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O que saiu em Migalhas sobre Paula Belmonte

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Projeto de combate à violência contra a mulher é aprovado na Câmara

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas.

...o da relatora, deputada Paula Belmonte ao PL 781/20, do Senado. Em razão das mudanças, o projeto retorna ao Senado para nova votação. Segundo o texto, os Estados e o DF poderão criar, no âmbito da PM, as chamadas “Patrulhas Maria da Penha” ou projetos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de março de 2022

Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.

... um substitutivo da deputada Paula Belmonte ao PL 2.058/21. O texto deve ser publicada no DOU na quinta-feira, 10. A nova lei estabelece as hipóteses de retorno ao regime presencial para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência;...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.

...o aprovado, da deputada Paula Belmonte, esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério. Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21

A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais ...

...a pela deputada federal Paula Belmonte em emenda substitutiva global. A reformulação foi integral, a tal ponto que o projeto original desapareceu do texto aprovado. A proposta depende de análise do Senado, não tendo qualquer obrigatoriedade ou aplicabilidade. Com...