O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze Gagliano

O cosseguro ganha nova forma com a Lei 15.040/24: seguradora líder administra, representa e limita responsabilidades, modernizando a proteção de grandes riscos.

O texto analisa o impacto da lei 15.040/24 no Brasil, destacando mudanças sobre prazos prescricionais e segurança jurídica.

É de inegável valor a proposta, constante no anteprojeto de Reforma do Código Civil, no sentido de se consagrar, no âmbito do Direito Patrimonial de Família, a cláusula do pôr-do-sol (sunset clause).

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o contexto e o valor da obra.