Cristiane Ianagui Matsumoto

Cristiane Ianagui Matsumoto

Migalheira desde setembro/2007.
Sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.
A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades
Migalhas de Peso
17/4/2020

A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades

Além do custo, o compliance com essa obrigação tem uma grande complicação: são as próprias empresas que devem identificar para quais entidades devem contribuir. Trata-se do chamado “auto-enquadramento”, isto é, as empresas devem classificar a sua atividade econômica e elencar um código denominado FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social).
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica
Migalhas de Peso
18/9/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica

Com a evolução da legislação que tangencia o tema, esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das Companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mais adequado para a consecução do seu objeto social.
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha
Migalhas de Peso
4/2/2019

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha

É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive, para reaver eventuais créditos dos últimos 5 anos.
MIGALHAS nº 5.094
Informativo Migalhas
4/5/2021

MIGALHAS nº 5.094

... @bfbmadvogados, a partir das 19h30. (Clique aqui) Dia 12/5, às 17h, Cristiane Ianagui Matsumoto (Pinheiro Neto Advogados) participa de webinar do Grupo de Estudos em Custeio Previdenciário sobre "Efeitos da Tributação do Terço Constitucional de Férias – A Compensação Cruzada de Tributos Federais Previdenciários e não Previdenciários". (Clique aqui) Ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim criticou ontem o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. "Não sou contra o acordo, mas não concordo com o fato de ter sido negociado às pressas, pois a pior coisa numa negociação comercial...
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... Receita Bruta (CPRB). Acerca do tema, ouçamos as advogadas Cristiane Ianagui Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Máscaras em presídios Em plenário virtual, o plenário do STF restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em julho do ano passado. Por unanimidade, os ministros frisaram a importância da medida para a contenção da covid-19. (Clique aqui) Localização - Celulares STF decidiu, em plenário virtual, que a lei de RO...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... fique isento de contribuições previdenciárias. Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do sistema de Justiça Penal. Para o jurista, "ao passo em que não se vê resolução para os problemas das ruas, recrudesce-se o Direito Penal". (Clique aqui) Boa-fé objetiva Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a...
MIGALHAS nº 5.016
Informativo Migalhas
12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

... Confira, clique aqui. Compensação previdenciária Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam uma recente e importante decisão da Câmara Superior do CARF que afastou uma multa de 150% por não homologação de compensação previdenciária. (Clique aqui) Constatação prévia Pode o juiz determinar a constatação prévia para verificar se a sociedade que formulou o pedido de recuperação judicial está exercendo atividade empresarial? Esse é o tema discutido por Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira...
MIGALHAS nº 4.723
Informativo Migalhas
4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

... salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária, Cristiane Inagui Matsumoto e André Torres dos Santos, da banca Pinheiro Neto Advogados, mostram que, em se tratando de verba que compõe a contribuição previdenciária a cargo do empregador, a decisão do Supremo poderá impactar sensivelmente as mais variadas pessoas jurídicas, especialmente as empresas e as entidades a elas equiparadas na forma da lei. (Clique aqui) Grande reforma – Capítulo I Nesta semana, o governo de Bolsonaro encaminha ao Congresso seis conjuntos de medidas que, segundo Paulo Guedes, dão início a uma reforma do...
MIGALHAS nº 4.635
Informativo Migalhas
3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...
MIGALHAS nº 4.547
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... curto - prazo a saúde financeira dos planos. É o que mostram Cristiane Ianagui Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Brumadinho Com a ruptura da barragem em Brumadinho, a advogada Clarissa Lima, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, indaga: o que as ações civil e criminal contra a Samarco e seus executivos contribuíram para a modificação da cultura e gestão de riscos da atividade de mineração? (Clique aqui) Brumadinho - II Ao refletir sobre o dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho,...
MIGALHAS nº 4.457
Informativo Migalhas
8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...aqui) _____________ Estatuto do Idoso - 15 anos A advogada Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda as garantias asseguradas pelo Estatuto do Idoso, que completou 15 anos no último dia 1º. Cristiane o relaciona com a necessidade de alterações na Previdência Social brasileira. (Clique aqui) Identificação Os advogados Paulo Vidigal e Luis Fernando Prado Chaves (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) analisam a lei paulista 16.758/18, que torna obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos os...
MIGALHAS nº 4.440
Informativo Migalhas
13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

...A apresentação também conta com a participação das advogadas Cristiane Ianagui Matsumoto, especialista em Direito Previdenciário de Pinheiro Neto Advogados, e Mariana Coutinho Vilela, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Dia 17/9, em Brasília, acontece o "I Simpósio de Direito, Gestão e Marketing no Esporte". Serão debatidos temas inéditos e de grande repercussão como regras de compliance, marketing no esporte e propriedade intelectual. Dentre os palestrantes estão os sócios de Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro. Também...
A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF
Migalhas de Peso
14/8/2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF

Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma
...repetitivos. (Acórdão n° 32010-03.725, 24.5.2018)._______________ *Cristiane Ianagui Matsumoto Gago é sócia da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Carvalho Bayma é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO...
MIGALHAS nº 4.419
Informativo Migalhas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

...Vasconcelos Roque explica. (Clique aqui) ICMS - CARF Advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam recentes decisões do CARF que aplicaram o entendimento do STF pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB. (Clique aqui) Anticorrupção No mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não...
Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA
Migalhas de Peso
13/7/2018

Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA

Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung
Diante do atual cenário de notável fluxo de trabalhadores estrangeiros no Brasil e de trabalhadores brasileiros no exterior, o tratado se torna fundamental na medida que tem como escopo a ampliação da proteção dos trabalhadores brasileiros no exterior, assim como o oferecimento de igual proteção aos estrangeiros radicados no Brasil.
MIGALHAS nº 3.539
Informativo Migalhas
20/1/2015

MIGALHAS nº 3.539

...(Far East) Holdings. (Clique aqui) Fringe benefits Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Thiago Teno e Mariana Monte Alegre de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, detalham os reflexos previdenciários, trabalhistas e fiscais oriundos da concessão de benefícios indiretos a empregados, conhecidos por "fringe benefits". Os autores destacam o fato de que "eventuais incongruências no tratamento legal dos benefícios indiretos podem gerar diversos problemas para as empresas, especialmente em vista do recente decreto 8.373/14, publicado em dezembro, que instituiu o Sistema de Escrituração...
MIGALHAS nº 3.035
Informativo Migalhas
10/1/2013

MIGALHAS nº 3.035

...tema do artigo dos advogados Luiz Roberto Peroba, Thais Galo, Cristiane Ianagui Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, com as inovações da MP, a implementação de um plano de PLR, que já era um mecanismo eficaz na redução de custos para as empresas, agora se torna mais atrativa também para os empregados. (Clique aqui) Seguro de vida A advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre sobre indenizações de seguro de vida decorrentes de...
Alterações na Legislação Previdenciária - MP 83
Migalhas de Peso
17/3/2003

Alterações na Legislação Previdenciária - MP 83

Maria Teresa Leis Di Ciero e Cristiane Ianagui Matsumoto
A MP 83 estabeleceu novas regras com vistas ao fortalecimento e maior abrangência da cobertura e do atendimento do Regime Geral da Previdência Social. O objetivo do presente artigo é destacar as principais alterações introduzidas na legislação previdenciária....