quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Paula Zugaib Destruti

Migalheira desde setembro/2017.

Associada de Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de peso

A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes. Leia

Diego Caldas Rivas de Simone, Fábio Tarandach e Paula Zugaib Destruti

16/5/2019
Migalhas de peso

Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

É fundamental que o precedente venha a ser aplicado com cautela, diferenciando caso a caso, sob o risco de que a exigência do imposto municipal venha prejudicar a União Federal em relação às concessões passadas e futuras (o que violaria claramente o propósito da imunidade recíproca). Leia

Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti

31/1/2018
Migalhas de peso

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações anteriores que escaparam à aplicação do regime. Leia

Eduardo Carvalho Caiuby, Luiz Fernando Machado e Paula Zugaib Destruti

25/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam... Leia

16/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.287

...advogados Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre o IPTU lançado de ofício pelos municípios neste mês de janeiro contra concessionárias que utilizam terrenos de propriedade da União para exercer suas atividades. (Clique aqui) Agravo interno A interpretação sobre a multa do agravo interno no novo CPC é abordada pelos advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia. (Clique aqui) Reorganização societária O advogado Helder Fonseca e o... Leia

31/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.202

...Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby, Luiz Fernando Machado e Paula Zugaib Destruti, da banca Pinheiro Neto Advogados, debatem o tema. (Clique aqui) Má-fé Consumidor que não compareceu à audiência mesmo estando ciente é condenado por má-fé e deverá indenizar a Telefônica (Vivo) pelas perdas e danos causados. Decisão é do juiz de Direito Adriano Zocche, da 10ª unidade Jurisdicional Cível de BH. (Clique aqui) "Verdadeira aventura jurídica" O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verde/GO, condenou um litigante a pagar multa por má-fé no... Leia

25/9/2017

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