sábado, 18 de setembro de 2021

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Thais Galo

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Migalheira desde janeiro/2012.

Sócia da área Trabalhista e de Imigração de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica
quarta-feira, 22 de junho de 2016

Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica

Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16.
Migalhas de peso O aumento do período de licença-paternidade
quarta-feira, 16 de março de 2016

O aumento do período de licença-paternidade

Sem dúvida é um avanço grande sobre o tema e faz parte do Projeto do Marco Legal da Infância sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade
Migalhas de peso O artigo 879-A no PL 606/11 – Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O artigo 879-A no PL 606/11 – Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador

Não se pode tentar sanar a inércia e falta de celeridade da Justiça do Trabalho às custas do temor do devedor, que em muitas das vezes ou efetivamente também é vítima da inércia ou, de fato, não possui bens ou créditos para sanar a quantia devida com a multa.
Migalhas de peso Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015
segunda-feira, 20 de julho de 2015

Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015

MP 680 é bem intencionada, mas mal entrou em vigor e já se evidencia que sua aplicação prática tem desafios a serem superados.
Migalhas de peso Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho
sexta-feira, 15 de maio de 2015

Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho

Boa aplicação do Direito do Trabalho por meio de políticas claras, objetivas e de fácil execução se torna um aliado necessário ao empregador.
Migalhas de peso PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?
quinta-feira, 5 de junho de 2014

PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?

Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Tatiana Junqueira Ruiz
Embora a EC 81 “tenha trazido mudança significativa para o combate ao trabalho escravo”, outras discussões jurídicas surgirão com a PEC, em especial “(i) formas e momento da expropriação dos imóveis, (ii) harmonização do Projeto de Lei 432/2013 com as disposições já vigentes para a configuração do crime do artigo 149 do CP e a penalização do infrator; e (iii) a competência penal e trabalhista”.
Migalhas de peso Novas (e vantajosas) alíquotas de imposto de renda para planos de PLR
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Novas (e vantajosas) alíquotas de imposto de renda para planos de PLR

A implementação de um plano de PLR, agora se torna mais atrativa também para os empregados.
Migalhas de peso A lei 12.619/2012 e as alterações quanto ao exercício da profissão de motorista
segunda-feira, 11 de junho de 2012

A lei 12.619/2012 e as alterações quanto ao exercício da profissão de motorista

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci
As mudanças merecem atenção tanto das empresas que têm como atividade principal o transporte rodoviário, quanto daquelas que utilizam tal serviço para o transporte de mercadorias.
Migalhas de peso A investigação financeira e criminal de candidatos/empregados na visão do TST
segunda-feira, 26 de março de 2012

A investigação financeira e criminal de candidatos/empregados na visão do TST

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci
A interpretação que tem sido dada ao assunto é, por ora, contrária à realidade. A prática ainda não deve ser adotada pelas empresas.
Migalhas de peso Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci
A partir do relato de um caso sindical que julgam ser um "precedente preocupante", as causídicas afirmam que é necessária maior regulamentação da lei do aviso prévio proporcional, já que a aplicação dela em demissões anteriores à vigência é possível.
Migalhas de peso Redes sociais: o empregador deve proibir ou regulamentar?
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Redes sociais: o empregador deve proibir ou regulamentar?

Thais Galo e Thiago Teno
Com o boom das redes sociais, a discussão da relação entre empresa, empregados e mídia social torna-se um dos tópicos mais populares no meio jurídico atual, especialmente no direito do trabalho, afirmam os causídicos. Eles alertam sobre o perigo que uma postagem na internet pode representar para a imagem de uma empresa e aconselham os empregadores a elaborarem políticas específicas sobre o tema.