Luciana Rosanova Galhardo

Luciana Rosanova Galhardo

Migalheira desde setembro/2002.
Sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Imposto sobre grandes fortunas
Migalhas de Peso
26/5/2008

Imposto sobre grandes fortunas

Luciana Rosanova Galhardo et alii
Há 20 anos, tive a oportunidade de escrever a respeito do Imposto sobre Grandes Fortunas (“IGF”), idealizado na Constituição de 1988. Na época, o projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso já provocava discussões calorosas.
Novas regras para registro de capitais estrangeiros - Aspectos tributários
Migalhas de Peso
16/4/2007

Novas regras para registro de capitais estrangeiros - Aspectos tributários

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Felipe Barboza Rocha
A Resolução nº 3.447, de 5.3.2007, do Conselho Monetário Nacional (“Resolução 3.447/07”), e a Circular nº 3.344, de 7.3.2007, do Banco Central do Brasil (“Circular 3.344/07”), disciplinaram o registro do “capital contaminado”, assim denominado o investimento estrangeiro em pessoas jurídicas locais, não registrado no momento do ingresso dos recursos no Brasil.
A tributação dos lucros gerados no exterior – Uma década de erros e acertos
Migalhas de Peso
5/10/2006

A tributação dos lucros gerados no exterior – Uma década de erros e acertos

Luciana Rosanova Galhardo et alii e Giancarlo Chamma Matarazzo
Até 1995, a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (“IRPJ”) era orientada pelo princípio da territorialidade da renda. Com as alterações trazidas pela Lei nº 9.249, de 1995 (“Lei 9.249/95”), desde 1.1.1996, a legislação do IRPJ passou a adotar o princípio da universalidade da renda, de modo que os rendimentos, ganhos de capital e lucros gerados no exterior passaram a ser tributados no Brasil. Passados dez anos desde sua adoção, a jurisprudência administrativa do Primeiro Conselho de Contribuintes começa a firmar posição a respeito da interpretação das regras que adotaram o princípio da universalidade da renda. O objetivo deste trabalho é apontar os acertos e os erros mais relevantes da jurisprudência administrativa aplicável ao tema.
O tratado entre Brasil e México para evitar a dupla tributação do imposto sobre a renda
Migalhas de Peso
3/7/2006

O tratado entre Brasil e México para evitar a dupla tributação do imposto sobre a renda

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Felipe Barboza Rocha
Importante instrumento para a consolidação das relações comerciais entre os países, já que serve como garantia adicional de segurança jurídica na relação entre esses Estados, o Tratado Brasil – México tem como principal objetivo evitar situações de dupla tributação internacional da renda. Uma importante conseqüência do Tratado é que se fixam limites à tributação de royalties, juros e dividendos, entre outros rendimentos, pagos por um residente de um Estado Contratante a um residente do outro Estado Contratante.
Lei 10.833/03 - alterações na legislação do IR, PIS E COFINS
Migalhas de Peso
20/2/2004

Lei 10.833/03 - alterações na legislação do IR, PIS E COFINS

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Jorge N. F. Lopes Junior
A Lei nº 10.833, promulgada em 29.12.2003 (“Lei 10.833/03”), promoveu importantes alterações na legislação tributária nacional. Algumas dessas mudanças são relevantes para investidores estrangeiros com negócios no Brasil, tal como a disposição contida em seu artigo 26, a respeito da tributação do ganho de capital auferido pelo não residente na venda de bens e direitos situados no País.