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O que saiu em Migalhas sobre Paula Greco Bandeira
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
... Forense, 2020, p. 110-111); Paula Greco Bandeira (A evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do código civil. Revista da EMERJ, v. 11, nº. 42, p. 227-249, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2021); Marcelo Junqueira Calixto (A culpa na responsabilidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Covid-19, onerosidade excessiva e a desnecessidade (ou a necessidade) de ordem judicial para rescisão dos contratos
Para todas as pessoas que já tinham estabelecido entre si obrigações antes de março do ano passado (2020), físicas e jurídicas, a pandemia do Corona Vírus evidentemente é um evento extraordinário e imprevisível.
... doutrina italiana, citada por Paula Greco Bandeira, assim conceitua a álea normal:
A álea normal se caracteriza pela normalidade e previsibilidade do evento que possa vir a ocorrer no curso da relação contratual, em contraposição à extraordinariedade...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.
... Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3, Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 41).3 Por vezes, a lei exige a assinatura como elemento fundamental para a formação do título executivo, como se vê no art. 784, II e...
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 7 de abril de 2020
O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas
O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.
... Cfr. Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira; Carlos Nelson Konder, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3: Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 413-416.
9 Convenção de Montreal, "Art. 55. A presente Convenção prevalecerá sobre toda regra que...