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O que saiu em Migalhas sobre Paula Pessoa Pereira

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Por que os Tribunais de Contas podem adotar soluções consensuais?

A partir da discussão em torno da ADPF 1.183 que discute a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/22 do TCU, os artigo analisa o microssistema/regime jurídico próprio das soluções consensuais administrativas que se espalha em diversa...

... Egon Bockmann Moreira e Paula Pessoa Pereira, trazem uma lição extremamente válida: “Estamos diante de uma Nova LINDB para um novo Direito Público; não só um Direito Público atual (gestão, políticas públicas, consequencialismo, segurança), mas também...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022

A busca da verdade na jurisdição constitucional

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

...a jurisdição do STF, de Paula Pessoa Pereira e Luiz Henrique Krassuski Fortes. 19 Eis a redação: “The Federal Constitutional Court shall take the evidence necessary to establish the truth. It may, outside of the oral hearing, instruct a member of...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... assessora de ministro do STF Paula Pessoa Pereira. Inscrições, clique aqui. Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança nesta semana o novo curso "Structural Issues in Law Firm Management", organizado em colaboração com a Fordham...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... Egon Bockmann Moreira e Paula Pessoa Pereira. O trabalho sustenta que o preceito, ao viabilizar uma administração autovinculante, é a peça fundamental da coel€ncia e sustentabilidade da nova lei.  Sobre o autor: Marçal Justen Filho é advogado sócio-fundador...