TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Paula Belmonte

O que saiu em Migalhas sobre Paula Belmonte

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Paula Belmonte
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Proposta proíbe isolamento social de quem estiver curado da covid-19

Segundo o texto, os curados deverão provar a condição com atestado médico que comprove o prazo de 14 dias de isolamento.

... proposta é da deputada Paula Belmonte. Segundo o texto, os curados deverão provar a condição com atestado médico que comprove o prazo de 14 dias de isolamento. Nos casos em que a internação tiver cumprido esse período, o atestado de alta hospitalar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Análise da inconstitucionalidade da proposta EC 05/2021

A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.

... da proposta, a deputada Paula Belmonte traz na argumentação de seu voto em separado o pedido de inadmissibilidade da proposta frente à análise a proposta de algumas alterações. A deputada, supra citada, põem em discussão a alteração do inciso...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2020

PF cumpre mandados por ordem de Moraes em inquérito que apura atos contra a democracia

Ao todo, são 21 mandados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Maranhão.

..., casado com a deputada Paula Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima, ambos ligados ao partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, também foram alvos de mandados de busca e apreensão.  Outro alvo é Allan Santos, dono do canal Terça Livre...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

É preciso proteger as trabalhadoras gestantes e seus empregadores

Pandemia colocou mulheres gestantes – e seus empregadores – em situação delicada; decisões devem ser tomadas com base em conjunto de normas legais.

... da relatora, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.