terça-feira, 23 de julho de 2024

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Tatiana Dratovsky Sister

Migalheira desde maio/2020.

Migalhas de Peso 2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024

Indústria automotiva brasileira supera expectativas em 2023, impulsionada por programa de descontos do Governo Federal. Vendas crescem 9,4%, atingindo 1,432 mi de veículos de janeiro a agosto, segundo a Anfavea. Produção tem leve queda de 0,4%, exportações recuam 12,8%.
Migalhas de Peso Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial
terça-feira, 19 de setembro de 2023

Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial

Em recente acórdão, o STJ esclarece os limites inerentes às verbas legais rescisórias aplicáveis às hipóteses em que a montadora exerce a prerrogativa de não renovar o prazo de vigência de contratos de concessão comercial firmados com concessionárias a prazo determinado.
Migalhas de Peso O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia
quinta-feira, 1 de junho de 2023

O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia

Recentes decisões proferidas pelo STF sobre o tema configuram importantíssima confirmação de licitude e validade do contrato de franquia e da possibilidade de o empresário organizar sua atividade da forma que melhor se adeque a seus interesses e necessidades.
Migalhas de Peso Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais
segunda-feira, 20 de março de 2023

Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais

A franquia tem como sustentáculo diferencial a ampla transparência, notadamente quanto à divulgação de informações sobre o negócio ofertado ao candidato a franqueado, em momento anterior à efetiva assinatura do contrato.
Migalhas de Peso Franquia: CSRF reconhece a possibilidade de segregação fiscal de atividades
terça-feira, 26 de julho de 2022

Franquia: CSRF reconhece a possibilidade de segregação fiscal de atividades

Não seria desarrazoado apostar que a recente decisão servirá de elemento fomentador para o amadurecimento do mercado, o incremento das possibilidades de organização de novos negócios pelo franchising e até mesmo a atualização eficiente e flexível de estruturas contratuais anacrônicas.
Migalhas de Peso STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial

A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
Migalhas de Peso Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada
sexta-feira, 3 de julho de 2020

Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.
Migalhas de Peso STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
segunda-feira, 18 de maio de 2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade
Migalhas de Peso Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil

Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister
O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda