TUDO SOBRE

As ações tinham como fundamento a defesa de sua honra, após a repercussão do termo "estupro culposo".
Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de agosto de 2024.
O juiz considerou que a publicação estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
Dia 6/7, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.