quarta-feira, 19 de agosto de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.416

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Barbara Leal

Migalheira desde julho/2026.

Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor, integrante do núcleo cível e empresarial do Alvares Advogados, escritório com atuação em Direito Empresarial, Cível, Trabalhista e Tributário.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O devido processo legal na responsabilização patrimonial de sócios

VIPAlonso Santos Alvares e Barbara Leal
A efetividade da execução não dispensa a observância do contraditório quando a responsabilização patrimonial alcança quem originalmente não integrava a relação processual.