terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Henrique Wagner de Lima Dias

Migalheiro desde maio/2019.

Migalhas de peso

Os impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021

Quanto a metodologia de cálculo do índice FAP aplicada a cada empresa, vale esclarecer que anualmente são publicadas as Portarias do Ministérios da Economia que dispõem sobre os róis de percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier M. Uzeda Leon

16/9/2020
Migalhas de peso

Covid-19: A prorrogação das contribuições previdenciárias e obrigações acessórias

É fundamental que novas medidas sejam avaliadas para resguardar a saúde financeira das empresas, seja no que tange à extensão dos diferimentos, à redução da tributação sobre a folha ou aos parcelamentos especiais. Leia

Cristiane I. Matsumoto e Henrique Wagner de Lima Dias

5/5/2020
Migalhas de peso

Impactos previdenciários da lei 13.876/19

Mesmo após a edição da lei 13.876/19, não seria possível exigir, no âmbito de uma reclamação trabalhista, contribuições previdenciárias relacionadas a fato geradores ocorridos há mais de cinco anos contados da data da sentença e/ou acordo judicial. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Henrique Wagner de Lima Dias

25/10/2019
Migalhas de peso

Receita Federal analisa a incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios após reforma trabalhista

Diante do entendimento da RFB, é importante que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de remuneração. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Henrique Wagner de Lima Dias

7/6/2019
Migalhas de peso

A relevância do leading case do STJ sobre a exclusão do ICMS da base da contribuição previdenciária

Nos parece que, com base no precedente definitivo do STJ, os contribuintes que já discutem a exclusão do ICMS da base da CPRB deverão obter êxito em seus processos individuais, recuperando os valores pagos a maior no passado. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Henrique Wagner de Lima Dias

10/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.938

...) Decreto 10.410/20 - Índice FAP 2021 Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier M. Uzeda Leon (Pinheiro Neto Advogados) falam dos impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021: "Com a proximidade da publicação dos índices do FAP de 2021, as empresas deverão se atentar aos eventos computados pela Previdência Social e avaliar o impacto desse índice na definição da alíquota da contribuição ao SAT, de modo a decidir se vale levar a discussão na via administrativa ou judicial." (Clique aqui) GPA/OMC O advogado Cesar Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados,... Leia

16/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.619

... advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Henrique Wagner de Lima Dias, do escritório Pinheiro Neto Advogados, alertam para que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de remuneração. (Clique aqui) PIS e Cofins - ICMS Advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, analisa um assunto que tem sido objeto de acalorados debates: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. No texto, o autor chama a atenção para o julgamento,... Leia

7/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.599

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,... Leia

10/5/2019

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