sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luciana Rosanova Galhardo

Migalheira desde setembro/2002.

Sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Países com tributação favorecida – Conceitos

Há tempos, a concessão de benefícios fiscais tem sido um poderoso instrumento para atrair investimentos. No âmbito nacional, bem sabemos das disputas travadas entre os estados brasileiros, a chamada “Guerra Fiscal”, e suas conseqüências. Leia

Ricardo Luiz Becker, Luciana Rosanova Galhardo et alii e Maurício Braga Chapinoti

25/8/2008
Migalhas de peso

Imposto sobre grandes fortunas

Há 20 anos, tive a oportunidade de escrever a respeito do Imposto sobre Grandes Fortunas (“IGF”), idealizado na Constituição de 1988. Na época, o projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso já provocava discussões calorosas. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii

26/5/2008
Migalhas de peso

Novas regras para registro de capitais estrangeiros - Aspectos tributários

A Resolução nº 3.447, de 5.3.2007, do Conselho Monetário Nacional (“Resolução 3.447/07”), e a Circular nº 3.344, de 7.3.2007, do Banco Central do Brasil (“Circular 3.344/07”), disciplinaram o registro do “capital contaminado”, assim denominado o investimento estrangeiro em pessoas jurídicas locais, não registrado no momento do ingresso dos recursos no Brasil. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Felipe Barboza Rocha

16/4/2007
Migalhas de peso

A tributação dos lucros gerados no exterior – Uma década de erros e acertos

Até 1995, a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (“IRPJ”) era orientada pelo princípio da territorialidade da renda. Com as alterações trazidas pela Lei nº 9.249, de 1995 (“Lei 9.249/95”), desde 1.1.1996, a legislação do IRPJ passou a adotar o princípio da universalidade da renda, de modo que os rendimentos, ganhos de capital e lucros gerados no exterior passaram a ser tributados no Brasil. Passados dez anos desde sua adoção, a jurisprudência administrativa do Primeiro Conselho de Contribuintes começa a firmar posição a respeito da interpretação das regras que adotaram o princípio da universalidade da renda. O objetivo deste trabalho é apontar os acertos e os erros mais relevantes da jurisprudência administrativa aplicável ao tema. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii e Giancarlo Chamma Matarazzo

5/10/2006
Migalhas de peso

O tratado entre Brasil e México para evitar a dupla tributação do imposto sobre a renda

Importante instrumento para a consolidação das relações comerciais entre os países, já que serve como garantia adicional de segurança jurídica na relação entre esses Estados, o Tratado Brasil – México tem como principal objetivo evitar situações de dupla tributação internacional da renda. Uma importante conseqüência do Tratado é que se fixam limites à tributação de royalties, juros e dividendos, entre outros rendimentos, pagos por um residente de um Estado Contratante a um residente do outro Estado Contratante. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Felipe Barboza Rocha

3/7/2006
Migalhas de peso

Repactuação de notes de 8 anos e o artigo 12 da Lei 10.925/04

Durante muito tempo, o Governo Federal incentivou a captação de recursos de longo prazo no exterior por meio da concessão de benefício fiscal às emissões das chamadas Notes de 8 anos. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii e Jorge N.F. Lopes Junior

7/10/2004
Migalhas de peso

Lei 10.833/03 - alterações na legislação do IR, PIS E COFINS

A Lei nº 10.833, promulgada em 29.12.2003 (“Lei 10.833/03”), promoveu importantes alterações na legislação tributária nacional. Algumas dessas mudanças são relevantes para investidores estrangeiros com negócios no Brasil, tal como a disposição contida em seu artigo 26, a respeito da tributação do ganho de capital auferido pelo não residente na venda de bens e direitos situados no País. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Jorge N. F. Lopes Junior

20/2/2004
Migalhas de peso

Aspectos fiscais em processos de renegociação de dívidas

Nos últimos anos, o Governo Federal vem buscando fomentar o crescimento econômico do País. Apesar do atual cenário econômico interno otimista, muitas empresas ainda enfrentam o reflexo da diminuição da atividade econômica mundial. Nessa conjuntura, os processos de renegociação de dívidas têm ganhado grande importância no meio empresarial. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii e Giancarlo Chamma Matarazzo

14/6/2003
Migalhas de peso

Procedimentos relativos à norma geral anti-elisão – MP nº 66/2002

As inovações trazidas pela MP 66/2002 configuram verdadeira afronta à Constituição Federal. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii

12/9/2002

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