O que saiu em Migalhas sobre Otto Bachof

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu.

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...

O dia da previdência social no Brasil remonta ao decreto legislativo 4.682, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a Previdência para ferroviários. Destaca-se que o decreto 3.724/19 precedeu como lei de proteção social.