terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Thais Galo

Migalheira desde janeiro/2012.

Sócia da área Trabalhista e de Imigração de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica

Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16. Leia

Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Carolina Martinelli Bastos

22/6/2016
Migalhas de peso

O aumento do período de licença-paternidade

Sem dúvida é um avanço grande sobre o tema e faz parte do Projeto do Marco Legal da Infância sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade Leia

Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno

16/3/2016
Migalhas de peso

O artigo 879-A no PL 606/11 – Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador

Não se pode tentar sanar a inércia e falta de celeridade da Justiça do Trabalho às custas do temor do devedor, que em muitas das vezes ou efetivamente também é vítima da inércia ou, de fato, não possui bens ou créditos para sanar a quantia devida com a multa. Leia

Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Thiago Teno

21/1/2016
Migalhas de peso

Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015

MP 680 é bem intencionada, mas mal entrou em vigor e já se evidencia que sua aplicação prática tem desafios a serem superados. Leia

Thais Galo e Manuela Mendes Prata

20/7/2015
Migalhas de peso

Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho

Boa aplicação do Direito do Trabalho por meio de políticas claras, objetivas e de fácil execução se torna um aliado necessário ao empregador. Leia

Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno

15/5/2015
Migalhas de peso

PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?

Embora a EC 81 “tenha trazido mudança significativa para o combate ao trabalho escravo”, outras discussões jurídicas surgirão com a PEC, em especial “(i) formas e momento da expropriação dos imóveis, (ii) harmonização do Projeto de Lei 432/2013 com as disposições já vigentes para a configuração do crime do artigo 149 do CP e a penalização do infrator; e (iii) a competência penal e trabalhista”. Leia

Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Tatiana Junqueira Ruiz

5/6/2014
Migalhas de peso

Novas (e vantajosas) alíquotas de imposto de renda para planos de PLR

A implementação de um plano de PLR, agora se torna mais atrativa também para os empregados. Leia

Luiz Roberto Peroba Barbosa, Thais Galo, Cristiane I. Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno

10/1/2013
Migalhas de peso

A lei 12.619/2012 e as alterações quanto ao exercício da profissão de motorista

As mudanças merecem atenção tanto das empresas que têm como atividade principal o transporte rodoviário, quanto daquelas que utilizam tal serviço para o transporte de mercadorias. Leia

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci

11/6/2012
Migalhas de peso

A investigação financeira e criminal de candidatos/empregados na visão do TST

A interpretação que tem sido dada ao assunto é, por ora, contrária à realidade. A prática ainda não deve ser adotada pelas empresas. Leia

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci

26/3/2012
Migalhas de peso

Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante

A partir do relato de um caso sindical que julgam ser um "precedente preocupante", as causídicas afirmam que é necessária maior regulamentação da lei do aviso prévio proporcional, já que a aplicação dela em demissões anteriores à vigência é possível. Leia

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci

1/2/2012
Migalhas de peso

Redes sociais: o empregador deve proibir ou regulamentar?

Com o boom das redes sociais, a discussão da relação entre empresa, empregados e mídia social torna-se um dos tópicos mais populares no meio jurídico atual, especialmente no direito do trabalho, afirmam os causídicos. Eles alertam sobre o perigo que uma postagem na internet pode representar para a imagem de uma empresa e aconselham os empregadores a elaborarem políticas específicas sobre o tema. Leia

Thais Galo e Thiago Teno

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.828

... Pessoas - Medidas Provisórias nºs 927 e 936", com palestra de Thais Galo, Mauricio Guidi, Manuela Mendes e mediação de Luis Mendes (clique aqui). Hoje, às 14h30, acontece um debate virtual sobre "As medidas legais de enfrentamento da Covid-19", que reunirá o Secretário-Geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e os advogados Aristóteles Camara e Eduardo Serur. ID de acesso 100 313 126, clique aqui. Ou pelo YouTube, clique aqui. O tema do webinar de hoje do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados é "Teoria da Imprevisão e Caso Fortuito: impactos da Covid-19 nos contratos".... Leia

