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O que saiu em Migalhas sobre Paula Zugaib Destruti

Autor do Migalhas

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Paula Zugaib Destruti

Associada de Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de maio de 2019

A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.

... de Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. ©...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26. "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

É fundamental que o precedente venha a ser aplicado com cautela, diferenciando caso a caso, sob o risco de que a exigência do imposto municipal venha prejudicar a União Federal em relação às concessões passadas e futuras (o que violaria cla...

...Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...