Paula Butti Cardoso | Tudo Sobre

terça-feira, 17 de junho de 2025

A urgência de regulamentação dos dispute boards: Breve análise do PL 165/24 do município do Rio de Janeiro

Aprovado no Rio, o PL 165/24 regulamenta os dispute boards e fortalece a resolução de conflitos em contratos públicos, incentivando segurança e investimentos.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.986

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.986

Colunas - Observatório da Arbitragem

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Arbitrabilidade das controvérsias relativas à prerrogativa da administração pública de fiscalização*

A prerrogativa da administração pública de fiscalizar concessões, destacando a possibilidade de arbitragem em litígios sobre o adimplemento contratual.

Colunas - Observatório da Arbitragem

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos*

Aferir a arbitrabilidade objetiva consiste em saber se a matéria objeto do litígio pode ser resolvida por arbitragem.

O que saiu em Migalhas sobre Paula Butti Cardoso

A urgência de regulamentação dos dispute boards: Breve análise do PL 165/24 do município do Rio de Janeiro

MIGALHAS nº 5.986

Arbitrabilidade das controvérsias relativas à prerrogativa da administração pública de fiscalização*

Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos*