quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiza Canatelli Rodrigues
Migalheira desde janeiro/2026.Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Atividade preponderante e GILRAT: Apontamentos a partir do REsp 2.168.417/RJ
STJ define critérios para enquadramento da atividade econômica no GILRAT, reforçando coerência técnica e segurança jurídica para empresas.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.228
... regulamento. Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e Luiza Canatelli Rodrigues, da banca Pinheiro Neto Advogados, explicam melhor. (Clique aqui)
Inclusão de fiador
Fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação renovatória podem ser incluídas no cumprimento de sentença, respondendo por todas as obrigações fixadas no julgamento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Acusada de profanar o sagrado
Juíza de SP condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e um pastor a indenizarem fiel que foi vítima de ofensas e criticada por postar...