8/4/2020
TV Migalhas

Contrato de trabalho verde e amarelo

...s advogadas Cristiane Matsumoto e Thais Galo, sócias do Pinheiro Neto Advogados, e o advogado Marcel Cordeiro, sócio da PWC, abordam, em entrevista à TV Migalhas, alterações instituídas pela MP 905/19, que cria nova modalidade de contrato de trabalho, o chamado contrato verde e amarelo. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

12/12/2019
Migalhas Quentes

Advogados esclarecem pontos da MP do contrato verde e amarelo

As advogadas Cristiane Matsumoto e Thais Galo, sócias do Pinheiro Neto Advogados, abordam alterações instituídas pela MP 905/19, que cria nova modalidade de contrato de trabalho, o chamado contrato verde e amarelo. Matsumoto destaca que a medida traz questões favoráveis quanto aos requisitos liberalidade e habitualidade. Galo afirma que a norma trouxe a conceituação sobre o desempenho extraordinário do empregado, devendo-se, agora, estabelecer uma meta ordinária, para então mensurar o que for extra. Sócio da PWC, Marcel Cordeiro destaca que todo pagamento feito ao empregado deve transitar... Leia

12/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.750

... aqui)Contrato verde e amareloAs advogadas Cristiane Matsumoto eThais Galo, sócias do Pinheiro Neto Advogados, e o advogado Marcel Cordeiro, sócio da PWC, abordam, em entrevista à TV Migalhas, alterações instituídas pela MP 905/19, que cria nova modalidade de contrato de trabalho, o chamado contrato verde e amarelo. (Clique aqui)Aprovação - CNMPSenado aprovou a indicação do procurador militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza para um novo mandato no CNMP. Aprovação - CNJSenado também aprovou as indicações do TST para que a juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª vara do Trabalho... Leia

12/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.742

... trabalhista. Serão palestrantes as sócias Cristiane I. Matsumoto e Thais Galo. Marcel Cordeiro, sócio e líder das práticas trabalhista e previdenciária da PwC, também compõe a discussão. Cassio Namur, sócio do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, modera o painel "Derecho sucesorio" (Jurisdicciones comparadas), durante o primeiro dia do "II Congresso da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (AIJUDEFA)". O evento acontece de 4 a 6/12, no Chile, e reúne cerca de 130 participantes de 14 jurisdições. (Clique aqui) Clarissa Luz, sócia responsável... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro... Leia

12/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...livro "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate", coordenado por Thais Galo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, Marcia Sanz Burmann, Nadia Demoliner Lacerda e Aldo Augusto Martinez Neto. A obra também conta com a coautoria de Thiago Teno, associado da banca. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. Sócio gestor da área Trabalhista de Lobo de Rizzo Advogados, Fabio Medeiros fala sobre a "Jornada e Tempo à Disposição. O Fim da Jornada in itinere", no livro "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate", com lançamento marcado para o dia... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.230

...Longo Prazo: Vantagens, Riscos e Cuidados na Implementação". Thais Galo, Flávio Veitzman e Cristiane Matsumoto Gago, do escritório, estão entre os palestrantes. (Clique aqui) A subsecretária geral adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Caroline Costa, participa de mesa redonda sobre melhores práticas na arbitragem internacional hoje, em Miami, às 8h15, horário local. O advogado Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, aborda a sustentabilidade financeira a partir de resíduos sólidos, durante o "II Congresso Internacional de Contas Públicas",... Leia

8/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.001

...SP. Participarão como palestrantes Théra van Swaay De Marchi, Thais Galo e Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, sócias das áreas de Saúde Suplementar, Trabalhista e Previdenciária da banca, respectivamente, bem como a líder da área de Consultoria & Gestão Atuarial da Mercer Marsh BenefíciosT, Mariana Dias Lucon, e Francisco Bruno, consultor sênior da Mercer Marsh BenefíciosT. Estarão presentes também a consultora da Mercer, Sandra Brumatti, e os consultores Eduardo Correia e Alberto de Oliveira Neto. (Clique aqui) O professor Paulo Adyr Dias do Amaral, da UFMG, participa, dia 7/12,... Leia

