Tatiana Dratovsky Sister

... 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari", por Tatiana Dratovsky Sister, Letícia Gomes de Oliveira e Bruno Ganz Granito (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A plataforma "Atesta CFM" e a validação de atestados médicos: Implicações e desafios para os empregadores", por Vitor Pontes da Rocha (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Fim da obrigatoriedade da transferência de créditos nas operações internas e interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade", por Maicow Leão Fernandes, Raul Riul Naves e João Felipe Denys Pereira (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Quando JK,...

... Contratos Comerciais e Franquias do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister, bate-papo com Danny Jozsef, administrador formado pela USP e coordenador do Hineni, grupo de Inclusão Social da Federação Israelita de São Paulo. O tema do encontro online foi "Orientação Sexual e Religião: uma conversa sobre acolhimento". (Clique aqui) Melford Vaughn Neto, presidente OAB Americana, participou de um episódio do "Programa Conversa Legal", promovido pelo Grupo Inrise. (Clique aqui) Laís de Figueiredo Lopes, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das entrevistadas no...

... aqui) Migalhíssimas Sócia do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister participa do evento "Quarto Ano de Vigência da Nova Lei Franquias", promovido pela Associação Brasileira de Franchising. O encontro, que acontece hoje, em SP, tem como objetivo disseminar as boas práticas das franquias no Brasil e no mundo. A advogada compõe a mesa "Renovação dos contratos de franquia", trazendo um panorama do cenário atual por meio de suas experiências e dos temas de alta relevância para o setor. Ao todo, serão 11 painéis que colocarão em debate as atualizações da lei de franquias, as boas práticas em expansão...

... Contratos Comerciais e Franquias do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister estará presente no evento do "Quarto Ano de Vigência da Nova Lei Franquias", promovido pela Associação Brasileira de Franchising. O encontro, que acontece em 9/4, em SP, tem como objetivo disseminar as boas práticas das franquias no Brasil e no mundo. A advogada irá compor a mesa "Renovação dos contratos de franquia", trazendo um panorama do cenário atual por meio de suas experiências e dos temas de alta relevância para o setor. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, é um dos convidados...

... traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Quais as principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis", por Victor Bosa Paulim (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!", por Aline de Freitas Tesljuk...

... renovação da vigência de contratos de concessão comercial", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Oliveira Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial", por Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Bernardo Chezzi, advogado e Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Brasil - Cuba Hoje, às 11h, Migalhas promove o webinar "Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba". Um...

... inexistência de relação empregatícia", por Cibelle Linero Goldfarb, Tatiana Dratovsky Sister, Larissa Medeiros Rocha e Letícia Gomes de Oliveira (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Da extração à sustentabilidade: Tecnologias verdes nas atividades", por Camila Conegundes (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial e parcial", por Francisco Arantes (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O que significa e quais os impactos da dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da saúde?", por Guilherme Molinari, Lethícia Ferreira e Renato Gouvêa dos Reis (Battaglia &...

... - Circular de oferta de franquia e requisitos legais", por Tatiana Dratovsky Sister e Letícia Gomes de Oliveira (BMA Advogados). (Clique aqui) - "O crime de gestão fraudulenta, segundo o entendimento do STJ", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "PL 3.489/21 - IRPF - Tributação das offshores", por Waldir Luiz Braga (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos bancos em relação aos danos causados por fraudes bancárias", por Bruno Maulaz (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade...

... Franquias O escritório BMA Advogados anuncia a contratação de Tatiana Dratovsky Sister como nova sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias. Com mais de 20 anos de experiência nas áreas cível e comercial para assuntos consultivos e contenciosos, Tatiana irá estruturar esta nova área de prática ampliando o portfólio de serviços do escritório. (Clique aqui) Societário e Fusões e Aquisições A advogada Andrea Barbosa Campos é a nova sócia nas áreas de Societário e Governança Corporativa, Fusões e Aquisições e Private Equity dos escritório Cescon Barrieu Advogados. Ela ficará na sede do escritório em SP....

