terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Tatiana Dratovsky Sister

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Migalheira desde maio/2020.

Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial

A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
Migalhas de peso Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada
sexta-feira, 3 de julho de 2020

Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.
Migalhas de peso STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
segunda-feira, 18 de maio de 2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade
Migalhas de peso Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil

Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister
O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda