quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vitor Ferreira de Campos

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso

A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária

Pode ser considerada a simples figura do gerente como cargo de confiança? Não há uma confusão entre os cargos, e realmente somente se viabiliza a função de confiança ao gerente geral (e administrativo) da agência? Leia

Vitor Ferreira de Campos e Thiago Lapuse Fernandes de Oliveira

30/9/2019
Migalhas de peso

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a disposição de seu acervo patrimonial por testamento, do contrário, o cônjuge supérstite será amparado por lei conforme os termos expostos. Leia

Vitor Ferreira de Campos e André Luis Capalbo

17/8/2017
Migalhas de peso

A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposentadoria?

A regra em vigência é mais vantajosa entre as categorias de aposentadorias, pois permite que o segurado some a idade e o tempo de contribuição, e assim, ele terá 100% (cem por cento) dos salários, não havendo a incidência do fator previdenciário. Leia

Vitor Ferreira de Campos e Izabella Alves Dias

1/8/2017
Migalhas de peso

Responsabilidade pré-contratual nos negócios jurídicos

O contrato - principal modalidade do negócio jurídico - não está imune a valores éticos da sociedade, entre os quais a boa-fé objetiva que descreve normas de condutas que repercutem em todas as fases da celebração do negócio jurídico. Leia

Vitor Ferreira de Campos e Wellington Lincoln Seco

24/7/2017
Migalhas de peso

A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"

Para sanar essas dúvidas é necessário trazer à luz a chamada regra de transição que será aplicada. A regra de transição busca preservar, de algum modo, a expectativa de direito. Leia

Vitor Ferreira de Campos e Izabella Alves Dias

10/5/2017
Migalhas de peso

Repercussões jurídicas da aposentadoria especial do contribuinte individual – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O contribuinte individual (trabalha por conta própria), que exerce sua profissão em contato com agentes insalubres, tem direito à aposentadoria especial? Leia

Vitor Ferreira de Campos

11/4/2017
Migalhas de peso

A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho

O trabalhador deve estar atento acerca de sua condição de trabalho e de seus direitos. Leia

Vitor Ferreira de Campos

29/3/2017
Migalhas de peso

Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador

Ao profissional que dedicou anos de estudo para firmar-se no mercado de trabalho, encontrando-se no prejuízo em relação a seus direitos trabalhistas, orienta-se que procure a Justiça do Trabalho. Leia

Vitor Ferreira de Campos

27/3/2017
Migalhas de peso

Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista – Entendimento do TRT da 9ª região – Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST

O trabalhador oferece sua força de trabalho beneficiando a empresa com lucros e rendas para os sócios, os quais respondem pelo risco do negócio. Leia

Vitor Ferreira de Campos

14/3/2017
Migalhas de peso

Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil

Ademais, qual a finalidade de tanta dedicação ao trabalho concomitante ao prejuízo da harmonia familiar? O lucro do empregador vale mais que a boa convivência familiar? Leia

Vitor Ferreira de Campos

7/3/2017
Migalhas de peso

Dos alimentos compensatórios – pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial

Havendo uma empresa em comum, a parte que não administra o negócio deve buscar na Justiça uma renda decorrente desse patrimônio, não sendo razoável que permaneça privada dos frutos decorrentes da atividade empresarial. Leia

Vitor Ferreira de Campos

1/3/2017
Migalhas de peso

Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público

Algumas situações jurídicas se repetem diariamente diante da rotina de trabalho desses motoristas e cobradores, principalmente no que refere à jornada de trabalho. Leia

Vitor Ferreira de Campos

24/2/2017

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