quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Diego Caldas R. de Simone
Migalheiro desde novembro/2004.Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral
Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2020
STJ reitera possibilidade de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com ICMS-ST
Na qualidade de substituído tributário, o contribuinte poderá apropriar créditos de PIS e COFINS sobre os valores dispendidos com o recolhimento do ICMS-ST sobre produtos adquiridos para revenda.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de julho de 2019
STJ reafirma a exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSL
A 2ª turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial da Fazenda Nacional, mantendo-se o entendimento de que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSL.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de maio de 2019
A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2019
O crédito presumido de IPI e o custo da mão-de-obra na industrialização por encomenda: STJ ratifica sua jurisprudência
Desde suas primeiras manifestações sobre o tema, a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a empresa que realiza a industrialização por encomenda possui direito ao crédito presumido de IPI como ressarcimento de PIS/Cofins incidentes no mercado interno.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
A ilegal responsabilização solidária dos contribuintes investidores no FINOR/FINAM
Os valores destinados ao FINOR e ao FINAM, frise-se, eram aplicados pelo próprio fundo, via de regra, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações ordinárias ou preferenciais, de emissão das empresas beneficiárias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Regulamentação da reabertura do "Refis da crise"
Portaria do último dia 18 regulamentou a reabertura do prazo para adesão ao Refis da crise, nos termos das leis 12.865/13 e 11.941/0.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
A lei 12.865/13, o Refis da crise e os novos programas de parcelamento de débitos federais
A norma reabre, até 31/12, o prazo para a adesão ao Refis e a programa de parcelamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de janeiro de 2006
Créditos de ICMS na Exportação de mercadorias – Protocolo ICMS 30/05
A Constituição reconhece o direito à manutenção e aproveitamento dos créditos de ICMS acumulados em decorrência da exportação de mercadorias e garante a possibilidade de transferência desses créditos sem qualquer restrição por parte da legislação estadual ou das autoridades fiscais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2005
Aproveitamento e transferência de créditos acumulados de ICMS na exportação de mercadorias
As operações de exportação de mercadorias, nos termos do artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 (“CF/88”), são imunes ao pagamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (“ICMS”), razão pela qual, muitas sociedades, na consecução de suas atividades, vêm acumulando créditos de ICMS relativos à aquisição de insumos utilizados em seus processos de industrialização de produtos a serem exportados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2004
Valores faturados e não recebidos: a questão do PIS e da COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) e a contribuição para o Programa de Integração Social (“PIS”) foram e continuam sendo protagonistas de amplas discussões no cenário jurídico nacional.
TV Migalhas
segunda-feira, 30 de março de 2020
Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de março de 2020
Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
A pandemia global da covid-19 pegou a todos - sociedade, Estados e empresas - de surpresa. Não à toa, as diferentes medidas adotadas pelos governos, em todos os âmbitos, buscam aplacar ou, ao menos, remediar as consequências nefastas do coronavírus que ocorrem em diversos setores.
Desde o agravamento da situação no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.
Para entender como fica o diferimento dos prazos previdenciários, a prorrogação de pagamento de alguns ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Lançamento da obra "Segurança Jurídica e Tributação"
Hoje, o advogado Diego Caldas R. de Simone, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Segurança Jurídica e Tributação". O evento será na Saraiva Mega Store do Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3.970, SP), a partir das 19h....