Tatiana Dratovsky Sister

Tatiana Dratovsky Sister

Migalheira desde maio/2020.
Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"
Migalhas Quentes
29/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil.  O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da lei 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não...
MIGALHAS nº 5.029
Informativo Migalhas
29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, vai para Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE, e Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, do RJ. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de...
MIGALHAS nº 5.028
Informativo Migalhas
28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina - 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. O livro é cortesia da autora e serão sorteados dois exemplares. (Clique aqui) Novidades O advogado e jurista Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) lança hoje duas edições revisadas e ampliadas de "Medidas Provisórias" e "Atividade Legislativa do Poder Executivo". As obras são editadas pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A coleção de Luiz...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... Legislativa e Controvérsias" (Almedina – 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. O livro é cortesia da autora e serão sorteados dois exemplares. (Clique aqui) Novidades Um clássico jurídico da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais chegou a 14ª edição. A obra de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, "Manual de Direito Penal Brasileiro", traz representações gráficas e quadros com síntese que explicam os diversos temas complexos abordados no texto. (Clique aqui) A...
MIGALHAS nº 5.003
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

...a: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias", de autoria de Tatiana Dratovsky Sister (Pinheiro Neto Advogados), apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, acontece a "Apresentação Pública de Resultados do ICapH – Artigo 12 de Lei Municipal SP17481/2". O encontro é uma realização do ICapH, que tem Ricardo Sayeg (HSLAW) como presidente. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, o desembargador André Fontes e a desembargadora...
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...o entre as partes. Sobre o julgamento, Alexandre Outeda Jorge e Tatiana Dratovsky Sister, sócio e associada de Pinheiro Neto Advogados, consideram correta a solução. (Clique aqui) Como se adequar à LGPD? A implementação da LGPD será um diferencial competitivo para as empresas e até mesmo um requisito de negócio. Mas o que é preciso para estar em conformidade com a lei? Confira artigo de Milena Cardoso Pinto, advogada do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Empreendedorismo O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário do mercado de produtos...
MIGALHAS nº 4.886
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

...ue aqui) Impacto regulatório Os advogados Caio Ferreira Silva e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os principais pontos do decreto 10.411/20, que regulamenta a AIR - Análise de Impacto Regulatório de atos emitidos pelo governo Federal. (Clique aqui) Previdenciário STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente. (Clique aqui) Vício de construção Ação para obter a cobertura securitária por vício de construção, no caso de apólice pública vinculada ao SFH - Sistema Financeiro de Habitação, deve ser ajuizada durante...
MIGALHAS nº 4.853
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

... contratos de franquia. Sobre o tema, os advogados Andrea Mascitto, Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja em razão da multiplicidade das atividades envolvidas em seu contrato que não podem (...) serem reduzidas a um mera prestação de serviços". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Flavio Goldberg Advogados segue a tradição iniciada por seu sócio Jacob Pinheiro Goldberg, nos anos 1960, pautando...
MIGALHAS nº 4.753
Informativo Migalhas
17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...
MIGALHAS nº 3.542
Informativo Migalhas
23/1/2015

MIGALHAS nº 3.542

...(Clique aqui) Novo CPC Os causídicos Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras sobre ônus da prova no novo CPC. "O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda." (Clique aqui) Programe-se Migalhas reuniu os calendários dos Tribunais para 2015. Confira. (Clique aqui) Lava Jato A JF/PR determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD...