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TV Migalhas
TV Migalhas Para juíza Andréa Pacha, magistrados devem ter empatia ao julgar integrantes de comunidades carentes
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Produção antecipada da prova, árbitro de emergência e árbitro de prova

Análise da competência do Tribunal arbitral, do árbitro de emergência e do árbitro de prova para pedidos de produção antecipada da prova nos regulamentos das principais câmaras brasileiras.

... 08/07/2025. 24 FORGIONI, Paula Andréa. Armadilha processual ou instrumento de pacificação? Os limites da produção antecipada de provas no Direito Empresarial brasileiro https://www.migalhas.com.br/depeso/430669/os-limites-da-producao-antecipada-de-provas-no-direito-empresarial...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

A cláusula "non-compete"

Trata-se, em essência, de um pacto entre o temor do excesso e a necessidade de preservação. Enquanto protege os interesses do contratante, deve também respeitar a liberdade de empreender, com restrições claras e limites bem estabelecidos.

... é. _______ 1 FORGIONI, Paula Andrea. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016, p. 73. 2 GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. São Paulo: Forense, 2019, p. 38. 3 STJ. Recurso...