Cristiane Ianagui Matsumoto

... (Clique aqui) - "Salário-maternidade durante a pandemia", por Cristiane Ianagui Matsumoto e Yuri Forsthuber Alandia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "BPC-LOAS: Direito Garantido para Pais de Crianças Autistas", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui) - "O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal", por Ricardo Brito Costa (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui) - "A figura do sócio operador no contrato de franquia", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira,...

... transmissão online pelo Zoom. Vão debater com ele a advogada Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, vice-presidente do comitê Tributário Permanente de Tributação Previdenciária ABAT, e os tributaristas Carlos Henrique de Oliveira, presidente do Comitê, e Daniel Clarke, secretário-executivo. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário "Inclusão, Diversidade e os Desafios da Advocacia", promovido pela OAB Madureira/Jacarepaguá e que acontecerá no auditório da Faculdade Estácio de...

... conta disso, o tema merece especial atenção. Assim destacam Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Água "Em países civilizados o fornecimento de água potável é normal, corriqueiro, automático. Nos Estados Unidos a água vem com gelo. Na China, Japão, Singapura etc. a água vem morninha. Em países civilizados a saúde do consumidor é mais importante do que o lucro do comerciante." Adilson Dallari ???? Uma audiência de custódia causou indignação de um advogado que representa mulher acusada de tráfico de drogas. Ao manter a prisão da...

... reflexão feita por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) EPIs Cristiane Ianagui Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier Martins Uzeda Leon, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre julgamento do STJ em que discute a utilização de EPIs em face do reconhecimento de tempo especial pelo INSS. (Clique aqui) Agentes de tratamento A ANPD publicou o seu primeiro guia orientativo, definindo claramente as atribuições dos agentes de tratamento – controlador e operador – e o papel do encarregado de dados. Acerca disso, confira importantes considerações feitas pelo diretor do departamento de...

... Souza Pedrosa Duarte, Maria Amélia Barros de Albuquerque e Cristiane Ianegui Matsumoto. (Clique aqui) Letícia Bittencourt, sócia do escritório João Bosco Filho Advogados, participa hoje, às 19h, da live "Como o advogado pode contar com a Comissão de Direito Administrativo", realizada pela 1ª Subseção Nova Iguaçu/Mesquita da OAB/RJ. (Clique aqui) Hoje, às 17h, acontece o "Seminário virtual sobre Medidas de Desjudicialização da Dívida Ativa", uma parceria do IMB e da OAB/RJ, com participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Luciano Bandeira, presidente...

... @bfbmadvogados, a partir das 19h30. (Clique aqui) Dia 12/5, às 17h, Cristiane Ianagui Matsumoto (Pinheiro Neto Advogados) participa de webinar do Grupo de Estudos em Custeio Previdenciário sobre "Efeitos da Tributação do Terço Constitucional de Férias – A Compensação Cruzada de Tributos Federais Previdenciários e não Previdenciários". (Clique aqui) Ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim criticou ontem o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. "Não sou contra o acordo, mas não concordo com o fato de ter sido negociado às pressas, pois a pior coisa numa negociação comercial...

... Receita Bruta (CPRB). Acerca do tema, ouçamos as advogadas Cristiane Ianagui Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Máscaras em presídios Em plenário virtual, o plenário do STF restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em julho do ano passado. Por unanimidade, os ministros frisaram a importância da medida para a contenção da covid-19. (Clique aqui) Localização - Celulares STF decidiu, em plenário virtual, que a lei de RO...

... fique isento de contribuições previdenciárias. Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do sistema de Justiça Penal. Para o jurista, "ao passo em que não se vê resolução para os problemas das ruas, recrudesce-se o Direito Penal". (Clique aqui) Boa-fé objetiva Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a...

... Confira, clique aqui. Compensação previdenciária Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam uma recente e importante decisão da Câmara Superior do CARF que afastou uma multa de 150% por não homologação de compensação previdenciária. (Clique aqui) Constatação prévia Pode o juiz determinar a constatação prévia para verificar se a sociedade que formulou o pedido de recuperação judicial está exercendo atividade empresarial? Esse é o tema discutido por Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira...

... salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária, Cristiane Inagui Matsumoto e André Torres dos Santos, da banca Pinheiro Neto Advogados, mostram que, em se tratando de verba que compõe a contribuição previdenciária a cargo do empregador, a decisão do Supremo poderá impactar sensivelmente as mais variadas pessoas jurídicas, especialmente as empresas e as entidades a elas equiparadas na forma da lei. (Clique aqui) Grande reforma – Capítulo I Nesta semana, o governo de Bolsonaro encaminha ao Congresso seis conjuntos de medidas que, segundo Paulo Guedes, dão início a uma reforma do...

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...

... curto - prazo a saúde financeira dos planos. É o que mostram Cristiane Ianagui Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Brumadinho Com a ruptura da barragem em Brumadinho, a advogada Clarissa Lima, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, indaga: o que as ações civil e criminal contra a Samarco e seus executivos contribuíram para a modificação da cultura e gestão de riscos da atividade de mineração? (Clique aqui) Brumadinho - II Ao refletir sobre o dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho,...

...aqui) _____________ Estatuto do Idoso - 15 anos A advogada Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda as garantias asseguradas pelo Estatuto do Idoso, que completou 15 anos no último dia 1º. Cristiane o relaciona com a necessidade de alterações na Previdência Social brasileira. (Clique aqui) Identificação Os advogados Paulo Vidigal e Luis Fernando Prado Chaves (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) analisam a lei paulista 16.758/18, que torna obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos os...

Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é especialista em Direito Tributário e Previdenciário....

...A apresentação também conta com a participação das advogadas Cristiane Ianagui Matsumoto, especialista em Direito Previdenciário de Pinheiro Neto Advogados, e Mariana Coutinho Vilela, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Dia 17/9, em Brasília, acontece o "I Simpósio de Direito, Gestão e Marketing no Esporte". Serão debatidos temas inéditos e de grande repercussão como regras de compliance, marketing no esporte e propriedade intelectual. Dentre os palestrantes estão os sócios de Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro. Também...

...Vasconcelos Roque explica. (Clique aqui) ICMS - CARF Advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam recentes decisões do CARF que aplicaram o entendimento do STF pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB. (Clique aqui) Anticorrupção No mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não...

...repetitivos. (Acórdão n° 32010-03.725, 24.5.2018)._______________ *Cristiane Ianagui Matsumoto Gago é sócia da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Carvalho Bayma é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO...

As empresas devem rever seus procedimentos para garantir que a concessão de benefícios indiretos seja realizada de acordo com a legislação.

...(Far East) Holdings. (Clique aqui) Fringe benefits Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Thiago Teno e Mariana Monte Alegre de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, detalham os reflexos previdenciários, trabalhistas e fiscais oriundos da concessão de benefícios indiretos a empregados, conhecidos por "fringe benefits". Os autores destacam o fato de que "eventuais incongruências no tratamento legal dos benefícios indiretos podem gerar diversos problemas para as empresas, especialmente em vista do recente decreto 8.373/14, publicado em dezembro, que instituiu o Sistema de Escrituração...

...tema do artigo dos advogados Luiz Roberto Peroba, Thais Galo, Cristiane Ianagui Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, com as inovações da MP, a implementação de um plano de PLR, que já era um mecanismo eficaz na redução de custos para as empresas, agora se torna mais atrativa também para os empregados. (Clique aqui) Seguro de vida A advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre sobre indenizações de seguro de vida decorrentes de...

Migalhas nº 667

Migalhas nº 637

A MP 83 estabeleceu novas regras com vistas ao fortalecimento e maior abrangência da cobertura e do atendimento do Regime Geral da Previdência Social. O objetivo do presente artigo é destacar as principais alterações introduzidas na legislação previdenciária....