sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Giancarlo Chamma Matarazzo

Migalheiro desde junho/2003.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

OCDE e RFB lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE

No final de 2019, a OCDE e a RFB apresentaram um relatório conjunto com o resultado dos seus trabalhos, apontando diferenças essenciais entre o sistema brasileiro e o padrão OCDE, seus efeitos tributários, e indicando caminhos para a convergência. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva

7/8/2020
Migalhas de peso

Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)

Caso o contribuinte não concorde com valores arbitrados pelo município, entendemos que há campo para questionar os critérios previstos na IN 1.877/19, especialmente se o contribuinte for capaz de produzir prova (laudos técnicos) demonstrando a irregularidade na avaliação municipal. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo, Renato Henrique Caumo e Octavio Rizkallah Alves

28/5/2019
Migalhas de peso

E agora, José? Enfrentando os obstáculos trazidos pela Receita Federal à questão do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins

A vedação à compensação constante na lei 13.670/18 é uma afronta à coisa julgada e representa desobediência a uma decisão judicial, impedindo o exercício de um direito reconhecido. Por esse motivo, deve ser execrada do ordenamento jurídico. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e Fernanda Ramos Pazello

17/4/2019
Migalhas de peso

A tributação dos fundos fechados – Nova tentativa do Governo Federal

Caso venha a ser aprovado o projeto de lei, que seu texto seja objeto de muita discussão e debate com a sociedade e que, ao menos aos fundos existentes, seja assegurado o tratamento tributário atualmente em vigor. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo

2/8/2018
Migalhas de peso

Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto

Desde 2015, o reintegra é regulamentado pelo decreto 8.415/15 e possuía, como principal benefício, a possibilidade de as pessoas jurídicas que exportassem determinados bens apurarem crédito de PIS e COFINS sobre a receita auferida com as referidas exportações. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula

11/6/2018
Migalhas de peso

Congresso derruba vetos à LC 160/17 e convalida a não tributação de subvenções em geral

Embora seja uma medida pouco utilizada pelo Congresso Nacional, a derrubada do veto feita no caso concreto justifica-se, na medida em que a LC 160/17 foi fruto de uma longa e detalhada negociação entre os Estados e o Distrito Federal. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo

10/11/2017
Migalhas de peso

MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados

O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo, Flávio Veitzman e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

1/11/2017
Migalhas de peso

Portaria CAT 83/15 - O inconstitucional aumento do MVA para diversos produtos alimentícios

Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos. Leia

Isabela Pereira, Giancarlo Chamma Matarazzo e Marcelo Marques Roncaglia

19/8/2015
Migalhas de peso

Receita Federal relaciona novos pronunciamentos contábeis que estão sujeitos aos efeitos da lei 12.973/14

Trata-se de medida positiva da RFB, ao evitar excessiva burocracia na realização de ajustes para neutralização de eventuais impactos fiscais. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e Tiago Moreira Vieira Rocha

23/7/2015
Migalhas de peso

CARF afasta a aplicação das regras de transfer pricing sobre os mútuos ativos

A grande polêmica que envolve a discussão dos mútuos ativos de uma sociedade brasileira a uma sociedade vinculada localizada no exterior é a questão do registro do contrato de mútuo no Banco Central do Brasil. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e Rubens Barrionuevo Biselli

23/3/2012
Migalhas de peso

As novidades em relação às regras de subcapitalização e dedutibilidade de despesas trazidas pela Instrução Normativa nº 1154/11

Na penúltima sexta-feira, foi publicada a Instrução Normativa 1.154, de 12/5/2011, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Essa instrução normativa tem como finalidade disciplinar as regras de subcapitalização, introduzidas em nosso ordenamento pelos artigos 24 e 25 da MP 472, de 15/12/2009, posteriormente convertida na lei 12.249/10. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e Ricardo Calil

26/5/2011
Migalhas de peso

MP 449/08 – O Regime Tributário de Transição e a convergência para os padrões internacionais contábeis

Em 3 de dezembro de 2008, o Governo Federal editou a Medida Provisória n. 449 que, nos termos de sua exposição de motivos, tem por objetivo “neutralizar os impactos dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007, na apuração das bases de cálculos de tributos federais”, removendo assim a insegurança jurídica causada aos contribuintes com a edição da referida lei. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo

9/1/2009
Migalhas de peso

Justiça reconhece dedução de créditos acumulados de ICMS

1. Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 1.011.531/SC, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de empresa exportadora deduzir, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, os créditos de ICMS acumulados ante a negativa de seu ressarcimento em dinheiro ou transferência a outros contribuintes. Leia

Luiz Roberto Peroba Barbosa, Giancarlo Chamma Matarazzo e Renato H. Caumo

20/11/2008
Migalhas de peso

A nova Lei 11.727/08 e as alterações na Legislação Tributária

No último dia 23.6.2008, foi publicada a Lei nº. 11.727 (clique aqui), resultado da conversão da Medida Provisória nº. 413, de 3.1.2008 (clique aqui), que altera diversos pontos da legislação tributária. Leia

Ricardo L. Becker, Giancarlo Chamma Matarazzo, Ricardo C., Felipe B. Rocha e William Roberto Crestani

10/7/2008
Migalhas de peso

Novas regras para registro de capitais estrangeiros - Aspectos tributários

A Resolução nº 3.447, de 5.3.2007, do Conselho Monetário Nacional (“Resolução 3.447/07”), e a Circular nº 3.344, de 7.3.2007, do Banco Central do Brasil (“Circular 3.344/07”), disciplinaram o registro do “capital contaminado”, assim denominado o investimento estrangeiro em pessoas jurídicas locais, não registrado no momento do ingresso dos recursos no Brasil. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Felipe Barboza Rocha

16/4/2007
Migalhas de peso

A tributação dos lucros gerados no exterior – Uma década de erros e acertos

Até 1995, a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (“IRPJ”) era orientada pelo princípio da territorialidade da renda. Com as alterações trazidas pela Lei nº 9.249, de 1995 (“Lei 9.249/95”), desde 1.1.1996, a legislação do IRPJ passou a adotar o princípio da universalidade da renda, de modo que os rendimentos, ganhos de capital e lucros gerados no exterior passaram a ser tributados no Brasil. Passados dez anos desde sua adoção, a jurisprudência administrativa do Primeiro Conselho de Contribuintes começa a firmar posição a respeito da interpretação das regras que adotaram o princípio da universalidade da renda. O objetivo deste trabalho é apontar os acertos e os erros mais relevantes da jurisprudência administrativa aplicável ao tema. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii e Giancarlo Chamma Matarazzo

5/10/2006
Migalhas de peso

Imposições de multas de ofício e isolada – A nova regulamentação da MP 303/06

Em 29 de junho de 2006 foi publicada a Medida Provisória nº 303 (“MP 303/06”) disciplinando, entre outras questões, a aplicação das multas nos casos de lançamentos de ofício realizados pela administração pública federal. Leia

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Giancarlo Chamma Matarazzo

31/7/2006
Migalhas de peso

O tratado entre Brasil e México para evitar a dupla tributação do imposto sobre a renda

Importante instrumento para a consolidação das relações comerciais entre os países, já que serve como garantia adicional de segurança jurídica na relação entre esses Estados, o Tratado Brasil – México tem como principal objetivo evitar situações de dupla tributação internacional da renda. Uma importante conseqüência do Tratado é que se fixam limites à tributação de royalties, juros e dividendos, entre outros rendimentos, pagos por um residente de um Estado Contratante a um residente do outro Estado Contratante. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Felipe Barboza Rocha

3/7/2006
Migalhas de peso

Lei 10.833/03 - alterações na legislação do IR, PIS E COFINS

A Lei nº 10.833, promulgada em 29.12.2003 (“Lei 10.833/03”), promoveu importantes alterações na legislação tributária nacional. Algumas dessas mudanças são relevantes para investidores estrangeiros com negócios no Brasil, tal como a disposição contida em seu artigo 26, a respeito da tributação do ganho de capital auferido pelo não residente na venda de bens e direitos situados no País. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii, Giancarlo Chamma Matarazzo e Jorge N. F. Lopes Junior

20/2/2004
Migalhas de peso

Importação de serviços e o ISS

A Lei Complementar nº 116 (DOU de 31.7.2003) alterou de forma relevante a legislação aplicável ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”), de competência municipal. Entre as alterações, previu-se a possibilidade da cobrança do ISS sobre importação de serviços. Leia

José Roberto Pisani, Giancarlo Chamma Matarazzo e Eduardo Martinelli Carvalho

24/10/2003
Migalhas de peso

Aspectos fiscais em processos de renegociação de dívidas

Nos últimos anos, o Governo Federal vem buscando fomentar o crescimento econômico do País. Apesar do atual cenário econômico interno otimista, muitas empresas ainda enfrentam o reflexo da diminuição da atividade econômica mundial. Nessa conjuntura, os processos de renegociação de dívidas têm ganhado grande importância no meio empresarial. Leia

Luciana Rosanova Galhardo et alii e Giancarlo Chamma Matarazzo

14/6/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

...s brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE. Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva (Pinheiro Neto Advogados) abordam a questão. (Clique aqui) Salário-maternidade Do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, as advogadas Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro observam a recente decisão do STF que deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Salário-maternidade - II A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade ganha o olhar da advogada... Leia

7/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.646

Quinta-feira, 18 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.646.Fechamento às 10h16.   "O mundo é um perene fazer e desfazer." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes As inscrições obrigatórias de advogados na OAB podem estar com os dias contados. Isso porque o posto Ipiranga, conhecido na pia batismal como Paulo Guedes, apresentou a PEC 108/19 para pôr fim à necessidade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Em nota, o Conselho Federal da OAB repudiou a PEC afirmando que o objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão. (Clique... Leia

18/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.611

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era... Leia

28/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.584

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,... Leia

17/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,... Leia

1/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.411

...é muito semelhante ao da MP 806/17. Ao apresentar o projeto, Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto Advogados) aponta três grandes problemas. (Clique aqui) CPC/15 "O rol do artigo 1.015 do CPC/2015 [cabe agravo em...] é de taxatividade mitigada, por isso admite-se a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação." A tese é da ministra Nancy, relatora de dois repetitivos na Corte Especial do STJ que tratam do tema. Confira, clique aqui. Independência, ou morte STJ não é apêndice do... Leia

2/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.373

...intervalo entre os dedos". (Clique aqui) Reintegra Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para exportadores. (Clique aqui) e-Social Ao abordar as boas práticas para o e-Social, a advogada Gabriela Garcia Esteves Perinetti, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala da saúde e segurança do trabalho - SST. (Clique aqui) Contrato digital Os contratos digitais têm validade jurídica? Rafael Cimatti (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) debate a... Leia

11/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.232

...que visa pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorre sobre o assunto. (Clique aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz ponderações sobre o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%. (Clique aqui) Igualdade com os demais Com a entrada em vigor da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os critérios e exigências de custeio de atendimento a alunos com necessidades especiais se tornaram mais... Leia

10/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.227

...fundos fechados foram substancialmente alteradas. Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo, Flavio Veitzman e Pedro Augusto do A. Abujamra Asseis, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam as principais alterações promovidas pela MP e seus pontos polêmicos. (Clique aqui) Novo Refis - Novo prazo MP 807/17 prorroga a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como novo Refis. O prazo, que terminava ontem, foi adiado para o dia 14/11. (Clique aqui) Fica em Benfica Gilmar Mendes suspendeu ontem a transferência de Sérgio Cabral para presídio Federal.... Leia

