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O que saiu em Migalhas sobre Paula Greco Bandeira

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Migalhas Live Processo decisório no Congresso Nacional
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

...webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Covid-19, onerosidade excessiva e a desnecessidade (ou a necessidade) de ordem judicial para rescisão dos contratos

Para todas as pessoas que já tinham estabelecido entre si obrigações antes de março do ano passado (2020), físicas e jurídicas, a pandemia do Corona Vírus evidentemente é um evento extraordinário e imprevisível.

Estamos passando por dias difíceis. Além da ansiedade e preocupação com saúde, existe a instabilidade política e econômica que assola o mundo e principalmente o Brasil. Para todas as pessoas que já tinham estabelecido entre si obrigaçõ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.