Saulo Gonçalves Santos

As “notícias falsas” têm sido muito discutidas no Brasil principalmente desde as eleições presidenciais de 2018, notadamente com o inquérito e a CPI das fake news instaurados em 2019.

A não recepção do monopólio da União sobre as loterias como um incremento do federalismo fiscal.

A CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso Nacional efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira.

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil.

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.

Deve-se quebrar o paradigma de que a análise do conceito de insumos deve se vincular ao relacionamento físico do gasto com o processo produtivo, já que o STJ mencionou que as despesas devem estar relacionadas com a atividade econômica, que é um conceito mais amplo.