terça-feira, 22 de junho de 2021

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Saulo Gonçalves Santos

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Migalheiro desde setembro/2019.

advogado tributarista, especialista e mestre em Direito Tributário.

Migalhas de peso Os Estados-membros e as apostas esportivas
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Os Estados-membros e as apostas esportivas

A não recepção do monopólio da União sobre as loterias como um incremento do federalismo fiscal.
Migalhas de peso A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?

A CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso Nacional efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira.
Migalhas de peso Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil.
Migalhas de peso É possível que se "faturem" tributos indiretos?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

É possível que se "faturem" tributos indiretos?

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.
Migalhas de peso Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos
quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos

Deve-se quebrar o paradigma de que a análise do conceito de insumos deve se vincular ao relacionamento físico do gasto com o processo produtivo, já que o STJ mencionou que as despesas devem estar relacionadas com a atividade econômica, que é um conceito mais amplo.