1/11/2017
Migalhas Quentes

Com repatriação de recursos, Brasil deve entrar em era de transparência, afirma Giancarlo Matarazzo

... O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, espera, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, "que as pessoas possam regular seu capital e o Brasil entrar nessa nova era de transparência, e que todos tenham seu patrimônio devidamente declarado". Veja o vídeo: Leia

28/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.957

...aqui) Repatriação de recursos - TV Migalhas À TV Migalhas, o advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, disse esperar que, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, o Brasil entre em uma nova era de transparência. Aperte o play. #agoraéBRA O Bradesco apresenta mais um canal pra você conversar, acompanhar as novidades e saber mais sobre os produtos e serviços. Siga agora o Twitter ! (Clique aqui) ______________ Evento - Reestruturação de dívidas Segunda-feira, 3 de outubro, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Reestruturação... Leia

28/9/2016
TV Migalhas

Repatriação de recursos - Giancarlo Chamma Matarazzo

... advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, disse esperar que, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, o Brasil entre em uma nova era de transparência. Assista

28/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.682

MIGALHAS nº 3.682 Leia

19/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.663

...efeitos da lei 12.973/14. A medida é abordada pelos advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e Tiago Moreira Vieira Rocha, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Depósitos judiciais O desembargador paraense Milton Augusto de Brito Nobre, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, elenca razões pelas quais o conjunto de regras do PL 183/15 (que cria nova receita para Estados, DF e municípios, alterando regras dos depósitos judiciais), incorporadas no PLC 15/15, deve ser considerado inconstitucional. (Clique aqui) _____________... Leia

23/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.082

...Trabalhistas", dia 12/4, em SP. (Clique aqui) Ontem, Raphael de Cunto e Giancarlo Chamma Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participaram de seminário internacional sobre investimentos no Brasil, realizado em Amsterdã. No último dia 18, a banca Rayes & Fagundes Advogados Associados recebeu, pela terceira vez consecutiva, um grupo de 20 estudantes da New York University. Sócios e coordenadores do escritório apresentaram um panorama geral de negócios no Brasil, envolvendo aspectos legais de Direito Societário, Imobiliário, Tributário e Ambiental. Nos dias 18 e 19/3,... Leia

20/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.840

...ganha indenização. (Clique aqui) Transfer pricing Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e Rubens Barrionuevo Biselli, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam do acórdão do CARF que tratou da polêmica questão relacionada à aplicação das regras de transfer pricing sobre contratos de mútuo nos quais uma sociedade brasileira disponibiliza recursos a uma sociedade vinculada domiciliada no exterior. (Clique aqui) Ambiental A advogada Letícia Yumi Marques, do escritório Albino Advogados Associados, alerta que até o dia 31/3 as empresas paulistas que exercem atividades... Leia

23/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.638

... Após reexaminar as disposições da lei 12.249/10, os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e Ricardo Calil, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam as novidades em relação às regras de subcapitalização e dedutibilidade de despesas trazidas pela IN 1154/11, emitida recentemente pela Secretaria da RF. (Clique aqui) Ônus probatório O STJ, em recente decisão, entendeu que a inversão do ônus da prova deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando... Leia

26/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.385 Leia

12/5/2010
Migalhas Quentes

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no processo de desoneração tributária e correção de situações problemáticas e nocivas à economia brasileira decorrentes da chama guerra fiscal.... Leia

2/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.061

MIGALHAS nº 2.061 Leia

13/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.059

MIGALHAS nº 2.059 Leia

9/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.031 Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.936

MIGALHAS nº 1.936 Leia

10/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.635

MIGALHAS nº 1.635 Leia

16/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.511

MIGALHAS nº 1.511 Leia

5/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.465

MIGALHAS nº 1.465 Leia

31/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.445

MIGALHAS nº 1.445 Leia

3/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 869

MIGALHAS nº 869 Leia

20/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 792

MIGALHAS nº 792 Leia

24/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 699

Migalhas nº 699 Leia

16/6/2003

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