quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Priscila Stela Mariano da Silva

Migalheira desde abril/2017.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

OCDE e RFB lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE

Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva
No final de 2019, a OCDE e a RFB apresentaram um relatório conjunto com o resultado dos seus trabalhos, apontando diferenças essenciais entre o sistema brasileiro e o padrão OCDE, seus efeitos tributários, e indicando caminhos para a convergência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2003

O tratado Brasil – Chile

Ana Carolina Pereira Monguilod e Priscila Stela Mariano da Silva
Em 23.7.2003, foi publicado o Decreto Legislativo nº 331, aprovando o texto da Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto de Renda, celebrada entre o Brasil e o Chile (“Tratado Brasil - Chile”). O Tratado Brasil - Chile traz dispositivos inovadores, apresentando algumas peculiaridades em relação aos demais tratados tributários celebrados pelo Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2003

MP 107 - Alterações na legislalação do PIS/PASEP

Tércio Chiavassa e Priscila Stela Mariano da Silva
Uma das principais novidades da MP 107/03 diz respeito à possibilidade de exclusão das receitas decorrentes da venda de bens do ativo imobilizado da base de cálculo do PIS/PASEP não - cumulativo.