O BMA Advogados anuncia a contratação de Tatiana Dratovsky Sister como nova sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias. Com mais de 20 anos de experiência nas áreas cível e comercial para assuntos consultivos e contenciosos, Tatiana irá estruturar esta nova área de prática ampliando o portfólio de serviços do escritório. "A contratação de Tatiana está alinhada à nossa estratégia de ampliar nossas áreas de atuação, permitindo oferecer uma gama mais abrangente de serviços, especialmente em assuntos complexos, reforçando nossa atuação  multidisciplinar de excelência", destaca Amir Bocayuva Cunha, sócio-diretor...

... advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa, Renato Henrique Caumo e Tatiana Dratovsky Sister (Pinheiro Neto Advogados) falam de recente decisão da Câmara Superior do Carf sobre a possibilidade de segregação fiscal de atividades no ramo de franquias. (Clique aqui) Pirataria no metaverso Recentemente, o ministério da Justiça executou pela primeira vez um mandado de busca e apreensão no metaverso. A ação aconteceu no âmbito da 4ª fase da operação 404, que tem como alvo a pirataria digital. Francisco Martini e Fernanda Polloto (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) destacam a eficácia da operação. (Clique aqui) Multa...

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, vai para Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE, e Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, do RJ. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de...

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil.  O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da lei 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não...

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina - 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. O livro é cortesia da autora e serão sorteados dois exemplares. (Clique aqui) Novidades O advogado e jurista Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) lança hoje duas edições revisadas e ampliadas de "Medidas Provisórias" e "Atividade Legislativa do Poder Executivo". As obras são editadas pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A coleção de Luiz...

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. O livro é cortesia da autora e serão sorteados dois exemplares. (Clique aqui) Novidades Um clássico jurídico da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais chegou a 14ª edição. A obra de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, "Manual de Direito Penal Brasileiro", traz representações gráficas e quadros com síntese que explicam os diversos temas complexos abordados no texto. (Clique aqui) A...

...a: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias", de autoria de Tatiana Dratovsky Sister (Pinheiro Neto Advogados), apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, acontece a "Apresentação Pública de Resultados do ICapH – Artigo 12 de Lei Municipal SP17481/2". O encontro é uma realização do ICapH, que tem Ricardo Sayeg (HSLAW) como presidente. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, o desembargador André Fontes e a desembargadora...

...o entre as partes. Sobre o julgamento, Alexandre Outeda Jorge e Tatiana Dratovsky Sister, sócio e associada de Pinheiro Neto Advogados, consideram correta a solução. (Clique aqui) Como se adequar à LGPD? A implementação da LGPD será um diferencial competitivo para as empresas e até mesmo um requisito de negócio. Mas o que é preciso para estar em conformidade com a lei? Confira artigo de Milena Cardoso Pinto, advogada do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Empreendedorismo O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário do mercado de produtos...

...ue aqui) Impacto regulatório Os advogados Caio Ferreira Silva e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os principais pontos do decreto 10.411/20, que regulamenta a AIR - Análise de Impacto Regulatório de atos emitidos pelo governo Federal. (Clique aqui) Previdenciário STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente. (Clique aqui) Vício de construção Ação para obter a cobertura securitária por vício de construção, no caso de apólice pública vinculada ao SFH - Sistema Financeiro de Habitação, deve ser ajuizada durante...

... contratos de franquia. Sobre o tema, os advogados Andrea Mascitto, Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja em razão da multiplicidade das atividades envolvidas em seu contrato que não podem (...) serem reduzidas a um mera prestação de serviços". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Flavio Goldberg Advogados segue a tradição iniciada por seu sócio Jacob Pinheiro Goldberg, nos anos 1960, pautando...

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...

MIGALHAS nº 4.176

...(Clique aqui) Novo CPC Os causídicos Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras sobre ônus da prova no novo CPC. "O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda." (Clique aqui) Programe-se Migalhas reuniu os calendários dos Tribunais para 2015. Confira. (Clique aqui) Lava Jato A JF/PR determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD...