sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo de Sá Giarola

Migalheiro desde abril/2005.

Migalhas de peso

Prazo para pleitear a restituição de tributosa recente análise da lei complementar n° 118/2005

O prazo para os contribuintes pleitearem em juízo a restituição de tributos sujeitos ao lançamento por homologação1, que indevidamente recolheram à Fazenda Pública, foi discutido durante anos no Judiciário. Leia

Sérgio Farina Filho, Luiz Roberto Peroba Barbosa e Rodrigo de Sá Giarola

9/6/2005
Migalhas de peso

Lei Complementar n° 118, de 9.2.2005 – Alterações ao Código Tributário Nacional (“CTN”)

O presente trabalho tem por objetivo indicar, de forma resumida, as principais alterações promovidas ao CTN pela promulgação da Lei Complementar nº 118, de 9.2.2005 (“LC 118/2005”). Leia

Luiz Roberto Peroba Barbosa, Rodrigo de Sá Giarola e Rodrigo Correa Martone

25/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.326

MIGALHAS nº 2.326 Leia

11/2/2010
Migalhas Quentes

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Yoon Chung Kim, Luiz Paulo Romano, Fernando Gomes de Souza Ayres, Eliana Cunha Marques Lino e Rodrigo de Sá Giarola, tornaram-se consultores da firma, em 1° de janeiro de 2010.... Leia

10/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.184

MIGALHAS nº 1.184 Leia

9/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.153

MIGALHAS nº 1.153 Leia

25/4/2005
Migalhas de peso

Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Nacional.... Leia

Integrantes do Grupo Fiscal do escritório Pinheiro Neto coordenados por Sérgio Farina

21/5/2003

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