O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Othon De Pontes Saraiva Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Othon De Pontes Saraiva Filho

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sexta-feira, 10/5/2019

O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos

Marcelo Campos

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

... inadimplência. Também para Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho (1999, p. 283):  “A relação Jurídico-tributária se trava entre o ente, o sujeito ativo (a pessoa jurídica de direito público tributante ou quem tenha capacidade de exigir o tributo) e o sujeito passivo...
O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos
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segunda-feira, 30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.216 - Fechamento às 9h17. "O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição." Goff...

...- 693p.), coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, vai para José de Oliveira Junior, advogado em Bebedouro/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo...
MIGALHAS nº 3.216
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segunda-feira, 30/9/2013

Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves".

...outros enfoques. Sobre os coordenadores :Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho é professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da UCB. Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da...
Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"
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sexta-feira, 27/9/2013

MIGALHAS nº 3.215

Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.215 - Fechamento às 9h06.   "No dinheiro está o princípio vital do organismo político ; o tesouro é o coração do Estado ; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a a...

...693p.), os coordenadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães tratam do segredo bancário e do sigilo fiscal. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Ontem, em BH,...
MIGALHAS nº 3.215
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quinta-feira, 2/6/2011

MIGALHAS nº 2.643

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

...- 702p.), coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Responsabilidade Civil Contemporânea - Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas -...
MIGALHAS nº 2.643
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quinta-feira, 2/6/2011

Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves

Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves Editora: FórumCoordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco GuimarãesPáginas: 702 Os sigilos bancário e fiscal são espécies do gê...

...Alves Editora: FórumCoordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco GuimarãesPáginas: 702 Os sigilos bancário e fiscal são espécies do gênero direito à privacidade, valor protegido pelo nosso...
Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves
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quarta-feira, 1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

Quarta-feira, 1º de junho de 2011 - Migalhas nº 2.642 - Fechamento às 11h33.   "A língua portuguesa foi um presente de grego !" Aluísio Azevedo Língua Hoje é dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10ª câmara de...

...(702p.), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, obra resenhada hoje em nossa coluna por Roberta Resende. Clique aqui e conheça os bons argumentos para participar do debate. Ao final,...
MIGALHAS nº 2.642
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terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...(702p.), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, há 25 diferentes abordagens para o tema. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende. Ao final, participe de...
MIGALHAS nº 2.641
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quinta-feira, 19/5/2011

Lançamento de livro sobre sigilos bancário e fiscal homenageia ministro Moreira Alves

O ministro aposentado do STF Moreira Alves foi homenageado com o lançamento do livro "Sigilos Bancário e Fiscal", obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da...

...estrangeiros, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário. A solenidade ocorreu no início ontem, 18, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em...
Lançamento de livro sobre sigilos bancário e fiscal homenageia ministro Moreira Alves
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quinta-feira, 12/8/2010

Resultado da promoção especial : 11 de Agosto

Veja se você é um dos 20 migalheiros premiados na promoção especial : 11 de agosto.

...Silva Velloso" (Fórum - 507p.) - org. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães; Marcelo Escobar, de Porto Alegre/RS - "Como passar na OAB!" (Foco - 501p.) - Wander Garcia; Murily de Siqueira...
Resultado da promoção especial : 11 de Agosto
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quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...Velloso" (Fórum - 507p.) - org. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães; Marcelo Escobar, de Porto Alegre/RS - "Como passar na OAB!" (Foco - 501p.) - Wander Garcia; Murily de Siqueira Martins,...
MIGALHAS nº 2.449
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quinta-feira, 17/6/2010

Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário

Confira o ganhador da coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.

Confira o ganhador da coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.
Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário
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quinta-feira, 17/6/2010

MIGALHAS nº 2.409

Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.409 - Fechamento às 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Basilio Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

MIGALHAS nº 2.409
MIGALHAS nº 2.409
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quarta-feira, 16/6/2010

MIGALHAS nº 2.408

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.408 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pires & Gonçalves - Advogados Associados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.408
MIGALHAS nº 2.408
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terça-feira, 15/6/2010

MIGALHAS nº 2.407

Terça-feira, 15 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.407 - Fechamento às 9h52.   "Trabalhar é criar e criar é o único prazer sólido e efetivo que o homem possa saborear." Giobert Direto da Redação Hoje pela manhã, ant...

MIGALHAS nº 2.407
MIGALHAS nº 2.407
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quarta-feira, 6/1/2010

"IPI – temas constitucionais polêmicos"

IPI – temas constitucionais polêmicos Editora: FórumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurélio Pereira ValadãoPáginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controvérsias e questionam...

IPI – temas constitucionais polêmicos Editora: FórumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurélio Pereira ValadãoPáginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controvérsias e questionam...
"IPI – temas constitucionais polêmicos"
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quarta-feira, 6/1/2010

MIGALHAS nº 2.300

Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.300 - Fechamento às 10h.   "As nações têm também o seu luxo especial e querido: são as embaixadas." Eça de Queirós (Clique aqui) Luxo espe...

MIGALHAS nº 2.300
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terça-feira, 5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

Terça-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.299 - Fechamento às 10h22. "São as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Até as minhocas são úteis. Não há nada inú...

MIGALHAS nº 2.299
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quarta-feira, 5/8/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lançamento Editora Fórum lança quatro obras sobre o tema Direito Tributário Acontece hoje a sessão de autógrafos de quatro obras da Editora Fórum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...

Lançamento Editora Fórum lança quatro obras sobre o tema Direito Tributário Acontece hoje a sessão de autógrafos de quatro obras da Editora Fórum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...
Lançamento de obras da Editora Fórum
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quarta-feira, 5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

Quarta-feira, 5 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.198 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

MIGALHAS nº 2.198
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