Sérgio Farina Filho

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

...representar um significativo estímulo ao setor. Os advogados Sérgio Farina Filho e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a questão. (Clique aqui) Árbitro e mediador Na segunda análise sobre o PL 4.891/05, que regula o exercício das profissões de árbitro e mediador, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e a advogada Rachel Sztajn ressaltam, entre os objetivos do projeto, o que concerne à colaboração dos árbitros na busca da paz social das pessoas e das instituições. (Clique aqui) Interpol da...

...elétrica, instituída pelo artigo 5º da lei 10.604/02. Os advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo Battilana e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre o tema. (Clique aqui) Decisão canina A dona de um poodle que foi atacado e morto por dois outros cães, que evadiram-se (escapando do flagrante, kkk) será indenizada pelos proprietários dos animais. Decisão é da 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a qual considerou que a morte trágica do animal de estimação pode causar profundo abalo psíquico. O montante foi fixado em R$ 7 mil por danos morais e R$...

...autônomos. (Clique aqui) Creditamento de PIS/Cofins Os advogados Sérgio Farina Filho, Mariana Monte Alegre de Paiva e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas Soluções de Consultas editadas pela RF no início deste ano acerca das hipóteses de reconhecimentos de créditos fiscais de PIS/Cofins na sistemática não cumulativa. (Clique aqui) Cordialidade Relatando um caso de ação simples no Juizado Especial Cível, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aponta para a falta de cordialidade...

...crédito tributário decorrente de decisão judicial. Os advogados Sérgio Farina Filho e Renato H. Caumo (Pinheiro Neto Advogados) detalham a norma. (Clique aqui) Previdência Para o advogado Márcio Miguel Granhani Júnior (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), os planos de previdência complementar - que prometiam ser a solução para aqueles que almejavam uma terceira idade mais tranquila - podem ter se tornado grandes pesadelos. (Clique aqui) Semanário Confira as mais lidas esta semana em Migalhas: Advogados devem declarar CPF de clientes. (Clique aqui) Novo CPC não tem prazo...

...da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach Os advogados ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio. (Clique aqui)       Sexta - 18/11/11 Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho Júlio Bernardo do Carmo O desembargador aborda as peculiaridades dos embargos declaratórios, especificamente o...

...princípios éticos. (Clique aqui) Juros de mora Os advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o entendimento, consolidado pelo STJ pela sistemática de recursos repetitivos, de que o IR não deve incidir sobre juros moratórios auferidos. Eles também ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio. (Clique aqui) Concorrencial O advogado Marcelo Lapolla...

...Judiciário brasileiro. (Clique aqui) Fiança Os advogados Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem a portaria 437, da Procuradoria-Geral Federal, que estabeleceu os critérios gerais para a aceitação de carta de fiança bancária apresentada pelo contribuinte como garantia de débitos demandados em execução fiscal. (Clique aqui) Migalaw A escolha dos magistrados membros de Tribunais estaduais, Federais e da Suprema Corte dos EUA é o tema abordado hoje por Luciana Carvalho. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta...

...da taxa de juros para débitos fiscais perante o Estado de SP. Sérgio Farina Filho e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o preocupante impacto financeiro que a medida - com juros acima da taxa SELIC - deve causar ao contribuinte paulista. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Direto da Redação O portentoso edifício sede de Migalhas está temeroso. Algo está acontecendo. Com efeito, há várias semanas o amado Diretor deste poderoso rotativo está ensimesmado em seu suntuoso gabinete. O que será ? Zíper...

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 1.465

MIGALHAS nº 1.206

Discurso   Presidente da OAB/SP e membro do Conselho de Justiça chamam atenção à escalada de autoritarismo do Governo Federal   Durante a abertura do “I Congresso Brasileiro das Sociedades de Advogados”, realizada ontem, em SP, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez um discurso inflamado conclamando todos os advogados do País a se unirem para protestar contra todas as arbitrariedades e atitudes ilegais que estão sendo cometidas em nome de investigações da Receita Federal.   S...

MIGALHAS nº 1.184

MIGALHAS nº 1.038

No último dia 24 de junho de 2003, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), concluiu o julgamento do Recurso Especial (“RESP”) nº 456.650/PR, interposto pelo Estado do Paraná, cuja Relatora foi a Ministra Eliana Calmon. Por essa decisão, restou reconhecida, à unanimidade de votos , a não-incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (“ICMS”) sobre o serviço de provimento de acesso à Internet....

Migalhas nº 709

Migalhas nº 694

Migalhas nº 650