TUDO SOBRE
De aeroporto para ET's até melancia proibida, tem de tudo nesta lista! Confira.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o juiz deve evitar que a medida seja usada para enriquecimento indevido de ...
Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.
CCJ Câmara aprova impedimento para procurador exercer advocacia A CCJ da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5990/05 (clique aqui), do deputado Pastor Reinaldo, que torna incompatível o exercício da adv...