O que saiu em Migalhas sobre Paula Zugaib Destruti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paula Zugaib Destruti

Paula Zugaib Destruti

Paula Zugaib Destruti

Migalheira desde setembro/2017.

Associada de Pinheiro Neto Advogados

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quinta-feira, 16/5/2019

A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.

... de Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. ©...
A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
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quinta-feira, 16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional...
MIGALHAS nº 4.603
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quarta-feira, 31/1/2018

Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti

É fundamental que o precedente venha a ser aplicado com cautela, diferenciando caso a caso, sob o risco de que a exigência do imposto municipal venha prejudicar a União Federal em relação às concessões passadas e futuras (o que violaria cla...

...Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos
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quarta-feira, 31/1/2018

MIGALHAS nº 4.287

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de janeiro de 2018.

...Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre o IPTU lançado de ofício pelos municípios neste mês de janeiro contra concessionárias que utilizam terrenos de propriedade da...
MIGALHAS nº 4.287
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segunda-feira, 25/9/2017

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações ante...

...Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada júnior da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro
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segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

...Luiz Fernando Machado e Paula Zugaib Destruti, da banca Pinheiro Neto Advogados, debatem o tema. (Clique aqui) Má-fé Consumidor que não compareceu à audiência mesmo estando ciente é condenado por má-fé e deverá...
MIGALHAS nº 4.202
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