quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fabio Avelino Rodrigues Tarandach
Migalheiro desde novembro/2011.Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS
Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP – Olhos atentos ao mercado e à Justiça
Com a crise do setor imobiliário na última década que a discussão tornou-se de suma importância.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2017
STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica
O tema tem gerado disputas em nossos tribunais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora
Os advogados ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio.
Migalhas Quentes
sábado, 19 de novembro de 2011
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados nos últimos dias....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Nova portaria da Procuradoria traz obstáculos aos contribuintes que discutem débitos Federais
Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach
Recentemente, foi publicada a Portaria 437, de 31 de maio de 2011, da Procuradoria-Geral Federal, que estabeleceu os critérios gerais para a aceitação de carta de fiança bancária apresentada pelo contribuinte como garantia de débitos demandados em execução fiscal....