Paula Andréa Forgioni

A lei 14.879/24 altera a validade das cláusulas de foro em contratos, limitando a liberdade contratual ao exigir relação com o domicílio das partes ou local da obrigação....

Ele foi contemplado com o título na última reunião da Congregação....

MIGALHAS nº 5.074

MIGALHAS nº 4.900

O debate aconteceu na terça-feira, 7....

MIGALHAS nº 4.827

MIGALHAS nº 4.822

Escrevo para deixar o registro na memória dos advogados de hoje: Fábio Lilla revolucionou o padrão das relações nas sociedades de advogados, ao valorizar os mais novos e ao repartir resultados econômicos, de maneira transparente....

MIGALHAS nº 4.740

MIGALHAS nº 4.604

A coordenação da Área de Direito da CAPES, fundação do MEC, nomeou os integrantes da Comissão de Classificação de Livros. O ato de designação foi publicado nesta quinta-feira, 6. A comissão será formada pelos seguintes membros: Claudia Lima Marques (UFRGS), Coordenadora Heleno Torres (USP), Coordenador Adjunto Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP) Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) L...

Se a cláusula compromissória de arbitragem estiver inserida no contrato de franquia, não cabe ao Judiciário obstar a instalação e o desenvolvimento do juízo arbitral....

MIGALHAS nº 4.320

MIGALHAS nº 4.306

MIGALHAS nº 4.104

MIGALHAS nº 3.927

A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro....

MIGALHAS nº 3.827

MIGALHAS nº 3.427

MIGALHAS nº 3.426

MIGALHAS nº 3.345

Para a chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, ressalvando as vantagens do debate, o projeto está aquém das necessidades....

Estudantes terão palestras, júri-simulado, trote solidário e visitas à cidade universitária, ao TJ/SP e ao MP/SP....

MIGALHAS nº 2.811

MIGALHAS nº 2.803

Na última sexta-feira, 25, na sede social da AASP, aconteceu o 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que teve como coordenador da Comissão Organizadora o professor dr. Fábio Ulhoa Coelho. O evento contou com a participação de mais de 60 expositores, entre advogados, professores e juristas....

MIGALHAS nº 2.505

MIGALHAS nº 2.471

minaram ontem, 11/8, as inscrições para a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ....

MIGALHAS nº 2.440

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7....

MIGALHAS nº 2.396

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar)....

MIGALHAS nº 2.033

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

MIGALHAS nº 1.647