ontem, em BH,...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 2/6/2011

Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves

Sigilos Bancario e Fiscal - Homenagem ao Jurista Jose Carlos Moreira Alves Editora: ForumCoordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco GuimaraesPaginas: 702 Os sigilos bancario e fiscal sao especies do ge...

...Alves Editora: FórumCoordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco GuimarãesPáginas: 702 Os sigilos bancário e fiscal são espécies do gênero direito à privacidade, valor protegido pelo nosso...
/amanhecidas
quinta-feira, 2/6/2011

MIGALHAS nº 2.643

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.643 - Fechamento as 11h19. "Ninguem pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluisio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

...- 702p.), coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Responsabilidade Civil Contemporânea - Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas -...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

Quarta-feira, 1? de junho de 2011 - Migalhas n? 2.642 - Fechamento as 11h33.   "A lingua portuguesa foi um presente de grego !" Aluisio Azevedo Lingua Hoje e dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10? camara de...

...(702p.), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, obra resenhada hoje em nossa coluna por Roberta Resende. Clique aqui e conheça os bons argumentos para participar do debate. Ao final,...
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terca-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.641 - Fechamento as 11h22. "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio seculo de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus misterios !..." Aluis...

...(702p.), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, há 25 diferentes abordagens para o tema. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende. Ao final, participe de...
/quentes
quinta-feira, 19/5/2011

Lançamento de livro sobre sigilos bancário e fiscal homenageia ministro Moreira Alves

O ministro aposentado do STF Moreira Alves foi homenageado com o lançamento do livro "Sigilos Bancário e Fiscal", obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da...

...estrangeiros, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário. A solenidade ocorreu no início ontem, 18, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em...
/quentes
quinta-feira, 12/8/2010

Resultado da promoção especial : 11 de Agosto

Veja se você é um dos 20 migalheiros premiados na promoção especial : 11 de agosto.

...Silva Velloso" (Fórum - 507p.) - org. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães; Marcelo Escobar, de Porto Alegre/RS - "Como passar na OAB!" (Foco - 501p.) - Wander Garcia; Murily de Siqueira...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.449 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...Velloso" (Fórum - 507p.) - org. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães; Marcelo Escobar, de Porto Alegre/RS - "Como passar na OAB!" (Foco - 501p.) - Wander Garcia; Murily de Siqueira Martins,...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 17/6/2010

Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário

Confira o ganhador da coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.

Confira o ganhador da coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.
/amanhecidas
quinta-feira, 17/6/2010

MIGALHAS nº 2.409

Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.409 - Fechamento as 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Basilio Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

MIGALHAS nº 2.409
/amanhecidas
quarta-feira, 16/6/2010

MIGALHAS nº 2.408

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.408 - Fechamento as 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pires Goncalves - Advogados Associados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.408
/amanhecidas
terça-feira, 15/6/2010

MIGALHAS nº 2.407

Terca-feira, 15 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.407 - Fechamento as 9h52. "Trabalhar e criar e criar e o unico prazer solido e efetivo que o homem possa saborear." Giobert Direto da Redacao Hoje pela manha, ant...

MIGALHAS nº 2.407
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 6/1/2010

"IPI – temas constitucionais polêmicos"

IPI – temas constitucionais polemicos Editora: ForumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurelio Pereira ValadaoPaginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controversias e questionam...

IPI – temas constitucionais polemicos Editora: ForumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurelio Pereira ValadaoPaginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controversias e questionam...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/1/2010

MIGALHAS nº 2.300

Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.300 - Fechamento as 10h. "As nacoes tem tambem o seu luxo especial e querido: sao as embaixadas." Eca de Queiros (Clique aqui) Luxo espe...

MIGALHAS nº 2.300
/amanhecidas
terça-feira, 5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

Terca-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.299 - Fechamento as 10h22. "Sao as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Ate as minhocas sao uteis. Nao ha nada inu...

MIGALHAS nº 2.299
/quentes
quarta-feira, 5/8/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

Quarta-feira, 5 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.198 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

MIGALHAS nº 2.198
Não há mais resultados para serem exibidos.