O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze Gagliano

Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas para a Reforma do CC, o colunista trata de algumas proposições relativas à extinção dos alimentos familiares, havidos entre cônjuges, conviventes e parentes.

Relações viram mercadorias, usualmente substituídas por modelos mais novos. Não se buscam ajustes; apenas substituições.

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...