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Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de julho de 2021

Conheça 5 leis esquisitas já criadas no Brasil

De aeroporto para ET's até melancia proibida, tem de tudo nesta lista! Confira.

De aeroporto para ET's até melancia proibida, tem de tudo nesta lista! Confira.
Migalhas Quentes
sábado, 3 de julho de 2010

Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o juiz deve evitar que a medida seja usada para enriquecimento indevido de ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o juiz deve evitar que a medida seja usada para enriquecimento indevido de ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PLs que não viraram lei - O Brasil agradece

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas. Não há assunto que se s...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2006

Câmara aprova impedimento para procurador exercer advocacia

CCJ Câmara aprova impedimento para procurador exercer advocacia A CCJ da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5990/05 (clique aqui), do deputado Pastor Reinaldo, que torna incompatível o exercício da adv...

CCJ Câmara aprova impedimento para procurador exercer advocacia A CCJ da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5990/05 (clique aqui), do deputado Pastor Reinaldo, que torna incompatível o exercício da adv...