sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ivana Barros
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e integrante do núcleo trabalhista da Alvares Advogados, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial, Civil, Trabalhista e Tributário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Trabalho da mulher aos domingos
Alonso Santos AlvaresO direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito fundamental previsto no art. 7º, XV da CF/88.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Redução de jornada de empregado com filho com deficiência
Conciliar responsabilidades profissionais e familiares, especialmente com filhos com deficiência, é desafiador. Leis de inclusão buscam garantir participação igualitária na sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023
Sobre a utilização da geolocalização nas relações de trabalho
É fundamental que as empresas adotem uma abordagem responsável e ética ao utilizar a geolocalização nas relações trabalhistas, pois envolve o respeito aos direitos dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Sobre a apresentação de atestado médico falso
Atualmente não há uma legislação específica que determine as penalidades ao contrato de trabalho, porém as empresas podem acrescentar estas regras em seu regimento interno e em seu código de conduta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2022
A cláusula de permanência e o contrato de trabalho
Segundo o entendimento recente do TST, para que se reconheça a validade da cláusula de permanência, se faz necessária a presença de alguns requisitos.