5/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.998

...SP. Participarão como palestrantes Théra van Swaay De Marchi, Thais Galo e Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, sócias das áreas de Saúde Suplementar, Trabalhista e Previdenciária da banca, respectivamente, bem como a líder da área de Consultoria & Gestão Atuarial da Mercer Marsh BenefíciosT, Mariana Dias Lucon, e Francisco Bruno, consultor sênior da Mercer Marsh BenefíciosT. Estarão presentes também a consultora da Mercer, Sandra Brumatti, e os consultores Eduardo Correia e Alberto de Oliveira Neto. Vagas são limitadas. (Clique aqui) Direito Imobiliário Seguem abertas as... Leia

30/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.888

...questão, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16. As advogadas Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Carolina Martinelli Bastos, do Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a independência dos magistrados e a segurança jurídica. (Clique aqui) Novo CPC - Astreintes "Herança jurídica do direito francês, a astreinte apareceu como uma possível solução para tamanho descaso das partes que agem de má-fé perante o Judiciário, emperrando a marcha processual." Diante de uma sociedade "cada vez mais inadimplente", o advogado Renato Chalfin (Andrade & Fichtner Advogados) analisa as principais... Leia

22/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.822

...em vigor. (Clique aqui) Licença-paternidade Os advogados Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam o aumento do período da licença-paternidade de cinco para 20 dias para empregados de empresas do Programa Empresa Cidadã, e fazem um comparativo de como se dá a concessão do benefício em outros países. (Clique aqui) Clientes antigos x clientes novos Em setembro do ano passado, entrou em vigor em SP a lei estadual 15.854/15, que obriga as empresas prestadoras de serviços contínuos a estenderem a antigos clientes as vantagens e... Leia

16/3/2016
Migalhas Quentes

Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico

...TakanoRogerio da Costa StrutzRosana MuknickaSolon de Almeida CunhaThais Galo Vilma Toshie KutomiWolnei Tadeu FerreiraZilma Aparecida da Silva Ribeiro Leia

4/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.785

MIGALHAS nº 3.785 Leia

21/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.660

...(0000804-26.2015.5.14.0131) Proteção ao emprego As advogadas Thais Galo e Manuela Prata, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tecem comentários sobre a MP 680/15, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego. Para elas, embora seja positivo o governo criar medidas para socorrer trabalhadores e empresas em momento de retração da atividade econômica, a MP 680 e seu decreto contêm inconsistências que poderão ser questionadas judicialmente e até inviabilizar sua aplicação. (Clique aqui) Pacto antenupcial A popularidade do pacto antenupcial cresce a cada ano. De acordo com o... Leia

20/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.616

... Redes sociais e o ambiente de trabalho Para os advogados Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, de Pinheiro Neto Advogados, os aplicativos que permitem a troca rápida e fácil de mensagens entre empregados, clientes e terceiros têm levantado uma série de questões envolvendo redes sociais e o ambiente de trabalho. Nesse sentido, os causídicos fazem um alerta para a importância de as empresas estarem preparadas e protegidas em relação ao uso de mídias e redes sociais. (Clique aqui) Terceirização Ao tratar da terceirização, o advogado Eduardo Surian Matias, do escritório... Leia

15/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.607

...Marinho e Sales Advogados. (Clique aqui) No dia 14/5, em SP, Thais Galo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Importação de mão de obra : Recentes mudanças e estudo de casos". O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados promoveu, no último dia 28, a sétima edição do evento em homenagem ao Dia da Terra, com o tema "A crise hídrica : causas, propostas, desafios e soluções". A atuação na parte antitruste da fusão da Kroton com a Anhanguera e a assessoria prestada no Cade na operação entre as empresas farmacêuticas Novartis, GlaxoSmithKline e Eli... Leia

