segunda-feira, 16 de maio de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Ovidio Baptista

O que saiu em Migalhas sobre Ovidio Baptista

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Colunas - Elas no Processo Por uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Por uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação

Por uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação.

... se verifica na tese de Ovídio Baptista é que acaba por localizar o conceito de ação unicamente na execução, não obstante, de fato, essa fase configure o exercício efetivo da jurisdição. Mas aí teremos as técnicas de satisfação material do ius imperium...
Migalhas de peso Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.

...o CPC de 1939).” SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de processo civil: processo de conhecimento. Vol. 1, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1990. p. 200/201. 3 Mesmo no ordenamento revogado, Mitidiero entendia que a decisão parcial poderia ser...
Migalhas de peso O processo penal e o conto de fadas?
segunda-feira, 19 de abril de 2021

O processo penal e o conto de fadas?

Com efeito, o direito processual civil tem conteúdo e objeto próprios, que o fazem distinguir-se substancialmente do direito processual penal motivo pelo qual não é possível importar categorias, princípios e regras do processo civil para pr...

... de processo civil, como Ovídio Baptista da Silva, posicionaram-se contrários à teoria unitária do processo: “Não convencem, entretanto, as razões alinhadas em prol da construção de um conceito unitário, bem como da elaboração de uma teoria geral...
Colunas - German report Entrevista: Daniel Mitidiero
terça-feira, 20 de outubro de 2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... Taruffo, Álvaro de Oliveira, Ovídio Baptista, Pontes de Miranda, Humberto Ávila e Luiz Guilherme Marinoni, de quem é sócio no escritório, Mitidiero tem vasta e profunda produção científica, com obras agraciadas com o Prêmio Jaboti: o primeiro, em...