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"A Federação Paulista de Futebol determinou que antes da realização de partidas do campeonato de futebol deste ano seja executado o Hino Nacional Brasileiro" (Dos jornais) Pra que serve um hino? Faço a pergunta menos para torn...
Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primei...
O artigo discorre sobre diferenças entre os termos perdão e haircut e discute aspectos jurídicos ligados à natureza do artigo 50-A da LRF e da tributação do haircut na consolidação substancial.
Só o exercício permanente e livre do contraditório pode deter como numa vacinação em massa os surtos do totalitarismo.