quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Nayanni Enelly Vieira Jorge

https://www.migalhas.com.br/autor/nayanni-enelly-vieira-jorge
Migalheira desde junho/2020.

Associada de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso STF retoma julgamento para definir sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

STF retoma julgamento para definir sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

A expectativa é que o STF confirme o entendimento consolidado pelo STJ em 2019, em sede de recurso repetitivo, e determine a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB.
Migalhas de peso Desoneração da folha de pagamentos até 2021: perspectivas para o contribuinte após a derrubada do veto
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Desoneração da folha de pagamentos até 2021: perspectivas para o contribuinte após a derrubada do veto

A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos promete incentivar a retomada de investimentos produtivos, promover a competitividade da economia brasileira, reduzir custos de manutenção da atividade empresarial e, principalmente, estimular a empregabilidade.
Migalhas de peso STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA
terça-feira, 3 de novembro de 2020

STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA

O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção.
Migalhas de peso Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?

A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas às Terceiras Entidades e Fundos, portanto, continua assegurada pela jurisprudência do STJ, de maneira que os contribuintes ainda podem ingressar com ações judiciais para resguardar seu direito.
Migalhas de peso STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais
terça-feira, 8 de setembro de 2020

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados.
Migalhas de peso A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia
sexta-feira, 26 de junho de 2020

A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia

Mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta.
Migalhas de peso Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?
sexta-feira, 5 de junho de 2020

Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?

Os embargos de declaração foram incluídos na pauta de julgamento virtual do STF, cuja sessão ocorrerá entre os dias 5/6/20 e 15/6/20.