Home >
Tudo sobre > Paula Belmonte

O que saiu em Migalhas sobre Paula Belmonte

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina

Proposta será enviada ao Senado.

...o da relatora, deputada Paula Belmonte, e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério. Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

É preciso proteger as trabalhadoras gestantes e seus empregadores

Pandemia colocou mulheres gestantes – e seus empregadores – em situação delicada; decisões devem ser tomadas com base em conjunto de normas legais.

... da relatora, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Lei garante regime escolar especial a estudante enfermo e mãe lactante

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da ex-deputada Paula Belmonte, e no Senado Federal.

... favorável da ex-deputada Paula Belmonte, e no Senado Federal. “A intenção é garantir a continuidade dos estudos para alunos com dificuldades de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça seu deslocamento”, disse a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21

A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais ...

...a pela deputada federal Paula Belmonte em emenda substitutiva global. A reformulação foi integral, a tal ponto que o projeto original desapareceu do texto aprovado. A proposta depende de análise do Senado, não tendo qualquer obrigatoriedade ou aplicabilidade. Com...