Henrique Dias

...s do capítulo "Os Critérios de fixação da PLR" e o advogado Henrique Wagner de Lima Dias escreveu o "Limitação temporal para PLR". O lançamento será feito após o último painel do 2º dia do evento "8ª Jornadas de Debates Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial", promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT. (Clique aqui) O professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) foi um dos homenageados durante o evento, dia 23/10, de lançamento do livro "Odisseia Quântica do Direito" por seu saber jurídico, sua vocação e compromisso com a educação, o Direito e a sociedade....

...s do capítulo "Os Critérios de fixação da PLR" e o advogado Henrique Wagner de Lima Dias escreveu o "Limitação temporal para PLR". O lançamento será feito após o último painel do segundo dia do evento "8ª Jornadas de Debates Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial", promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT.  A obra foi coordenada por Halley Henares, presidente da associação, ao lado do professor Carlos Henrique Oliveira e Pedro Ackel. Segundo os organizadores, dentre as novas discussões trazidas no livro estão temas ainda não aprofundados da doutrina e jurisprudência, como...

... Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) EPIs Cristiane Ianagui Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier Martins Uzeda Leon, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre julgamento do STJ em que discute a utilização de EPIs em face do reconhecimento de tempo especial pelo INSS. (Clique aqui) Agentes de tratamento A ANPD publicou o seu primeiro guia orientativo, definindo claramente as atribuições dos agentes de tratamento – controlador e operador – e o papel do encarregado de dados. Acerca disso, confira importantes considerações feitas pelo diretor do departamento de tecnologia da informação...

...) Decreto 10.410/20 - Índice FAP 2021 Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier M. Uzeda Leon (Pinheiro Neto Advogados) falam dos impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021: "Com a proximidade da publicação dos índices do FAP de 2021, as empresas deverão se atentar aos eventos computados pela Previdência Social e avaliar o impacto desse índice na definição da alíquota da contribuição ao SAT, de modo a decidir se vale levar a discussão na via administrativa ou judicial." (Clique aqui) GPA/OMC O advogado Cesar Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados,...

... advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Henrique Wagner de Lima Dias, do escritório Pinheiro Neto Advogados, alertam para que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de remuneração. (Clique aqui) PIS e Cofins - ICMS Advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, analisa um assunto que tem sido objeto de acalorados debates: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. No texto, o autor chama a atenção para o julgamento,...

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...