André Torres dos Santos

... 2025. São eles Carolina Kiyomi Iwamoto, André Santa Ritta, André Torres e Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães. Os três últimos iniciaram sua carreira no escritório como estagiários. (Clique aqui) In dubio pro reo TJ/SP absolveu estudante de Medicina condenado por homicídio culposo, alegando falta de provas conclusivas sobre sua embriaguez no momento do acidente. (Clique aqui) Mais uma vez A residência do advogado Marcos Mendes, em Lucas do Rio Verde, foi alvejada por tiros na tarde deste domingo, em mais um ato de violência contra o profissional, que já havia tido o escritório como alvo de outro...

... 2025. São eles Carolina Kiyomi Iwamoto, André Santa Ritta, André Torres e Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães. Os três últimos iniciaram sua carreira no escritório como estagiários.  "O reconhecimento desses profissionais, que tiveram performance brilhante em suas práticas, mostra nossa confiança de que estão capacitados para ampliar a trajetória de sucesso, destaque e liderança do escritório", afirma Fernando Meira, sócio-gestor de Pinheiro Neto Advogados. Carolina Kiyomi Iwamoto atua em casos de reestruturação de dívida e recuperação de empresas. Assessora investidores, credores nacionais e estrangeiros,...

... 5/4/23. PEROBA, Luiz Roberto; JORGE, Nayanni Enelly Vieira; e SANTOS, André Torres dos. “STJ inaugura debate sobre inclusão dos sócios no pólo passivo da execução”. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/opiniao-stj-debate-inclusao-socios-polo-passivo-execucao/#_ftn1. Publicado em: 12/11/17.

...s sócios do escritório, o evento contou com convidados como Andrea Torres, Tax & Accounting Manager na TotalEnergies , Fabio Gaspar, Country Tax Manager na Shell, Cristiano Gadelha, Gerente Geral de Representação Externa em Tributos e Participações Governamentais na Petrobrás e Sergio Andre Rocha, Professor de Direito Financeiro e Tributário e Parecerista na UERJ. O encontro teve como principal objetivo fomentar um diálogo aberto com clientes e demais públicos de interesse sobre o tema. “O evento nos aproximou de empresas e executivos que atuam direta ou indiretamente com o setor de energia no Brasil...

... Advogados, Luciana Rosanova Galhardo, Felipe Cerrutti Balsimelli e André Torres trazem detalhes do que foi decidido pela 1ª turma ontem sobre regra que trata dos preços de transferência. (Clique aqui) Redução de alíquota STF invalida lei maranhense que reduz ICMS de cerveja de mandioca. Para o plenário, a redução da base de cálculo ou da alíquota dos tributos sobre mercadorias consideradas indispensáveis e essenciais ao consumo humano não contempla cerveja. (Clique aqui) Nova lei de rotulagem Mudanças na rotulagem de alimentos entram em vigor no próximo domingo. Imposta pela Anvisa, as alterações...

... Dias de Souza) e Flavio Carvalho. O debate será mediado por André Torres (Pinheiro Neto Advogados) e Maria Clara Vizotto Caballero (Mattos Filho). (Clique aqui) Na live que acontece amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o economista Luís Paulo Rosenberg. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, a professora de Direito e Pensamento Político na Faculdade de Direito da UERJ e diretora da escola de graduação CEPED/ UERJ, Ivanilda Figueiredo. O tema do encontro virtual é "Maternidade...

... considerações expostas pelos advogados Luiz Roberto Peroba e André Torres (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Envio de vacinas Ministro Lewandowski determinou que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose dentro do prazo estipulado pelos fabricantes e pela Anvisa. Segundo o ministro, a alteração dos critérios de distribuição de vacinas pelo ministério da Saúde sem informação prévia pode comprometer os esforços do Estado para tornar efetiva a cobertura vacinal de sua população. (Clique aqui) Criptomoedas Alexandre...

...da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...s advogados Luiz Roberto Peroba, William Roberto Crestani e André Torres, integrantes do festejado Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Servidor – Necessidade temporária – Direitos Termina hoje o julgamento no plenário virtual de processo, com repercussão geral, que trata da extensão, aos servidores contratados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, do direito a 13º salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional. O relator, ministro Marco Aurélio, conheceu do recurso para reformar acórdão impugnado, propondo a tese de que "servidores temporários não...

...e sobre o tema. Luiz Roberto Peroba, Leonardo A. B. Battilana e André Torres (Pinheiro Neto Advogados) ressaltam que a decisão "tem muitos impactos positivos". (Clique aqui) Governança de dados pessoaisEm 2019, a ANS editou a resolução normativa 443/19, que trata da implementação de programa de governança para gestão de riscos. Em artigo, o advogado Diogo Silva Marzzoco (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) observa sua relação com a governança de dados pessoais. (Clique aqui) Homenagem - Walter Ceneviva Retratando a advocacia e expressando a figura do advogado, Antônio Claudio...