Marco Aurelio Louzinha Betoni

... aqui) Reforma tributária Os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Marco Aurelio Louzinha Betoni analisam a importância e a função da regra que prevê a possibilidade de a lei complementar definir o conceito de serviço como mecanismo para implementação do IVA dual nos termos propostos. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/DF - Mãe de criança medicada com superdosagem de adrenalina intravenosa será indenizada. (Clique aqui) 2 - TJ/MG - Instituições financeiras devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp. (Clique aqui) 3 - MG - Hurb indenizará passageiro que não conseguiu agendar viagem. (Clique aqui) Semanário...

...a reforma tributária do consumo", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Perdão de dívida – PF e PJ - Aspectos tributários", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A ampliação de quórum que pode virar o jogo", por Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "A portaria 3.665/2033 – MTE e o trabalho aos feriados no comércio – 'Insegurança ou segurança jurídica?'", por Vinícius A.F.R Cascone (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões", por...

... interpretação e aplicação do IBS e da CBS", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Deepfake e inteligência artificial: Uso indevido da imagem e áudio da pessoa falecida para fins comerciais", por Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Considerações sobre a reforma tributária e seus impactos jurídicos na execução fiscal", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) - "Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?",...

... aqui) Reforma tributária Os advogados Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados) resgatam os principais pontos de dois projetos de reforma tributária ampla atualmente em discussão no Congresso: as PECs 45 e 110. Apesar de parecerem semelhantes, os autores destacam que os textos possuem diferenças significativas que devem ser estudadas. (Clique aqui) Cannabis medicinal TJ/SP libera cultivo de cannabis medicinal a paciente psiquiátrico. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Uso medicinal da maconha "A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 196,...

... respectivamente. (Clique aqui) Lei do bem Fernanda Ramos Pazello e Marco Aurelio Louzinha Betoni, da banca Pinheiro Neto Advogados, traz para discussão a lei do bem, que trata dos benefícios fiscais de PIS e Cofins em vendas a varejo de produtos de informática. Os causídicos falam do fim da divergência no STJ referente à legalidade da revogação antecipada do benefício fiscal. (Clique aqui) $$$ Para a 4ª turma do STJ, entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados - a não ser...

... aqui) Difal - II Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, que atuam na área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam como irão se dar as mudanças no ICMS. (Clique aqui) Novas leis Lei 14.289/22 - Obriga sigilo sobre condição de quem tem HIV. (Clique aqui) Lei 14.290/22 - Cria a Procuradoria Regional da República da 6ª região em MG. (Clique aqui) Lei 14.291/22 - Estabelece novas regras sobre propaganda partidária. (Clique aqui) Imunização infantil Em audiência pública promovida pelo ministério da Saúde sobre imunização de crianças contra a covid, o conselheiro...

... de Renda ganham os olhares dos advogados Tércio Chiavassa e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Cessão de direitos A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou a Roberto Carlos e Erasmo a cessão de direitos de 72 obras. Os cantores alegavam que os contratos feitos com a editora caracterizavam-se como contratos de edição, não cessão de direitos. Segundo o colegiado, porém, ficou claro que a natureza jurídica dos contratos era de cessão. (Clique aqui) Expectativa frustrada Justiça condena Mercado Livre e vendedor a restituírem comprador que recebeu produto diferente...

...s de Luiz Roberto Peroba Barbosa, André Torres dos Santos e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Redes sociais por servidores Ministro Lewandowski extinguiu ações que questionavam atos da CGU contra manifestações de servidores públicos em redes sociais. Para o relator, a regra não se sujeita ao controle abstrato de constitucionalidade. (Clique aqui) Quitação voluntária Durante o prazo de quitação voluntária da dívida, o depósito feito pelo devedor só é considerado pagamento, e não garantia do juízo, caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido. Entendimento é da...

...S e da Cofins. A decisão ganha o olhar de Tércio Chiavassa, Marco Aurelio Louzinha Betoni e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) PIX Previsto para começar a operar com o público geral no dia 16/11, o PIX é um serviço de pagamentos que utiliza uma tecnologia de plataforma aberta desenvolvida pelo Banco Central para permitir a realização de transações financeiras instantaneamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com custos muito reduzidos. Flávia Chiquito dos Santos e Luisa Marcelino Bono (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam da...

.... (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. (Clique aqui) Inventários extrajudiciais Em artigo, a advogada Betânia Cavalcante, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, traz fácil explicação sobre inventários extrajudiciais. (Clique aqui) Funrural A advogada Florence Haret, do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), aborda o...

...e reforma tributária Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal Os reflexos da anomalia social deverão servir de base para a aplicação da atenuação inominada, segundo Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, advogadas do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Autoritarismo Sobre o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento...