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O que saiu em Migalhas sobre Pamela Gabrielle Meneguetti

terça-feira, 26 de maio de 2015

Privacidade do usuário vs. investigação criminal - A extensão e alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet

As autoridades administrativas possuem limitados poderes no que se refere à obtenção direta de dados sigilosos mantidos por provedores de aplicações de internet.

...Pinheiro Neto Advogados. *Pamela Gabrielle Meneguetti é associada senior do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.623

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2015.

...André Zonaro Giacchetta e Pamela Gabrielle Meneguetti (Pinheiro Neto Advogados) refletem sobre a extensão e o alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet, o qual permite que as autoridades administrativas...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de julho de 2012

O uso do know-how como contribuição ao capital social

Apesar da ausência de regramento, o know-how pode ser utilizado para integrar o capital.

...Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti são, respectivamente, sócios e associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 16 de julho de 2012

MIGALHAS nº 2.916

Segunda-feira, 16 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.916 - Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barcellos Tucunduva Advogados (Clique aqui) _______________________...

...Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti falam do uso do know-how como contribuição ao capital social. (Clique aqui) Desistência do REsp No julgamento de dois recursos especiais, o STJ decretou que a parte...