Nayanni Enelly Vieira Jorge
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Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde junho/2020.
Associada de Pinheiro Neto Advogados.
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... do tema, ouçamos as advogadas Cristiane Ianagui Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Máscaras em presídios Em plenário virtual, o plenário do STF restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em julho do ano passado. Por unanimidade, os ministros frisaram a importância da medida para a contenção da covid-19. (Clique aqui) Localização - Celulares STF decidiu, em plenário virtual, que a lei de RO que obriga operadoras de telefonia...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... aqui) Desoneração da folha As advogadas Cristiane I. Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a prorrogação da desoneração da folha para 2021, assinalando os cenários possíveis para o contribuinte com a derrubada do veto no Congresso. (Clique aqui) Recuperação judicial Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores. Consta no processo que ela foi contratada pelo Poder Público para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 78 milhões. A decisão é do juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho,...
MIGALHAS nº 4.970
Informativo Migalhas
3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

...Os advogados Luiz Roberto Peroba, André Torres dos Santos e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as expectativas para o julgamento, pelo STF, da aplicabilidade do princípio da anterioridade geral às reduções dos benefícios fiscais no âmbito do Reintegra. (Clique aqui) Ancine Até onde vai o poder da Ancine? Com esse questionamento, Lenda Tariana Dib Faria Neves e Guilherme Mazarello, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, falam da conduta da agência ao analisar projetos antigos. (Clique aqui) Sociedades limitadas O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre,...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...o que dizem Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União e dos Estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. O julgamento prossegue hoje, com o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Por unanimidade, a 4ª turma do TST fixou entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista. O colegiado afastou a tese de que o trabalhador...
MIGALHAS nº 4.932
Informativo Migalhas
8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...s advogadas Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Seguros O advogado Felipe Bastos, do escritório Veirano Advogados, examina o que são contratos de seguros para cobertura de grandes riscos no mercado securitário, no vernáculo próprio da atividade econômica desenvolvida por seus agentes e percorre o conceito de seguros de grandes riscos no direito comparado, com ênfase nas normas vigentes na União Europeia e seus reflexos. (Clique aqui) Penhora online O CNJ lançou o Sisbajud para localização e bloqueio de ativos de...
MIGALHAS nº 4.881
Informativo Migalhas
26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

... aqui)Desoneração - Folha de pagamentosSegundo Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente (Pinheiro Neto Advogados), mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. (Clique aqui)Webinars MigalhasTodos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar - clique.MediaçãoCelebra-se hoje um lustro da lei 13.140, marco...
MIGALHAS nº 4.867
Informativo Migalhas
5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

... advogadas Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem suas considerações sobre a possível revisão do entendimento pacificado pelo STF referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença. Na pauta virtual de hoje está incluso um recurso da União Federal sobre a matéria. (Clique aqui) Webinar – ICMS-Importação O STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas...