sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Saulo Gonçalves Santos

Migalheiro desde setembro/2019.

advogado tributarista, especialista e mestre em Direito Tributário.

Migalhas de peso

A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?

A CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso Nacional efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira. Leia

Vicente Martins Prata Braga e Saulo Gonçalves Santos

20/8/2020
Migalhas de peso

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil. Leia

Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho

21/5/2020
Migalhas de peso

É possível que se "faturem" tributos indiretos?

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva. Leia

Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho

23/4/2020
Migalhas de peso

Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos

Deve-se quebrar o paradigma de que a análise do conceito de insumos deve se vincular ao relacionamento físico do gasto com o processo produtivo, já que o STJ mencionou que as despesas devem estar relacionadas com a atividade econômica, que é um conceito mais amplo. Leia

Carlos César Sousa Cintra e Saulo Gonçalves Santos

5/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.920

...bre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços? Para Saulo Gonçalves Santos e Vicente Martins Prata Braga, a CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de... Leia

20/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

... em tempos de pandemia. (Clique aqui) Tributação Os advogados Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho lançam algumas ideias acerca da possibilidade da flexibilização temporária da trava de 30% para a compensação dos prejuízos fiscais do IRPJ e da CSLL como instrumento apto ao enfrentamento da crise econômica provocada pela covid-19 em favor das empresas. (Clique aqui) MedicamentosPara o advogado Rafael Emannuel Vorburger Guerrero, o incentivo oficial na utilização de medicamentos sem aprovação científica sujeita pacientes a riscos desnecessários e que podem gerar responsabilizações de toda ordem.... Leia

21/5/2020
Migalhas Quentes

Shoptime deve indenizar cliente que não recebeu produtos

...site da loja mas não recebeu os produtos. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da vara Única de Bela Cruz/CE. A cliente comprou em 12 parcelas duas ferramentas elétricas no site, entretanto as mercadorias não foram entregues. Ela, então, ajuizou ação requerendo pagamento de indenização por danos morais e materiais e alegou que já havia pago até a 7ª parcela da compra. A empresa explicou que as ferramentas foram retidas pela Sefaz/CE - Secretaria da Fazenda do CE e não foi informada sobre o prazo de liberação. Argumentou, ainda, que a própria consumidora poderia... Leia

4/10/2013

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