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O que saiu em Migalhas sobre Paul Ricœur

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Paul Ricœur
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

A (in)violabilidade do direito ao voto dos presos provisórios

A transferência das urnas eletrônicas e todo o fomento que se demanda com esse aparato não faz sentido nesse modelo, o cerne do processo é se associar custos mais baixos com o incentivo à votação por mais de duzentos mil eleitores em potenc...

A transferência das urnas eletrônicas e todo o fomento que se demanda com esse aparato não faz sentido nesse modelo, o cerne do processo é se associar custos mais baixos com o incentivo à votação por mais de duzentos mil eleitores em potenc...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

O Tratado de 1825: O reconhecimento da independência brasileira

O fracasso das Conferências de Londres motivou o envio de um diplomata britânico às sedes dos governos negociantes para tentar compor as divergências de forma direta.

O fracasso das Conferências de Londres motivou o envio de um diplomata britânico às sedes dos governos negociantes para tentar compor as divergências de forma direta.
Migalhas de Peso
domingo, 13 de novembro de 2016

O transexual e o crime de feminicídio

O mandamento constitucional apresenta-se como norma protetiva e inclusiva em favor daqueles que quando a lei se refere a determinadas pessoas cria normas de conduta que se tornam incompreensíveis para aqueles que foram excluídos.

O promotor de Justiça Flávio Farinazzo Lorza, que oficia perante o 3º Tribunal do Júri de São Paulo, ofereceu denúncia, já recebida pelo Judiciário, por crime de feminicídio, contra o ex-companheiro de uma transexual por ele ass...
Migalhas de Peso
domingo, 7 de agosto de 2016

Homem ou mulher: eis a questão

O Direito, por ser uma ciência dinâmica e mutável de acordo com os tempos, enfrenta várias situações que exigem uma reflexão mais apurada para que possa dar uma definição secundum jus, que seja coerente e condizente com a realidade social.

Ela nasceu homem, porém, desde a mais tenra idade sempre se portou como se fosse do sexo feminino, naturalmente. Agora, já adulta, após ter assumido definitivamente a condição de mulher, ingressou com pedido judicial visando retificar seu...