O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Othon De Pontes Saraiva Filho

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.216 - Fechamento às 9h17. "O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição." Goff...

Veja quem ganhou a obra coletiva "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves".

Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.215 - Fechamento às 9h06.   "No dinheiro está o princípio vital do organismo político ; o tesouro é o coração do Estado ; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a a...

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves Editora: FórumCoordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco GuimarãesPáginas: 702 Os sigilos bancário e fiscal são espécies do gê...

Quarta-feira, 1º de junho de 2011 - Migalhas nº 2.642 - Fechamento às 11h33.   "A língua portuguesa foi um presente de grego !" Aluísio Azevedo Língua Hoje é dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10ª câmara de...

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

O ministro aposentado do STF Moreira Alves foi homenageado com o lançamento do livro "Sigilos Bancário e Fiscal", obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da...

Veja se você é um dos 20 migalheiros premiados na promoção especial : 11 de agosto.

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

Confira o ganhador da coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.

Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.409 - Fechamento às 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Basilio Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.408 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pires & Gonçalves - Advogados Associados (Clique aqui) _______...

Terça-feira, 15 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.407 - Fechamento às 9h52.   "Trabalhar é criar e criar é o único prazer sólido e efetivo que o homem possa saborear." Giobert Direto da Redação Hoje pela manhã, ant...

IPI – temas constitucionais polêmicos Editora: FórumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurélio Pereira ValadãoPáginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controvérsias e questionam...

Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.300 - Fechamento às 10h.   "As nações têm também o seu luxo especial e querido: são as embaixadas." Eça de Queirós (Clique aqui) Luxo espe...

Terça-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.299 - Fechamento às 10h22. "São as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Até as minhocas são úteis. Não há nada inú...

Lançamento Editora Fórum lança quatro obras sobre o tema Direito Tributário Acontece hoje a sessão de autógrafos de quatro obras da Editora Fórum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...

Quarta-feira, 5 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.198 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma Advogados (Clique aqui) _________________ __________...