Saulo Gonçalves Santos

...bre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços? Para Saulo Gonçalves Santos e Vicente Martins Prata Braga, a CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de...

... em tempos de pandemia. (Clique aqui) Tributação Os advogados Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho lançam algumas ideias acerca da possibilidade da flexibilização temporária da trava de 30% para a compensação dos prejuízos fiscais do IRPJ e da CSLL como instrumento apto ao enfrentamento da crise econômica provocada pela covid-19 em favor das empresas. (Clique aqui) MedicamentosPara o advogado Rafael Emannuel Vorburger Guerrero, o incentivo oficial na utilização de medicamentos sem aprovação científica sujeita pacientes a riscos desnecessários e que podem gerar responsabilizações de toda ordem....

...site da loja mas não recebeu os produtos. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da vara Única de Bela Cruz/CE. A cliente comprou em 12 parcelas duas ferramentas elétricas no site, entretanto as mercadorias não foram entregues. Ela, então, ajuizou ação requerendo pagamento de indenização por danos morais e materiais e alegou que já havia pago até a 7ª parcela da compra. A empresa explicou que as ferramentas foram retidas pela Sefaz/CE - Secretaria da Fazenda do CE e não foi informada sobre o prazo de liberação. Argumentou, ainda, que a própria consumidora poderia...