4/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.382

...escravo. (Clique aqui) Conceito fundamental As advogadas Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Tatiana Junqueira Ruiz, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam que a conceituação do que seja "trabalho escravo" dependerá de regulamentação posterior. Para elas, é justamente isso que irá distinguir a mera infração às leis trabalhistas do verdadeiro trabalho em condições análogas à de escravo. (Clique aqui) Lei da palmada Senado aprova lei da palmada. Texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui) Castigo físico A norma da palmada é criticada pelos que defendem autonomia dos... Leia

5/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.035

...597/12 são o tema do artigo dos advogados Luiz Roberto Peroba, Thais Galo, Cristiane Ianagui Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, com as inovações da MP, a implementação de um plano de PLR, que já era um mecanismo eficaz na redução de custos para as empresas, agora se torna mais atrativa também para os empregados. (Clique aqui) Seguro de vida A advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre sobre indenizações de seguro de vida... Leia

10/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.891

...para o que já era previsto pela CLT. De acordo com as advogadas Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, as mudanças merecem atenção tanto das empresas que têm como atividade principal o transporte rodoviário, quanto daquelas que utilizam tal serviço para o transporte de mercadorias. (Clique aqui) Trabalho à distância A redação do artigo 6° da CLT buscou conferir ao trabalhador que presta serviços à distância a um empregador um tratamento idêntico àquele concedido ao trabalhador que atua no estabelecimento do empregador, desde que... Leia

11/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.841

...crédito e a repercussão que o assunto teve na mídia, as advogadas Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, alertam que essa ainda não deve ser uma prática adotada pelas empresas, pelo menos até que tal assunto seja resolvido pelo Legislativo, ou até que as decisões do TST se tornem pacíficas no mesmo sentido, e se possível, confirmadas pelo STF. (Clique aqui) Banda larga "O Brasil tem a internet e a telefonia móvel mais caras do mundo, a despeito da baixa qualidade dos serviços oferecidos", aponta o advogado Fabio Martins Di Jorge, do... Leia

26/3/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)       Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci A partir das controvertidas decisões sobre o tema, as advogadas afirmam que é preciso maior regulamentação da novel lei do aviso prévio proporcional. (Clique aqui)       Nelson e Jorge João Humberto Martorelli Relembrando os mestres Nelson Rodrigues e Jorge Amado, que em suas obras retrataram a decomposição da sociedade e a moral e que, neste ano, comemoram centenários de nascimento, o advogado afirma que o STF tem a responsabilidade de... Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.806

...prévio A partir das controvertidas decisões sobre o tema, Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirmam que é preciso maior regulamentação da novel lei do aviso prévio proporcional. (Clique aqui) Pinheirinho O artigo assinado pelo juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior sobre o caso Pinheirinho (clique aqui) está dando o que falar nas Migalhas dos leitores. Veja os comentários e aproveite para registrar sua opinião. (Clique aqui) Ex "A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual.... Leia

1/2/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...20/1/12 Redes sociais: o empregador deve proibir ou regulamentar? Thais Galo e Thiago Teno Com o boom das redes sociais, a discussão da relação entre empresa, empregados e mídia social torna-se um dos tópicos mais populares no meio jurídico atual, especialmente no direito do trabalho, afirmam os causídicos. Eles alertam sobre o perigo que uma postagem na internet pode representar para a imagem de uma empresa e aconselham os empregadores a elaborarem políticas específicas sobre o tema. (Clique aqui)   Judiciário: para além do bem e do mal André Brandão Fialho Ribeiro Em... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.798

...especialmente no Direito do Trabalho, afirmam os causídicos Thais Galo e Thiago Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Vejam as ponderações sobre o tema postadas pelos autores. (Clique aqui) Lição dos naufrágios O advogado André Benevides de Carvalho, diretor do Instituto de Estudos Marítimos, comenta a questão da segurança no setor de cruzeiros. Para ele "já é tempo de desenvolvermos mecanismos legais mais eficazes para regular o setor". (Clique aqui) Precatórios Diante do descumprimento crônico por parte do Poder Público da quitação de precatórios, a OEA decidiu apurar... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.072

MIGALHAS nº 2.072 Leia

28/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.061

MIGALHAS nº 2.061 Leia

13/1/2009

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