domingo, 11 de janeiro de 2026
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Leonardo A. B. Battilana
Migalheiro desde agosto/2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020
Leitores Digitais - Os efeitos práticos da imunidade tributária reconhecida em súmula vinculante pelo STF
Luiz Roberto PerobaEm julgamento concluído no plenário virtual, em 14.4.2020, o STF, por unanimidade, aprovou a publicação da súmula vinculante 57.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS
Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2017
STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica
O tema tem gerado disputas em nossos tribunais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
STJ suspende execução fiscal pela apresentação de garantia
Os advogados afirmam que decisões do STJ com relação à aplicabilidade das regras da lei de execuções fiscais são favoráveis aos contribuintes pois suspendem a execução fiscal pela apresentação de garantia. Na opinião dos causídicos, isso representa uma evolução da jurisprudência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora
Os advogados ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Receita Federal disciplina consórcios
Para os autores, "a regulamentação foi necessária, na medida em que a lei não esclarecia como deveria ser observada a forma em que o consórcio poderia contratar".
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2011
STJ julga ilegal o artigo 7º da Instrução Normativa nº 213/2002 que determina a tributação do IRPJ e CSL na variação positiva patrimonial da empresa controlada ou coligada no exterior
Mais uma vitória dos contribuintes. Recentemente, em julgamento do REsp 1.211.882-RJ, a 2ª turma do STJ, por unanimidade de votos, julgou ilegal o artigo 7º da Instrução Normativa nº 213/2002 ("IN 213/02"), editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Leonardo Battilana é o novo sócio tributário de Veirano Advogados
Advogado atuará a partir de SP, com foco na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal....
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13
Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2011
O STJ e a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos
Tércio Chiavassa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana
A lei de execuções fiscais estabelece o rol de bens que podem ser oferecidos como garantia pelo contribuinte para se defender em uma Execução Fiscal. Dentre os bens listados encontram-se os seguintes: o depósito judicial, a fiança bancária e a penhora de bens próprios ou de terceiros....