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Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ reverteu decisão do TJ/DF que obrigava Fernando Haddad e o PT a indenizarem a cantora Paula Toller, em R$ 100 mil, pelo uso da canção "Pintura Íntima" em um jingle da campanha presidencial de 2018. Veja mais em:
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2024.
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de agosto de 2021.
Haddad afirma que vídeo que utiliza a obra não é de sua coligação, mas juiz considerou que ele foi o maior beneficiário.