domingo, 11 de janeiro de 2026

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Bruno Cavalcante

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado especializado em Direito do Tributário e integrante do núcleo tributário da Alvares Advogados, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial, Civil, Trabalhista e Tributário

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

VIPAlonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante
Como capturar créditos tributários antes da extinção do regime atual.
Migalhas de Peso
domingo, 22 de junho de 2025

Isenção do IPTU para beneficiários do BPC-LOAS

VIPAlonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante
Interpretação hermenêutica e a justiça social na garantia do princípio da isonomia sob a ótica da lei municipal 4.158/1992, de Guarulhos/SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

STJ decide pela não incidência do ICMS-DIFAL na base de cálculo do PIS e da Cofins

VIPAlonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante
A recente decisão do STJ reafirma a evolução jurisprudencial sobre a composição da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Ilegalidade das limitações para dedução do PAT no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ

VIPAlonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante
STJ julga ilegal as limitações para deduções de despesas com alimentação no IRPJ.