quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alan Adualdo Peretti de Araujo

Migalheiro desde novembro/2007.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Programa Concilia Rio é reaberto junto com outros benefícios concedidos pelo município do Rio de Janeiro

Foi reaberto o Programa Concilia Rio, válido por 90 dias a partir de 01.06.20, permitindo a quitação de débitos de ISS, IPTU, TCL e ITBI, inscritos ou não em dívida ativa, envolvendo fatos geradores ocorridos até 31.12.19 Leia

Marcos de Vicq de Cumptich e Alan Adualdo Peretti de Araujo

18/5/2020
Migalhas de peso

Novas (e vantajosas) alíquotas de imposto de renda para planos de PLR

A implementação de um plano de PLR, agora se torna mais atrativa também para os empregados. Leia

Luiz Roberto Peroba Barbosa, Thais Galo, Cristiane I. Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno

10/1/2013
Migalhas de peso

A nova lei estadual-RJ nº 6.140/2011 e as multas aplicadas pela fiscalização de ICMS do estado do Rio de Janeiro

A lei estadual 6.140/11, publicada no fim de dezembro, vai alterar substancialmente a forma de cálculo e aplicação das multas da fiscalização de ICMS no estado do Rio de Janeiro. A lei produzirá efeitos só a partir de julho, por isso, os advogados indicam que, até lá, as inovações trazidas pela lei fluminense devem ser examinadas com cuidado e é uma ótima oportunidade para os contribuintes requererem revisão. De acordo com os causídicos, a fiscalização vinha aplicando multas desproporcionais e, apesar da nova lei ter mantido essas inconsistências, ela deve reduzir o valor das penalidades. Leia

Marcos de Vicq de Cumptich e Alan Adualdo Peretti de Araujo

25/1/2012
Migalhas de peso

A aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral

Em 2007, a então novidade de que STF não mais julgaria recursos extraordinários cuja matéria não possuísse repercussão geral foi implementada em nosso sistema processual por meio da Emenda Regimental STF 21/07, a qual regulamentou o §3º do art. 102 da CF/88 e os arts. 543-A e B do CPC. Leia

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Alan Adualdo Peretti de Araujo

21/2/2011
Migalhas de peso

Novas regras para o parcelamento de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida ativa do estado do RJ

O Decreto 42.049, de 25 de setembro de 2009 (clique aqui), publicado na Imprensa Oficial em 28/9/2009, disciplinou as novas condições para parcelamento dos créditos tributários (ICMS, ITD, IPVA e taxas) e não tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, previstas nos artigos 1º e 2º da lei 5.351/2008 (clique aqui), que agora poderão ser quitados em até 60 vezes na hipótese de parcelamento comum ou em até 120 prestações na modalidade especial. Leia

Marcos de Vicq de Cumptich e Alan Adualdo Peretti de Araujo

9/10/2009
Migalhas de peso

ICMS - Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 41.557/08

Em meio às diversas medidas que vêm sem adotadas pelo Poder Executivo no âmbito federal, estadual e municipal visando incentivar a produção industrial, a criação de empregos, o consumo e a economia geral, o Governo do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 41.557, de 18 de novembro de 2008, implementando algumas novas regras no recolhimento de ICMS com o objetivo de fomentar a indústria fluminense. Leia

Marcos de Vicq de Cumptich e Alan Adualdo Peretti de Araujo

8/1/2009
Migalhas de peso

Arquivamento de Ato de Incorporação nas Juntas Comerciais - Exigência de Certidão Expedida pela Receita Previdenciária com Finalidade Específica de Baixa

A incorporação de empresas em nosso País envolve uma seqüência de atos e registros em órgãos públicos, a fim de dar publicidade à extinção da empresa incorporada e também conferir transparência à sucessão de todo o ativo e passivo pela incorporadora. Leia

Alan Adualdo Peretti de Araujo e José Olinto de A. Campos

5/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação... Leia

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.763

...Camila Martino Parise, Fernanda Ramos Pazello, Sofia Toledo Piza, Alan Adualdo Peretti de Araujo, Maria Silvia L. de Andrade Marques, Lisa Worcman e Márcio Junqueira Leite. (Compartilhe) Novo sócio - II O advogado Breno Garbois é o novo sócio do escritório Almeida Advogados. Responsável pelo setor de Direito Marítimo, ele ficará sediado no Rio de Janeiro. Breno é reconhecido por sua experiência na área, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a cruzeiros, comércio estrangeiro em geral e disputas comerciais. Novo... Leia

16/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.035

...Luiz Roberto Peroba, Thais Galo, Cristiane Ianagui Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, com as inovações da MP, a implementação de um plano de PLR, que já era um mecanismo eficaz na redução de custos para as empresas, agora se torna mais atrativa também para os empregados. (Clique aqui) Seguro de vida A advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre sobre indenizações de seguro de vida decorrentes de doenças. (Clique... Leia

10/1/2013
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aplicadas pela fiscalização de ICMS do estado do Rio de Janeiro Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de Cumptich A lei estadual 6.140/11, publicada no fim de dezembro, altera substancialmente a forma de cálculo e aplicação das multas da fiscalização de ICMS no RJ. A lei produzirá efeitos só a partir de julho, por isso, os advogados, do escritório Pinheiro Neto Advogados, indicam que, até lá, as inovações devem ser examinadas com cuidado e é uma ótima oportunidade para os contribuintes requererem revisão. (Clique aqui)           Arquivos empresariais:... Leia

27/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.801

...de julho, por isso, os advogados Marcos de Vicq de Cumptich e Alan Adualdo Peretti de Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, indicam que, até lá, as inovações devem ser examinadas com cuidado e é uma ótima oportunidade para os contribuintes requererem revisão. De acordo com os causídicos, a fiscalização vinha aplicando multas desproporcionais e, apesar da nova lei ter mantido essas inconsistências, ela deve reduzir o valor das penalidades. (Clique aqui) Falência Nos autos da falência da TV Manchete, a Justiça de SP reconheceu a responsabilidade da RedeTV (TV Omega) sob o... Leia

25/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.575

...aqui) Repercussão Os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Alan Adualdo Peretti de Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem a aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral. Segundo eles, "as partes não podem ser prejudicadas pelo afã de se evitar a subida de novos recursos ao STF, com base na aplicação equivocada de paradigma, notadamente quando a controvérsia não for idêntica". (Clique aqui) Consciência A partir de 28 de fevereiro, a capital mineira não mais conviverá com sacolas plásticas. É que entra em vigor a lei municipal... Leia

21/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.244

MIGALHAS nº 2.244 Leia

9/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.058

MIGALHAS nº 2.058 Leia

8/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.773

MIGALHAS nº 1.773 Leia

5/11/2007

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram