Andréa Mascitto

...o escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, são: (Clique aqui) Larissa Almeida, de Recife/PE Marcelo Baptistini Moleiro, de São Paulo/SP Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

...o escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto. O livro celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe! (Clique aqui) Novidades IASP realiza amanhã, das 18 às 21h, evento de lançamento das obras "Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas", "A Execução dos Créditos não Sujeitos a Recuperação Judicial" e "Financiamento dos Devedores em Recuperação Judicial". (Clique aqui) Dia 21/8, Paulo Sergio João, sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados, lançou o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas",...

...o escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto. O livro celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, acaba de lançar a 4ª edição do livro "Direito Civil da Propriedade Intelectual: O caso da usucapião de patentes". A obra explora a evolução histórica do conceito de usucapião, destacando as transformações do Direito Moderno. (Clique aqui) FGV Direito Rio, por meio do Centro de Tecnologia e Sociedade, lançou...

...o escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto. O livro celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe! (Clique aqui) Novidade Dia 3/10, às 19h, em SP, acontece o lançamento do livro "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia", de Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura...

...o escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto. O livro celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil.  Organizado pelo GET - Grupo de Estudos Tributário Brasil Alemanha, incluindo apoio do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário e seus pares alemães do IIFS - International Tax Institute, da Universidade de Hamburgo, bem como da HBS - Universidade Municipal de Ciências Aplicadas de Bremen, a obra trata dos sistemas fiscais brasileiro e alemão, fornecendo uma comparação de alto nível do ambiente tributário de ambos os países, mostrando suas semelhanças e diferenças,...

..., Gerrit Frotscher e Vera de Hessele. Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da obra. (Clique aqui) Thomson Reuters Brasil lança no dia 28/8, a partir das 18h30, o livro "Direito Digital Aplicado 6.0". Inscreva-se para participar do lançamento. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) lança o livro "Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed – 2024". A obra analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início. No 29º episódio do vídeo newsletter do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Ribeiro...

..., Gerrit Frotscher e Vera de Hessele. Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da obra. (Clique aqui) Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados desenvolveu um estudo que apresenta um quadro comparativo internacional da tributação de heranças pelo mundo. A pedido do Movimento Bem Maior, Eduardo Szazi, advogado responsável pelo levantamento, demonstrou que, no Brasil, a alíquota entre 1% e 8% é considerada baixa, se comparada a outros países – nos Estados Unidos, ela pode chegar a 40%. Confira o estudo completo, clique aqui. Migalhíssimas Eduardo...

... Castro Mendes; Ana Gerdau de Borja Mercereau; Ana Luiza Nery; Andréa Mascitto; Ane Elisa Perez; Antonia Quintella de Azambuja; Antonio Deccache; Ari MacKinnon; Arif Hyder Ali; Arnoldo Wald; Asdrubal Franco Nascimbeni; Beatriz Rieche Estill; Bernardo Vieira Klüppel Carrara; Bruno Oliveira Maggi; Caio Bianco Jasper; Caio Cesar Rocha; Carlo de Lima Verona; Carlos Alberto Carmona; Carlos Eduardo Montes Netto; Catarina Monteiro Pires; Christian Garcia Vieira; Christine Santini; Cristina M. Wagner Mastrobuono; Douglas Depieri Catarucci; Eduardo de Albuquerque Parente; Eleonora Coelho ; Eliana Baraldi; Eliane...

... Paulo. O evento terá início às 19h. São autores do livro: Andréa Mascitto, Ariane Costa Guimarães, Carlos Eduardo Marino Orsolon, Christiane Alves Alvarenga, Daniella Zagari Gonçalves, Gabriela Silva de Lemos, Leonardo Alfradique Martins, Letícia Pelisson, Luiz Roberto Peroba, Luiza Lacerda, Marcelo Salles Annunziata, Maria Eugênia Doin Vieira, Maria Rita Ferragut, Mariana Neves de Vito, Paulo Camargo Tedesco, Priscila Faricelli de Mendonça, Rafael Gregorin, Rafael Mallmann, Tércio Chiavassa, Vinicius Jucá Alves. A editora Blucher disponibiliza uma amostra da obra, clique aqui.

