O que saiu em Migalhas sobre Otavio Yazbek
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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Yazbek

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sexta-feira, 10/7/2020

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias.

...e Junho de 2020. 2 Otavio Yazbek, Diretor Relator. CVM, processo nº RJ 2010/14254 - Relatório n.º 8583/2013. Disponível clicando aqui. Acesso em: 26 de Junho de 2020. 3 Dov Rawet, Analista GEA-4. RA/CVM/SEP/GEA-4/Nº030/12 nos Processos...
Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76
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quarta-feira, 24/10/2018

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

Nikolas Zara e Gustavo Siqueira Calazans

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações comp...

...os diretores Eli Loria e Otavio Yazbek, o colegiado deliberou, por maioria, nos termos do voto apresentado pelo Diretor Marcos Pinto, que (i) os controladores da Duratex não poderiam votar em assembleia geral relativa à...
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sexta-feira, 13/4/2018

Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista

Flávia Câmara e Castro

Em junho de 2016, a Oi anunciou sua entrada em um processo de recuperação judicial, em caráter urgente.

...apoio da Câmara do Mercado, Otavio Yazbek, proferiu decisão que travou o aumento de capital da Oi, que havia sido aprovado no âmbito do processo falimentar, sob pena de multa de R$122,9 milhões de reais4. A medida tomada é...
Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista
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segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.318
MIGALHAS nº 4.318
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quarta-feira, 3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens...
MIGALHAS nº 4.103
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quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera...
MIGALHAS nº 3.827
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sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

...Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie...
MIGALHAS nº 3.585
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terça-feira, 3/6/2014

Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

Conheça a obra "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais".

...terceira e última parte Otávio Yazbek prioriza os aspectos eminentemente jurídicos dos derivativos, que a seu ver não devem ser olvidados em nome de aspectos econômicos ou operacionais; Plínio Pinheiro Guimarães Neto,...
Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
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quarta-feira, 9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

Quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.345 - Fechamento às 9h03. "O ganho é transitório e incerto ; mas, durante a vida, a despesa é constante e certa." Franklin Anuidades das OABs Anualmente este rotativo fa...

...que estarão presentes : Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Aragão ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C.S. Toledo ; Paulo Luiz Toledo Piza ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Pedro A. Batista...
MIGALHAS nº 3.345
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quarta-feira, 15/5/2013

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos.

...Vargas 47. Nelson Eizirik 48. Otavio Yazbek 49. Paulo Benedito Lazzareschi 50. Paulo Eduardo Penna 51. Pedro de Abreu Mariani 52. Pedro Paulo Salles Cristofaro 53. Rachel Sztajn 54. Rafael Helou Bresciani 55....
Especialistas manifestam-se contra Código Comercial
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quinta-feira, 21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - Migalhas nº 3.083 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A músic...

...Coelho, João Otávio Noronha, Otavio Yazbek, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Francisco Mussnich e Manoel Justino Bezerra Filho, dentre muitos outros. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.083
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quarta-feira, 18/7/2012

MIGALHAS nº 2.918

Quarta-feira, 18 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.918 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lúcia Tucci Advogados (Clique aqui) ____________________...

...esperava pela nomeação de Otávio Yazbek, atual diretor da autarquia. Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato marketing não ganha campanha. Quem ganha campanha é o candidato. Mas marketing mal feito, ao contrário,...
MIGALHAS nº 2.918
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sexta-feira, 1/6/2012

MIGALHAS nº 2.887

Sexta-feira, 1º de junho de 2012 - Migalhas nº 2.887 - Fechamento às 9h15.   "Os santos padroeiros invejam a tranquilidade dos colegas não padroeiros." Carlos Drummond de Andrade S. João É mês de festa no Nordeste. Novidade j...

...Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek e José Carlos Moreira Alves. Repatriamento de capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJ da Câmara, o advogado Fernando Fragoso debaterá os PLs de...
MIGALHAS nº 2.887
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sexta-feira, 25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.882 - Fechamento às 10h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fachin Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

...Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi e ministro Gilmar Mendes. Código Comercial - III No dia 28/5, às 14h, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do...
MIGALHAS nº 2.882
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segunda-feira, 12/3/2012

MIGALHAS nº 2.831

Segunda-feira, 12 de março de 2012 - Migalhas nº 2.831 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados (Clique aqui) _____________________...

...Forgioni, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Paulo Aragão, Marcelo Trindade e José Alexandre Tavares Guerreiro. Restam poucas vagas para conferir esse evento que promete ser histórico. (Clique aqui) Contas A EPD - Escola...
MIGALHAS nº 2.831
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terça-feira, 14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.815 - Fechamento às 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...Guerreiro, Arnoldo Wald e Otavio Yazbek. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Básico De 27/2 a 1º/3, a AASP promove o "Curso Básico sobre Direito Obrigacional", em SP. Concorra a uma...
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segunda-feira, 23/5/2011

Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas - aspectos societários e tributários

Gabriela Di Pillo de Paula

A proposta de eventual adoção de política de remuneração de membros da Diretoria das Sociedades Anônimas, em um primeiro momento, pode fixar na mente do destinatário a ideia de Planejamento Tributário, com redução do pagamento de tributos p...

...financeira, nas palavras de Otavio Yazbek, interpretando a análise de Schumpeter, seria "a criação de instrumentos ou estratégias, alterando padrões vigentes, apresentando soluções e, consequentemente, gerando resultados...
Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas - aspectos societários e tributários
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segunda-feira, 13/9/2010

Confidencialidade de arbitragem é relativizada no Novo Mercado

Fernando Eduardo Serec e Eduardo Kent Coes

A resolução de conflitos pelo método arbitral apresenta particularidades que a tornam recomendável e útil em muitos casos. No campo societário, o atual § 3º do Artigo 109 da Lei das S.A. autoriza expressamente a inserção de “cláusula compro...

...julgamento do recurso, o diretor Otavio Yazbek, designado como relator, mencionou que o inciso III do artigo 109 da Lei das S.A. garante o direito de fiscalização "na forma prevista nesta lei", sendo que a lei estipula o...
Confidencialidade de arbitragem é relativizada no Novo Mercado
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segunda-feira, 12/7/2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.

...Schuartz, Mario Schapiro, Otavio Yazbek, Paula Andrea Forgioni, Paulo Cezar Aragão, Paulo Furquim de Azevedo, Ricardo Ferreira de Macedo, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Vera Monteiro. Nesta edição de julho de 2010, serão...
Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade
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segunda-feira, 30/11/2009

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

Guilherme Sartori Testa

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto
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