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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze Gagliano

Autor do Migalhas

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Pablo Stolze Gagliano

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFBA

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de junho de 2025

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?

A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder.

... acesso à Justiça Ademais, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são categóricos ao afirmar que a maioridade não é uma "mudança de estado inabilitante" que justifique a extinção do mandato. Para eles, a exigência de uma nova procuração "fere...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de maio de 2025

A impenhorabilidade do bem de família e as exceções em debate: Tema 1.261

Análise sobre o julgamento do Tema repetitivo 1.261, que trata da possibilidade de penhora do bem de família quando este foi oferecido como garantia.

... exceções. Neste sentido, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho conceituam o bem de família como "o bem jurídico cuja titularidade se protege em benefício do devedor - por si ou como integrante de um núcleo existencial -, visando à preservação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Código Civil completa 23 anos em meio a debates sobre atualização

Anteprojeto de atualização foi apresentado por Comissão de Juristas ao Senado em 2024 e aguarda análise dos parlamentares.

... Clause) no Direito de FamíliaPablo Stolze Gagliano Responsabilidade civil, imputabilidade do dano e garantia do recebimento do crédito na atualização do Código Civil Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery Usucapião familiar na atualização do Código...