... Cabimento e Perspectivas", do Canal Arbitragem, com Selma Lemes, Andréa Mascitto, Marcelo Escobar e Roberto Pasqualin. (Clique aqui) Coworking A AASP, seguindo com o compromisso de estar sempre próxima da advocacia, inaugura, dia 3/5, o novo espaço "Legal Coworking de Ribeirão Preto/SP", que disponibilizará uma estrutura pronta para receber os profissionais da área jurídica. Na ocasião, também estará presente a nova Unidade Móvel que percorrerá as comarcas da região nos meses de maio e junho. (Clique aqui) Recurso de revista Editora Mizuno promove a 2ª edição do curso "Oficinas Práticas dos Recursos...

... Fiscais (IEFi). O evento, coordenado por Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto e André Luiz Fonseca Fernandes, conta com abertura de Marciano Seabra de Godoi, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, e duas sessões de debate. Na primeira, participam Leonardo Varella Giannetti, advogado do mesmo escritório, Leonardo Alvim e Alessandra Brandão Teixeira. A moderação é de Daniela Silveira Lara, sócia da banca. Na segunda, palestram Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados), Priscila Faricelli de Mendonça (Demarest Advogados), e André Luiz Fonseca Fernandes. Neste caso, a moderação...

...em Tributária - IBAT, os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É a vida" Passamos um tempo diferente que exige criatividade para sobreviver em todas as vertentes. Assim destaca o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, ao trazer uma reflexão frente à pandemia e a necessidade de distanciamento social. (Clique aqui) Direito do Trabalho Trabalho intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade? A questão ganha...

...e Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT, e de Andréa Mascitto, membro do IBAT. Inscreva-se! (Clique aqui) LGPD na prática Serão duas semanas do evento "Imersão LGPD na Prática", ao vivo, com mais de oito horas de palestras com as maiores referências em LGPD do país. O curso terá também uma aula bônus com o DPO da Riachuelo, Leonardo Grilo, e é organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. As aulas ficarão gravadas e disponíveis pelo período de 120 dias. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11)...

... Migalhas de peso Benefícios fiscais Os advogados Andréa Mascitto e Pedro Colarossi Jacob, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo, divulgado recentemente no Diário Oficial. (Clique aqui) Lançamento tributário Do escritório Daniel Gerber Advogados Associados, o advogado Daniel Gerber traz suas considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário enquanto limite mínimo para a instauração de um processo penal. (Clique aqui) Herança - Bens no exterior Tendo em vista a crescente globalização e o aumento no número de aquisições...

...ara sucesso da recuperação judicial". Participam do evento: Andréa Mascitto (Advogada); Luiz Galeazzi (Consultor de empresas); Gabriel Teixeira Gonçalves (Procurador da PGFN e coordenador do Núcleo de Falências e Recuperação); Maria Rita Ferragut (Advogada); Antonio Amendola (Advogado) e Eduardo Foz Mange (Advogado). Participe! (Clique aqui) Direito Previdenciário De 17 a 19/9, o IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário" na modalidade online. (Clique aqui) SYNERGY Brasil 2020 A Thomson Reuters Brasil promove nos dias 23 e 24/9 o evento...

...) Transação tributária Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) trazem algumas questões decorrentes da disciplina da transação tributária no contencioso. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Redução de jornada A advogada Paula Landim Nazaré e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) tecem importantes considerações sobre o decreto 10.422/20, que regulamentou a prorrogação dos prazos previstos na lei 14.020/20, no que tange à redução da jornada de trabalho e à suspensão do contrato de trabalho. (Clique...

... outro texto produzido pelo autor deste artigo, em conjunto com Andréa Mascitto (cf. MASCITTO, Andréa e FERNANDES, André Luiz Fonseca, Medidas para Mitigar os Impactos do Coronavírus na Economia, Jota. Publicação de 20.03.20. 8 Clique aqui _________ *André Luiz Fonseca Fernandes é mestre em Direito Político e Econômico. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados. *Mariana Cardoso Martins é graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI....

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

... advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos. Contudo, Andréa Mascitto e Pedro Colarossi Jacob (Pinheiro Neto Advogados) mostram que é necessário ficar atento a um efeito colateral tácito decorrente desse pedido de desistência que pode trazer grandes prejuízos aos contribuintes. (Clique aqui) Crédito Receita Federal regulamenta programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. Daniela Rondinelli Capani, Christian Cardoso de Almeida, Paulo Victor Resende Lamego e Viviane Rottirotti Delatorre, da banca Trigueiro Fontes Advogados, trazem detalhes. (Clique aqui) Migalhas...

... ISS sobre contratos de franquia. Sobre o tema, os advogados Andrea Mascitto, Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja em razão da multiplicidade das atividades envolvidas em seu contrato que não podem (...) serem reduzidas a um mera prestação de serviços". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Flavio Goldberg Advogados segue a tradição iniciada por seu sócio Jacob Pinheiro Goldberg, nos...

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.696.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: EGB - Espinela Graça e Belmonte Advogados Clique aqui "A disciplina é a honra do soldado." Rui Barbosa Fora STF? Protesto diante do Supremo, ontem, passou dos limites. Jogando objetos, e gritando impropérios, manifestantes ameaçaram entrar no prédio. A polícia, estando lá para proteger, revidou e houve corre-corre. (Clique aqui) Pediu? Levou. A piada que se ouvia depois de dispersado o tumulto era de que os manifestantes,...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

...Ana Carolina Carpinetti (Tecnologia e Contencioso Tributário), Andrea Mascitto (Contencioso Tributário e MASC), Eider Avelino (Contencioso Societário e Bancário), Roberta Bilotti Demande (Fusões e Aquisições e Direito Societário), Joamir M. Romiti (Fusões e Aquisições), Leonardo Baptista Cruz (Bancário Regulatório e Finanças Corporativas). (Clique aqui) _____________ Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata do bem de capital na recuperação judicial. (Clique aqui) Proteção de dados A lei de proteção de dados - 13.709/18 é abordada pelos...

...de tecnologia. É mestre em Direito Tributário pela PUC São Paulo. Andrea Mascitto | Contencioso Tributário e MASC   Possui consolidada prática em contencioso tributário, com participação em casos de diferentes indústrias, dedicando-se também ao nicho de métodos alternativos de soluções de controvérsias (MASC). Eider Avelino | Contencioso Societário e Bancário   O exercício de sua profissão é voltado para o contencioso societário e bancário, incluindo experiência com clientes nacionais e internacionais. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC de São...

... os sócios Sérgio Farina, Luiz Roberto Peroba e a associada Andréa Mascitto, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, da banca GSG Advocacia, participa do lançamento da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: De acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil" (Arraes Editores), da qual é coautor. O evento será em Brasília, no salão nobre do TSE (quadra 7, lote 12), às 19h. Será lançado no próximo dia 26 o volume 1 do livro "Série CEJ...

...Arbitragem em Direito Público". Associada de Pinheiro Neto Advogados, Andréa Mascitto foi uma das palestrantes e discutiu sobre as perspectivas para a Arbitragem Tributária no Brasil.Os advogados do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados participaram, no último fim de semana, do "Campeonato Inter Escritórios Society", em Brasília, e saíram vitoriosos. (Clique aqui)Thaís Boia Marçal foi nomeada Coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ. Em breve, terão início diversos cursos de aperfeiçoamento na área.Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...

..."Congresso Luso-Brasileiro de Arbitragem em Direito Público". Andréa Mascitto, associada de Pinheiro Neto Advogados, está entre os palestrantes do encontro, discutindo em painel sobre "Arbitragem Tributária no Brasil". (Clique aqui) A AIDA Brasil, que tem como presidente Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados, realiza em SP, dias 15 e 16/3, o "XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência". (Clique aqui) O 2º vídeo sobre audiência de instrução em arbitragem produzido pelo "Curso Prático de Arbitragem", com apoio do CBMA, do CBAR e da...

...pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a advogada Andréa Mascitto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Consequências Jurídico-Tributárias do Desvio das Receitas de Contribuições". O evento será na biblioteca da banca (rua Hungria, 1.100, SP), das 18h30 às 21h. (Clique aqui) O MP/MG e a Editora Del Rey acabam de lançar cinco volumes da "Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais" com ênfase na discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos. A coleção, coordenada por Gregório Assagra de...

...1.282, SP), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 18, a advogada Andréa Mascitto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Consequências Jurídico-Tributárias do Desvio das Receitas de Contribuições". O evento será na biblioteca da banca (rua Hungria, 1.100, SP), das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A Editora Foco lança a obra "Como Gabaritar - Português para Concursos - 1ª edição - 2013 - 2.000 Questões Comentadas", de Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi e Magally Dato. O livro apresenta questões das principais bancas examinadoras. (Clique...

MIGALHAS nº 1.374

MIGALHAS nº 1.235