TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pablo Giménez
O que saiu em Migalhas sobre Pablo Giménez
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
As embarcações navais e as regras de conexão no Direito Internacional Privado
As regras de conexão nas demandas existentes no direito naval, envolvendo embarcações de bandeiras internacionais, suas especificações e utilização, para a resolução do direito enquanto norma a ser aplicada.
O presente terá como estudo a aplicação prática, com consequentes fundamentações em doutrina, onde serão delineadas a aplicabilidade da norma brasileira, contida no artigo 8º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro1.
Por reg...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2023
O princípio da lex rei sitae e sua relação com os bens imóveis, sob a ótica do direito internacional
O direito aplicável aos bens imóveis dentro e fora do território nacional demanda a análise da lei do lugar da coisa e possui aplicação prática em diversos instrumentos jurídicos.
O direito aplicável aos bens imóveis dentro e fora do território nacional demanda a análise da lei do lugar da coisa e possui aplicação prática em diversos instrumentos jurídicos.
Migalhas de Peso
domingo, 2 de novembro de 2014
Uma simples interpretação para além do reducionismo gramatical
Estão em discussão tentativas de alterações legais com a finalidade de supressão do delegado de polícia na PF. Mas, quando a Constituição trata da Polícia Federal, não menciona expressamente a necessidade de sua direção por delegado de polí...
Estão em discussão tentativas de alterações legais com a finalidade de supressão do delegado de polícia na PF. Mas, quando a Constituição trata da Polícia Federal, não menciona expressamente a necessidade de sua direção por delegado de polí...