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Uma juíza de Indaiatuba/SP negou o pedido de adiamento de audiência feito pelo advogado Leonardo Alves da Silva, que alegou o falecimento de sua estagiária. A audiência estava marcada para o dia seguinte ao enterro da jovem, e o pedido foi formalizado nos autos. No entanto, a juíza substituta Paula Araujo Oliveira Levy, da Vara do Trabalho local, indeferiu a solicitação por ausência de previsão le...

No terceiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a professora de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Paula Vaz Freire abordou a importância da saúde das finanças públicas dos países. Especialista em Ciências Jurídico-Econômicas, Paula cita a necessidade de reformas estruturais para garantir o crescimento econômico sustentável dos Estados. Confira!

Nesta segunda-feira, 24, a OAB/MG destituiu da presidência de uma comissão a advogada Luana Otoni de Paula, após ela ser detida pela Polícia Federal por agressão e injúria racial. O incidente ocorreu quando ela insultou um funcionário da companhia aérea Azul, chamando-o de "macaco, preto, cretino, babaca" e o agrediu fisicamente no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Leia a mat...

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...