segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Alonso Santos Alvares

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Migalheiro desde setembro/2021.

Advogado especialista em Direito Tributário e é sócio da Alvares Advogados, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial.

Migalhas de peso Da ilegalidade da complementação do ICMS/ST
terça-feira, 23 de novembro de 2021

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Constituição previu apenas a possibilidade de restituição do imposto pago, na substituição tributária, quando não ocorrer fato gerador presumido.
Migalhas de peso Nova legislação traz meios de proteger as mulheres no Estado de SP
terça-feira, 9 de novembro de 2021

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Lei 17.431, de 14 de outubro de 2021, estabelece que grandes estabelecimentos de acesso ao público divulguem canais de atendimento e denúncia.
Migalhas de peso A taxa de lixo – A ilegalidade da cobrança para geradores de resíduos que não utilizam o serviço municipal
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

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Grandes geradores de lixo já possuem a obrigação legal de contratar empresas privadas para providenciarem a destinação de seus poluentes e podem ser taxados por serviço público não utilizado.
Migalhas de peso É preciso proteger as trabalhadoras gestantes e seus empregadores
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

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Pandemia colocou mulheres gestantes – e seus empregadores – em situação delicada; decisões devem ser tomadas com base em conjunto de normas legais.
Migalhas de peso Como lidar com a recusa à vacina dentro do ambiente corporativo?
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Empresas devem priorizar conscientização dos funcionários e analisar cuidadosamente cada caso.