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O que saiu em Migalhas sobre Ovidio Baptista
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 21 de junho de 2017
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).
...Cunha, com esteio na lição de Ovídio Baptista, defende que quando o juiz declara "inexistente uma das 'condições da ação', ele está em verdade declarando a inexistência de uma pretensão acionável do autor contra o réu,...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 21 de julho de 2015
A regência dos recursos no novo CPC (Parte II)
A regência dos recursos no novo CPC (Parte II).
...artigo 497.
Décadas atrás, Ovídio Baptista3 esclarecia que a tendência do direito moderno consistia em restringir os recursos com efeito suspensivo e que essa tendência não estava sendo seguida pelo direito pátrio. A...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
O processo penal e o conto de fadas?
Com efeito, o direito processual civil tem conteúdo e objeto próprios, que o fazem distinguir-se substancialmente do direito processual penal motivo pelo qual não é possível importar categorias, princípios e regras do processo civil para pr...
... de processo civil, como Ovídio Baptista da Silva, posicionaram-se contrários à teoria unitária do processo: “Não convencem, entretanto, as razões alinhadas em prol da construção de um conceito unitário, bem como da elaboração de uma teoria geral...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória
O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.
...o CPC de 1939).” SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de processo civil: processo de conhecimento. Vol. 1, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1990. p. 200/201.
3 Mesmo no ordenamento revogado, Mitidiero entendia que a decisão parcial poderia ser...