TUDO SOBRE
União homoafetiva Juiz de Goiânia profere decisão acerca da determinação avocatória da corregedora do Estado "A fim de examinar as providências a serem tomadas no caso", a corregedora-geral da Justiça de GO, desembargadora Bea...
O plano de saúde do TJ/DF vai reconhecer a união homoafetiva estável para inclusão de dependentes. A medida foi anunciada após aprovação do Tribunal Pleno Administrativo do órgão. O pedido havia sido feito por um servidor e foi acatado pelo...
Por ofício, o juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, cancelou um contrato de união civil entre homossexuais. Para o magistrado, a união homossexual "inexiste no sistema constitucional brasil...

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.