TUDO SOBRE
Vamos a LC 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, no afastamento dos corruptos, nos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, lavagem ou ocultação de bens, e abuso do poder econômico.
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de agosto de 2021.
O tema ganhou mais destaque recentemente por conta da condenação da Deputada Federal Carla Zambelli, que usou sem autorização a música “Xiquexique”, de autoria de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em material publicado nas redes sociais em apoio...
A cantora afirmou que a canção “Pintura íntima” foi utilizada na campanha presidencial de 2018 sem o seu consentimento.