sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde junho/2020.

Associada de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Contribuições sociais devidas à terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?

A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas às Terceiras Entidades e Fundos, portanto, continua assegurada pela jurisprudência do STJ, de maneira que os contribuintes ainda podem ingressar com ações judiciais para resguardar seu direito. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge

ontem
Migalhas de peso

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge

8/9/2020
Migalhas de peso

A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia

Mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente

26/6/2020
Migalhas de peso

Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?

Os embargos de declaração foram incluídos na pauta de julgamento virtual do STF, cuja sessão ocorrerá entre os dias 5/6/20 e 15/6/20. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.944

...o que dizem Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União e dos Estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. O julgamento prossegue hoje, com o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Por unanimidade, a 4ª turma do TST fixou entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista. O colegiado afastou a tese de que o trabalhador... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.932

...s advogadas Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Seguros O advogado Felipe Bastos, do escritório Veirano Advogados, examina o que são contratos de seguros para cobertura de grandes riscos no mercado securitário, no vernáculo próprio da atividade econômica desenvolvida por seus agentes e percorre o conceito de seguros de grandes riscos no direito comparado, com ênfase nas normas vigentes na União Europeia e seus reflexos. (Clique aqui) Penhora online O CNJ lançou o Sisbajud para localização e bloqueio de ativos de... Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.881

... aqui)Desoneração - Folha de pagamentosSegundo Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente (Pinheiro Neto Advogados), mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. (Clique aqui)Webinars MigalhasTodos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar - clique.MediaçãoCelebra-se hoje um lustro da lei 13.140, marco... Leia

26/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

... advogadas Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem suas considerações sobre a possível revisão do entendimento pacificado pelo STF referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença. Na pauta virtual de hoje está incluso um recurso da União Federal sobre a matéria. (Clique aqui) Webinar – ICMS-Importação O STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas... Leia

5/6/2020

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