Renato Henrique Caumo

... aqui) Franquia Os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa, Renato Henrique Caumo e Tatiana Dratovsky Sister (Pinheiro Neto Advogados) falam de recente decisão da Câmara Superior do Carf sobre a possibilidade de segregação fiscal de atividades no ramo de franquias. (Clique aqui) Pirataria no metaverso Recentemente, o ministério da Justiça executou pela primeira vez um mandado de busca e apreensão no metaverso. A ação aconteceu no âmbito da 4ª fase da operação 404, que tem como alvo a pirataria digital. Francisco Martini e Fernanda Polloto (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) destacam a eficácia...

... sócios e 16 consultores a partir de 1º/1/22. Novos sócios Renato Henrique Caumo Tributário Renato atua na área Tributária de Pinheiro Neto Advogados com foco em disputas administrativas e judiciais, com experiência de 18 anos no escritório. Graduado em Direito pela USP, possui LL.M. em Taxation pela Georgetown University e mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Lucas Pinto Simão Litígios Societários e Comerciais | Relações de Consumo Lucas atua em Litígios Societários, Comerciais e de Relações de Consumo, tanto na esfera contenciosa como na consultiva, com 17 anos de experiência no escritório....

... de nove novos sócios e dois consultores para 2022. Sócios: Renato Henrique Caumo (Tributário), Lucas Pinto Simão (Litígios Societários e Comerciais | Relações de Consumo), Caroline Guazzelli Queiroz Gomes (Aeronáutico | Derivativos | Bancário e Transações Financeiras), Tatiana Mello Guazzelli (Bancário e Transações Financeiras), Camila Carvalho Gomes (Corporate M&A), Fabio Rocha Pinto e Silva (Direito Imobiliário e Direito da Construção | Agronegócio), Thiago José da Silva (Corporate, M&A | Mercado de Capitais | Litígios Societários e Comerciais), Rafael José Lopes Gaspar (Mercado de Capitais | Agronegócio...

... tema, os advogados Andrea Mascitto, Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja em razão da multiplicidade das atividades envolvidas em seu contrato que não podem (...) serem reduzidas a um mera prestação de serviços". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Flavio Goldberg Advogados segue a tradição iniciada por seu sócio Jacob Pinheiro Goldberg, nos anos 1960, pautando sua atuação por uma visão...

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era...

...advogados Sérgio Farina Filho, Mariana Monte Alegre de Paiva e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas Soluções de Consultas editadas pela RF no início deste ano acerca das hipóteses de reconhecimentos de créditos fiscais de PIS/Cofins na sistemática não cumulativa. (Clique aqui) Cordialidade Relatando um caso de ação simples no Juizado Especial Cível, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aponta para a falta de cordialidade em audiências e enfatiza que "mesmo nas ações mais...

...do Conselho aos precedentes do STJ e STF. Luiz Paulo Romano, Renato Henrique Caumo e Bruno Matos Ventura, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam em detalhes a questão. (Clique aqui) Cadastro positivo As relações de consumo tendem a mudar com a criação de um cadastro positivo de crédito. De acordo com a advogada Caroline Mendes Dias, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, há promessas de menores taxas de juros aos bons pagadores, mas também há ameaças de retaliações do mercado àqueles que não aderirem ao cadastro. (Clique aqui) Multa Sobre o...

...débitos fiscais perante o Estado de SP. Sérgio Farina Filho e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o preocupante impacto financeiro que a medida - com juros acima da taxa SELIC - deve causar ao contribuinte paulista. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Direto da Redação O portentoso edifício sede de Migalhas está temeroso. Algo está acontecendo. Com efeito, há várias semanas o amado Diretor deste poderoso rotativo está ensimesmado em seu suntuoso gabinete. O que será ? Zíper na boca TRT da 15ª...

MIGALHAS nº 2.339

MIGALHAS nº 2.148

MIGALHAS nº 2.147

1. Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 1.011.531/SC, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de empresa exportadora deduzir, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, os créditos de ICMS acumulados ante a negativa de seu ressarcimento em dinheiro ou transferência a outros contribuintes....

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.028

MIGALHAS nº 1.973

MIGALHAS nº 1.926

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.904

MIGALHAS nº 1.663

MIGALHAS nº 1.462