André Luiz Fonseca Fernandes

Obra escrita por Teresa Paiva de Oliveira resgata a trajetória de quase cinco décadas do advogado João Fioravante Volpe Neto....

O caseiro residia em pequeno imóvel com problemas estruturais e sem saneamento básico adequado, além de não ter acesso à água potável, alimentação adequada, roupas e cobertores....

Na ocasião da enchente, em 2023, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva....

4ª turma reafirmou que a gratificação prevista na CLT não é obrigatória para empregados em cargos de confiança e que a norma apenas define exceções a jornada de trabalho....

Para o colegiado, a empresa não comprovou a concessão de intervalos obrigatórios e, por isso, deverá pagar a empregada valor proporcional ao tempo suprimido, com acréscimo de 50%....

Decisão reformou sentença anterior e reafirmou a unicidade contratual, destacando a responsabilidade da empresa em comprovar a ausência de vínculo....

Decisão destaca a importância da igualdade salarial e a necessidade de comprovação de diferenças de produtividade....

De acordo com o texto, a nova pena será a mesma definida para o furto qualificado....

Após desentendimento entre advogado e deputado na CPI, o presidente da Comissão, Arthur Maia, disse que "entre o estatuto da OAB e o regimento da Casa, prevalece o último"....

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”....

MIGALHAS nº 5.550

A decisão atendeu a pedido apresentado no Supremo pelo Grupo Prerrogativas....

A forma como as sociedades do ocidente se organizam economica-mente, associada a fenômenos ditos “globalizantes”, acaba gerando um campo fértil para a intervenção estatal e, por conseguinte, um meio mais propício ao dirigismo....

MIGALHAS nº 5.519

4ª turma do TRT-4 concluiu que a mulher possuía autonomia para o exercício de suas atividades, não estando subordinada ao proprietário....

MIGALHAS nº 5.288

MIGALHAS nº 5.051

MIGALHAS nº 5.046

MIGALHAS nº 5.044

MIGALHAS nº 4.987

MIGALHAS nº 4.985

As portas de entrada, saída e emergência do estabelecimento tinham cadeados pelo lado de fora....

MIGALHAS nº 4.967

MIGALHAS nº 4.962

MIGALHAS nº 4.961

MIGALHAS nº 4.937

MIGALHAS nº 4.921

MIGALHAS nº 4.914

MIGALHAS nº 4.885

MIGALHAS nº 4.884

MIGALHAS nº 4.879

MIGALHAS nº 4.850

MIGALHAS nº 4.846

MIGALHAS nº 4.845

MIGALHAS nº 4.842

Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a verdadeira paralisação econômica de quase todos os setores (ou segmentos) de forma absolutamente abrupta....

Considerando toda a excepcionalidade criada pela pandemia do covid-19, é preciso que os operadores do direito saibam articular soluções novas aos grandes desafios que já se apresentam....

Pode ser considerada a simples figura do gerente como cargo de confiança? Não há uma confusão entre os cargos, e realmente somente se viabiliza a função de confiança ao gerente geral (e administrativo) da agência?...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.814

Empregadora pagará R$ 20 mil por dano existencial causado à funcionária....

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16....

MIGALHAS nº 2.968

É possível que o Estado reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem adentrar em controvérsias morais sobre o propósito natural do casamento e o status moral da homossexualidade ?...

MIGALHAS nº 2.961

Hoje a ideia de Direito se resume em artigos e por isso não é fácil falar de lei natural, já que essa não está organizada em um código....

Uma reflexão sobre a lei natural dos homens e as distintas percepções sobre vida moral....

MIGALHAS nº 2.959

MIGALHAS nº 2.945

Será que a academia não poderia ensinar em pensar "a" lei e não "na" lei ?...

MIGALHAS nº 2.931

A ética dos direitos humanos, mais precisamente no campo do direito à liberdade, também fundamenta proibições....

Em muitos dos processos submetidos ao Judiciário envolvendo planos de saúde e beneficiários, a operadora do plano procedeu exatamente conforme a normativa da ANS e mesmo assim acabou penalizada....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

O TJ/SP instalou ontem, 7, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré. A cidade já contava com os serviços de um Juizado Especial Cível, com aproximadamente 2.200 ações em andamento. Agora, ao ganhar a denominação de vara, o cartório atenderá também as ações de competência do Juizado Criminal, que antes corriam nas varas comuns....

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 1.617

Novas Varas Judiciais   TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP   No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalação acontece em Hortolândia, a 114 km da capital, onde será instalada a 2ª vara (Cível e Criminal).   A solenidade de instalação contará com a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi e está prevista para às 10h, no Fórum da cidade, na avenida dos Estudantes, 671, Jardim do Bosque.   O Fórum de Hortolândia foi inaugurado em 1...

MIGALHAS nº 1.433

MIGALHAS nº 1.188

A Comissão de estudos sobre Comunicação...