domingo, 19 de setembro de 2021

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Vitor Ferreira de Campos

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária
segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária

Vitor Ferreira de Campos e Thiago Lapuse Fernandes de Oliveira
Pode ser considerada a simples figura do gerente como cargo de confiança? Não há uma confusão entre os cargos, e realmente somente se viabiliza a função de confiança ao gerente geral (e administrativo) da agência?
Migalhas de peso O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens

Vitor Ferreira de Campos e André Luis Capalbo
O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a disposição de seu acervo patrimonial por testamento, do contrário, o cônjuge supérstite será amparado por lei conforme os termos expostos.
Migalhas de peso A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposentadoria?
terça-feira, 1 de agosto de 2017

A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposentadoria?

A regra em vigência é mais vantajosa entre as categorias de aposentadorias, pois permite que o segurado some a idade e o tempo de contribuição, e assim, ele terá 100% (cem por cento) dos salários, não havendo a incidência do fator previdenciário.
Migalhas de peso Responsabilidade pré-contratual nos negócios jurídicos
segunda-feira, 24 de julho de 2017

Responsabilidade pré-contratual nos negócios jurídicos

Vitor Ferreira de Campos e Wellington Lincoln Seco
O contrato - principal modalidade do negócio jurídico - não está imune a valores éticos da sociedade, entre os quais a boa-fé objetiva que descreve normas de condutas que repercutem em todas as fases da celebração do negócio jurídico.
Migalhas de peso A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"
quarta-feira, 10 de maio de 2017

A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"

Para sanar essas dúvidas é necessário trazer à luz a chamada regra de transição que será aplicada. A regra de transição busca preservar, de algum modo, a expectativa de direito.
Migalhas de peso Repercussões jurídicas da aposentadoria especial do contribuinte individual – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
terça-feira, 11 de abril de 2017

Repercussões jurídicas da aposentadoria especial do contribuinte individual – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O contribuinte individual (trabalha por conta própria), que exerce sua profissão em contato com agentes insalubres, tem direito à aposentadoria especial?
Migalhas de peso A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho
quarta-feira, 29 de março de 2017

A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho

O trabalhador deve estar atento acerca de sua condição de trabalho e de seus direitos.
Migalhas de peso Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador
segunda-feira, 27 de março de 2017

Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador

Ao profissional que dedicou anos de estudo para firmar-se no mercado de trabalho, encontrando-se no prejuízo em relação a seus direitos trabalhistas, orienta-se que procure a Justiça do Trabalho.
Migalhas de peso Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista – Entendimento do TRT da 9ª região – Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST
terça-feira, 14 de março de 2017

Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista – Entendimento do TRT da 9ª região – Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST

O trabalhador oferece sua força de trabalho beneficiando a empresa com lucros e rendas para os sócios, os quais respondem pelo risco do negócio.
Migalhas de peso Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil
terça-feira, 7 de março de 2017

Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil

Ademais, qual a finalidade de tanta dedicação ao trabalho concomitante ao prejuízo da harmonia familiar? O lucro do empregador vale mais que a boa convivência familiar?
Migalhas de peso Dos alimentos compensatórios – pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial
quarta-feira, 1 de março de 2017

Dos alimentos compensatórios – pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial

Havendo uma empresa em comum, a parte que não administra o negócio deve buscar na Justiça uma renda decorrente desse patrimônio, não sendo razoável que permaneça privada dos frutos decorrentes da atividade empresarial.
Migalhas de peso Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público

Algumas situações jurídicas se repetem diariamente diante da rotina de trabalho desses motoristas e cobradores, principalmente no que refere à jornada de trabalho.