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O que saiu em Migalhas sobre Paula Belmonte
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021
Análise da inconstitucionalidade da proposta EC 05/2021
A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.
... da proposta, a deputada Paula Belmonte traz na argumentação de seu voto em separado o pedido de inadmissibilidade da proposta frente à análise a proposta de algumas alterações.
A deputada, supra citada, põem em discussão a alteração do inciso...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2020
PF cumpre mandados por ordem de Moraes em inquérito que apura atos contra a democracia
Ao todo, são 21 mandados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Maranhão.
..., casado com a deputada Paula Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima, ambos ligados ao partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, também foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Outro alvo é Allan Santos, dono do canal Terça Livre...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21
A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais ...
...a pela deputada federal Paula Belmonte em emenda substitutiva global. A reformulação foi integral, a tal ponto que o projeto original desapareceu do texto aprovado. A proposta depende de análise do Senado, não tendo qualquer obrigatoriedade ou aplicabilidade.
Com...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina
Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.
...o aprovado, da deputada Paula Belmonte, esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério.
Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração...